Início Questões de Concursos Objetivos e Princípios Resolva questões de Objetivos e Princípios comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Objetivos e Princípios Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q447337 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista em Gestão Previdenciária, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCCA respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo. I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social. V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e IV. ✂️ b) I. ✂️ c) I e III. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) I, II e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q440654 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Especialista em Previdência Social, Rioprevidência RJ, CEPERJNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social compreende um sistema administrado em conjunto com vários segmentos cuja gestão denomina-se: ✂️ a) bipartite ✂️ b) tripartite ✂️ c) quadripartite ✂️ d) quintupartite ✂️ e) hexapartite Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q445823 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPEA CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social, ✂️ a) a equidade na forma de participação no custeio e a uniformidade da base de financiamento. ✂️ b) a seletividade da cobertura e do atendimento e a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ✂️ c) a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a equidade na forma de participação no custeio. ✂️ d) a seletividade e a equidade na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q425659 | Direito Constitucional, Objetivos e PrincípiosCom relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da proteção patrocinada pelo Estado a todas as pessoas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q435058 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta, a respeito do sistema de seguridade social brasileiro. ✂️ a) O sistema de seguridade social no Brasil assegura o acesso à previdência a toda a população economicamente ativa, independentemente de contribuição. ✂️ b) A seguridade social apresenta uma estrutura formal administrativa, o que permite a ampliação das políticas públicas universais. ✂️ c) A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, designadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. ✂️ d) A regulamentação da seguridade por meio de legislação específica garantiu, desde 1988, a instituição de um padrão de seguridade social homogêneo e articulado. ✂️ e) O neoliberalismo, fortemente presente no país a partir da década de 1990, foi decisivo para os avanços das políticas sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q430810 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Tributário da Receita Federal Prova 2, RFB, ESAFTendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta. ✂️ a) Diversidade da base de financiamento. ✂️ b) Universalidade da cobertura e do atendimento. ✂️ c) Equidade na forma de participação no custeio. ✂️ d) Irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços. ✂️ e) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q434523 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPEAcerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir. Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação à assistência social e à saúde, mas não à previdência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q425524 | Direito Constitucional, Objetivos e PrincípiosAcerca da seguridade social, assinale a alternativa correta: ✂️ a) O caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social se dá mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados nos órgãos colegiados. ✂️ b) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. ✂️ c) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando, assim, o orçamento da União. ✂️ d) A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. ✂️ e) A previdência social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à assistência social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q432409 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor, TCE RN, CESPE CEBRASPECom fundamento nas disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue os itens que se seguem. Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q435809 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRF 2a, FCCA receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da ✂️ a) natureza democrática e descentralizada da administração. ✂️ b) diversidade da base de financiamento. ✂️ c) universalidade da cobertura e do atendimento. ✂️ d) equidade na forma de participação no custeio. ✂️ e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q426199 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho. Entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil inclui-se o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q428644 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPEAcerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir. Em que pesem os inúmeros avanços alcançados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente com a estruturação do modelo de seguridade social, o Brasil mantém, ainda, resquícios de desigualdade, que podem ser observados, por exemplo, pela existência de benefícios distintos para os trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q449595 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Assistente Social, IFB BACom relação aos objetivos da seguridade social, é INCORRETO afirmar que compete ao poder público assegurar ✂️ a) diversidade na base de financiamento. ✂️ b) equidade na forma de participação e de custeio. ✂️ c) universalidade na cobertura e no atendimento. ✂️ d) coordenação dos investimentos privados em cada área. ✂️ e) caráter democrático e descentralizado da administração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q436862 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPEConsiderando que, no âmbito do direito previdenciário, os princípios se confundem com os objetivos da seguridade social, assinale a opção correta. ✂️ a) A distributividade na prestação dos serviços visa evitar, entre outros efeitos, a concentração de atendimento em certas regiões do país em detrimento de outras. ✂️ b) Historicamente, a irredutibilidade do valor dos benefícios tem sido adotada tanto em seu sentido real quanto nominal. ✂️ c) A universalidade de cobertura restringe-se ao aspecto objetivo da seguridade social, ao passo que a universalidade de atendimento, ao aspecto subjetivo. ✂️ d) A equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais deve ser entendida com relatividade, admitindo-se, no âmbito principiológico, diferenciações decorrentes da relevância de uns trabalhadores sobre outros. ✂️ e) O princípio da seletividade evidencia as diferenças que podem ser admitidas no tratamento entre beneficiários de um mesmo regime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q437788 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, acerca da Constituição Federal de 1988. São princípios da seguridade social a universalidade, a seletividade e o caráter contributivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q441250 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, VUNESPO conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina- se ✂️ a) Bolsa Família. ✂️ b) seguridade social. ✂️ c) orçamento público. ✂️ d) SUS – Sistema Único de Saúde. ✂️ e) ações afirmativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q433876 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Advogado, Desenvolve SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, no que tange à previdência social, é mitigado, porque o gozo das prestações previdenciárias apenas será devido aos segurados e seus dependentes. ✂️ b) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento aplica-se à seguridade social, mas não à assistência social e à previdência social. ✂️ c) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento aplica-se à previdência social, mas não à assistência social e à saúde. ✂️ d) A vertente subjetiva do princípio da universalidade e do atendimento determina que o legislador e o administrador público adotem medidas para cobrir o maior número de riscos sociais possíveis. ✂️ e) A vertente objetiva do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento determina que a seguridade social alcance o maior número possível de pessoas que necessitem de cobertura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q439685 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista de Controle Externo, TCE CE, FCCO princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da ✂️ a) dignidade da pessoa humana. ✂️ b) universalidade de cobertura e do atendimento. ✂️ c) uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ✂️ d) diversidade da base de financiamento. ✂️ e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q440049 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor Fiscal de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual PI, FCCEm relação ao financiamento da seguridade social previsto na Constituição Federal do Brasil, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. ✂️ b) São isentas da contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendem às exigências estabelecidas em lei. ✂️ c) É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários e do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar. ✂️ d) As contribuições do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar fazem parte da base de financiamento da seguridade social. ✂️ e) As contribuições sociais do empregador sobre folha de salários, receita ou lucro não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão de obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 40Q428739 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRE MG, CONSULPLANA seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO: ✂️ a) Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição. ✂️ b) Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro. ✂️ c) Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão. ✂️ d) Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço. ✂️ e) Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício. 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21Q447337 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista em Gestão Previdenciária, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCCA respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo. I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social. V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) II e IV. ✂️ b) I. ✂️ c) I e III. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) I, II e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q440654 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Especialista em Previdência Social, Rioprevidência RJ, CEPERJNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social compreende um sistema administrado em conjunto com vários segmentos cuja gestão denomina-se: ✂️ a) bipartite ✂️ b) tripartite ✂️ c) quadripartite ✂️ d) quintupartite ✂️ e) hexapartite Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q445823 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPEA CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social, ✂️ a) a equidade na forma de participação no custeio e a uniformidade da base de financiamento. ✂️ b) a seletividade da cobertura e do atendimento e a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ✂️ c) a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a equidade na forma de participação no custeio. ✂️ d) a seletividade e a equidade na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q425659 | Direito Constitucional, Objetivos e PrincípiosCom relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da proteção patrocinada pelo Estado a todas as pessoas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q435058 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta, a respeito do sistema de seguridade social brasileiro. ✂️ a) O sistema de seguridade social no Brasil assegura o acesso à previdência a toda a população economicamente ativa, independentemente de contribuição. ✂️ b) A seguridade social apresenta uma estrutura formal administrativa, o que permite a ampliação das políticas públicas universais. ✂️ c) A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, designadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. ✂️ d) A regulamentação da seguridade por meio de legislação específica garantiu, desde 1988, a instituição de um padrão de seguridade social homogêneo e articulado. ✂️ e) O neoliberalismo, fortemente presente no país a partir da década de 1990, foi decisivo para os avanços das políticas sociais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q430810 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Tributário da Receita Federal Prova 2, RFB, ESAFTendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta. ✂️ a) Diversidade da base de financiamento. ✂️ b) Universalidade da cobertura e do atendimento. ✂️ c) Equidade na forma de participação no custeio. ✂️ d) Irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços. ✂️ e) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q434523 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPEAcerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir. Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação à assistência social e à saúde, mas não à previdência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q425524 | Direito Constitucional, Objetivos e PrincípiosAcerca da seguridade social, assinale a alternativa correta: ✂️ a) O caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social se dá mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados nos órgãos colegiados. ✂️ b) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios. ✂️ c) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando, assim, o orçamento da União. ✂️ d) A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. ✂️ e) A previdência social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à assistência social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q432409 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor, TCE RN, CESPE CEBRASPECom fundamento nas disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue os itens que se seguem. Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q435809 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRF 2a, FCCA receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da ✂️ a) natureza democrática e descentralizada da administração. ✂️ b) diversidade da base de financiamento. ✂️ c) universalidade da cobertura e do atendimento. ✂️ d) equidade na forma de participação no custeio. ✂️ e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q426199 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho. Entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil inclui-se o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q428644 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPEAcerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir. Em que pesem os inúmeros avanços alcançados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente com a estruturação do modelo de seguridade social, o Brasil mantém, ainda, resquícios de desigualdade, que podem ser observados, por exemplo, pela existência de benefícios distintos para os trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q449595 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Assistente Social, IFB BACom relação aos objetivos da seguridade social, é INCORRETO afirmar que compete ao poder público assegurar ✂️ a) diversidade na base de financiamento. ✂️ b) equidade na forma de participação e de custeio. ✂️ c) universalidade na cobertura e no atendimento. ✂️ d) coordenação dos investimentos privados em cada área. ✂️ e) caráter democrático e descentralizado da administração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q436862 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPEConsiderando que, no âmbito do direito previdenciário, os princípios se confundem com os objetivos da seguridade social, assinale a opção correta. ✂️ a) A distributividade na prestação dos serviços visa evitar, entre outros efeitos, a concentração de atendimento em certas regiões do país em detrimento de outras. ✂️ b) Historicamente, a irredutibilidade do valor dos benefícios tem sido adotada tanto em seu sentido real quanto nominal. ✂️ c) A universalidade de cobertura restringe-se ao aspecto objetivo da seguridade social, ao passo que a universalidade de atendimento, ao aspecto subjetivo. ✂️ d) A equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais deve ser entendida com relatividade, admitindo-se, no âmbito principiológico, diferenciações decorrentes da relevância de uns trabalhadores sobre outros. ✂️ e) O princípio da seletividade evidencia as diferenças que podem ser admitidas no tratamento entre beneficiários de um mesmo regime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q437788 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, acerca da Constituição Federal de 1988. São princípios da seguridade social a universalidade, a seletividade e o caráter contributivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q441250 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, VUNESPO conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina- se ✂️ a) Bolsa Família. ✂️ b) seguridade social. ✂️ c) orçamento público. ✂️ d) SUS – Sistema Único de Saúde. ✂️ e) ações afirmativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q433876 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Advogado, Desenvolve SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, no que tange à previdência social, é mitigado, porque o gozo das prestações previdenciárias apenas será devido aos segurados e seus dependentes. ✂️ b) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento aplica-se à seguridade social, mas não à assistência social e à previdência social. ✂️ c) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento aplica-se à previdência social, mas não à assistência social e à saúde. ✂️ d) A vertente subjetiva do princípio da universalidade e do atendimento determina que o legislador e o administrador público adotem medidas para cobrir o maior número de riscos sociais possíveis. ✂️ e) A vertente objetiva do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento determina que a seguridade social alcance o maior número possível de pessoas que necessitem de cobertura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q439685 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista de Controle Externo, TCE CE, FCCO princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da ✂️ a) dignidade da pessoa humana. ✂️ b) universalidade de cobertura e do atendimento. ✂️ c) uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ✂️ d) diversidade da base de financiamento. ✂️ e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q440049 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor Fiscal de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual PI, FCCEm relação ao financiamento da seguridade social previsto na Constituição Federal do Brasil, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. ✂️ b) São isentas da contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendem às exigências estabelecidas em lei. ✂️ c) É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários e do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar. ✂️ d) As contribuições do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar fazem parte da base de financiamento da seguridade social. ✂️ e) As contribuições sociais do empregador sobre folha de salários, receita ou lucro não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão de obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
40Q428739 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRE MG, CONSULPLANA seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO: ✂️ a) Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição. ✂️ b) Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro. ✂️ c) Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão. ✂️ d) Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço. ✂️ e) Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro