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Questões de Concursos Objetivos e Princípios

Resolva questões de Objetivos e Princípios comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


21Q447337 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista em Gestão Previdenciária, Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores PE, FCC

A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.

I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social.

V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

Está correto o que se afirma APENAS em

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22Q440654 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Especialista em Previdência Social, Rioprevidência RJ, CEPERJ

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social compreende um sistema administrado em conjunto com vários segmentos cuja gestão denomina-se:
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23Q445823 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPE

A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,
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24Q425659 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios

Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da proteção patrocinada pelo Estado a todas as pessoas.
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25Q435058 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta, a respeito do sistema de seguridade social brasileiro.

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26Q430810 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Tributário da Receita Federal Prova 2, RFB, ESAF

Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.
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27Q434523 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir.

Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação à assistência social e à saúde, mas não à previdência.

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28Q425524 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios

Acerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:
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29Q432409 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Com fundamento nas disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue os itens que se seguem. Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.
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30Q435809 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
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31Q426199 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho. Entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil inclui-se o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.
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32Q428644 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

Em que pesem os inúmeros avanços alcançados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente com a estruturação do modelo de seguridade social, o Brasil mantém, ainda, resquícios de desigualdade, que podem ser observados, por exemplo, pela existência de benefícios distintos para os trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais.

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33Q449595 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Assistente Social, IFB BA

Com relação aos objetivos da seguridade social, é INCORRETO afirmar que compete ao poder público assegurar
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34Q436862 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Considerando que, no âmbito do direito previdenciário, os princípios se confundem com os objetivos da seguridade social, assinale a opção correta.
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36Q441250 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, VUNESP

O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina- se
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37Q433876 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Advogado, Desenvolve SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.
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38Q439685 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista de Controle Externo, TCE CE, FCC

O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da
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39Q440049 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Auditor Fiscal de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual PI, FCC

Em relação ao financiamento da seguridade social previsto na Constituição Federal do Brasil, é INCORRETO afirmar:
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40Q428739 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:
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