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Questões de Concursos Ordem Social

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221Q981103 | Direito Constitucional, Ordem Social, Orientador Social, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O ensino público gratuito e de qualidade deve ser ministrado para toda a população brasileira, conforme o artigo 206 da Constituição Federal.
Segundo esse artigo, além da igualdade de condições para a permanência na escola, da liberdade para aprender, ensinar e pesquisar, do pluralismo das ideias e da valorização dos profissionais de educação, deve-se considerar, como um dos princípios da educação pública e gratuita,
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222Q976268 | Direito Constitucional, Ordem Social, Médico Clínico Geral, Prefeitura de Vinhedo SP, Avança SP, 2025

De acordo com o Art. 197 da Constituição Federal, que trata das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta:
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223Q963981 | Direito Constitucional, Ordem Social, Juiz Federal Substituto, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃO

Assinale a alternativa correta.
Relativamente às terras indígenas:
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224Q978108 | Direito Constitucional, Ordem Social, Simulado 1, CNU, 2025

Sobre a trajetória dos povos indígenas no Brasil e seus desafios atuais, assinale a alternativa correta:
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225Q1088977 | Direito Constitucional, Ordem Social, Área Judiciária, TRT 2 REGIÃO SP, FCC, 2025

Com relação aos preceitos constitucionais pertinentes à saúde,
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226Q1089247 | Direito Constitucional, Ordem Social, Procurador Municipal, Prefeitura de Casimiro de Abreu RJ, IBAM, 2025

Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:
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227Q979944 | Direito Constitucional, Ordem Social, Enfermeiro, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

De acordo com a CF, a saúde é tratada como

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228Q1049638 | Direito Constitucional, Ordem Social, Técnico em Enfermagem, EBSERH, IBFC, 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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229Q1088822 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Romelândia SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

Assinale a alternativa correta:

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230Q1071163 | Direito Constitucional, Ordem Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.

Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a previdência social, no âmbito interno da instituição e na dinâmica da sociedade.

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231Q995140 | Direito Constitucional, Ordem Social, Professor N II Educação Física, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

O Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que:
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232Q1088095 | Direito Constitucional, Ordem Social, Médico do Trabalho, FUSAM de Caçapava SP, Avança SP, 2025

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

I – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II – aproveitamento racional e adequado;
III – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
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233Q1088096 | Direito Constitucional, Ordem Social, Médico do Trabalho, FUSAM de Caçapava SP, Avança SP, 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa _______________, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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234Q986820 | Direito Constitucional, Ordem Social, Secretário de Escola, Prefeitura de Barão RS, OBJETIVA, 2025

Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:
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235Q1004486 | Direito Constitucional, Ordem Social, Enfermagem, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2024

A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Estamos nos referindo a qual dos Princípios do SUS?
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236Q1088724 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Administrativo de Saúde, Prefeitura de Lajeado RS, FUNDATEC, 2025

Texto associado.
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em relação à previdência social, analise as assertivas abaixo:

I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de alta renda.
II. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
III. do É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Quais estão corretas?
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237Q998898 | Direito Constitucional, Ordem Social, Assistente de Previdência e Assistência à Saúde, RECIPREV PE, IBFC, 2024

Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa em matéria de Previdência Social.
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238Q1088004 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente de Saúde, Prefeitura de Palma Sola SC, AMEOSC, 2025

No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analise a afirmativa abaixo.

"A ___________, definida como o acesso ____________ e contínuo aos serviços de saúde, é exercida na Atenção Primária pelo acolhimento de todas as pessoas que procuram seus serviços, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações, assim como, busca responder as necessidades da população".
Fonte: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html

Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
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239Q959001 | Direito Constitucional, Ordem Social, Papiloscopista Policial Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Pedro, após ter sido investido em cargo público de determinado órgão sem a necessária aprovação em concurso público, praticou inúmeros atos administrativos internos e externos.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que segue.
Pedro é considerado agente putativo e, ainda que não tenha sido investido legalmente, deverá receber remuneração pelo serviço prestado no órgão público.
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240Q963355 | Direito Constitucional, Ordem Social, Juiz Federal, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A assistência à saúde é pública, apenas podendo ser realizada pela iniciativa privada quando expressamente delegada pelo poder público.

II. O ensino será ministrado com observância, dentre outros princípios, de piso salarial nacional para profissionais da educação pública, segundo lei federal.

III. Até que sejam esgotadas as instâncias legais da justiça desportiva, no prazo constitucional, não caberá ao Poder Judiciário conhecer de ações relativas à disciplina e às competições esportivas.

IV. O serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é sujeito a concessão ou permissão, mas não o de publicação impressa, que é livre.

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