Questões de Concursos: Organização da Seguridade Social

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11 Q465059 | Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, Instituto Nacional do Seguro Social, ESAF

Nos Planos estruturados sob a forma de CD - contribuição definida, a aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas relativas aos investimentos classificados como de renda fixa, com médio e alto risco de credito, poderão atingir o limite de até:

12 Q465495 | Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, Instituto Nacional do Seguro Social, ESAF

Indique o órgão ou entidade que adequadamente completa a frase abaixo.

"A política de investimentos dos recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar) deve ser definida e aprovada anualmente pelo(a)

13 Q261478 | Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, Técnico Judiciário Área Administrativa

Texto associado.

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei nº 8.213/91.

O Conselho Nacional de Previdência SocialCNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo

14 Q465379 | Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, Instituto Nacional do Seguro Social, ESAF

Nos casos de investimento dos recursos para garantidores das reservas técnicas, relativos ao segmento de imóveis – carteira de aluguéis e renda – é correta a seguinte afirmativa:

15 Q465350 | Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, Instituto Nacional do Seguro Social, ESAF

Relativamente ao conjunto dos investimentos, os recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar), que compõem o segmento de renda variável, subordinam-se aos limites de:

16 Q465488 | Direito Previdenciário, Organização da Seguridade Social, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPE

Em relação ao controle da legalidade de aposentadoria, reformas e pensões pelos TCs, julgue os itens subsequentes.

Nos processos perante TCs, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, inclusive a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.

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