Início Questões de Concursos Obrigação Principal e Acessória Resolva questões de Obrigação Principal e Acessória comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Obrigação Principal e Acessória Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q990965 | Direito Tributário, Obrigação Principal e Acessória, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta: ✂️ a) o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento; ✂️ b) o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária; ✂️ c) o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto; ✂️ d) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; ✂️ e) o sujeito passivo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q990965 | Direito Tributário, Obrigação Principal e Acessória, Advogado, CRMVES, IBADE, 2024Considerando os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e de como são tratados pelo Código Tributário Nacional, marque a alternativa correta: ✂️ a) o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento; ✂️ b) o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária; ✂️ c) o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto; ✂️ d) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; ✂️ e) o sujeito passivo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro