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Questões de Concursos Parte Geral

Resolva questões de Parte Geral comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


441Q409992 | Direito Administrativo, Parte Geral, Engenheiro Civil, DPE RR, FCC

Segundo a Lei no 8.666/1993, são consideradas de grande vulto as obras, serviços e compras cujo valor estimado, seja superior a, em reais,
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442Q406676 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Ferroviário, EFCJ SP

De acordo com as definições constantes na Lei 8666 de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa CORRETA:
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443Q408739 | Direito Administrativo, Parte Geral, Agente de Fiscalização, NOSSO RUMO

Conforme a Lei nº 8.666/93, considera-se Empreitada por Preço Global
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444Q395444 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista, IBGE, CESGRANRIO

Interessada em ingressar no serviço público, Marta investigou, na legislação específica, informações a esse respeito, concluindo que

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445Q406974 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico de Laboratório, UFSB BA

Segundo a Lei nº 8.666/1993, é vedada a contratação direta, com fundamento em inexigibilidade de licitação, dos seguintes serviços:
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446Q391387 | Direito Administrativo, Parte Geral, Assistente em Administração, Instituto Federal do Paraná IF PR PR, IF PR

A lei proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO:

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447Q231697 | Direito Civil, Parte Geral, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

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448Q222502 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador, PGR, PGR

EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:

I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade;

II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos nobiliárquicos ou honorificos, apostos antes do prenome;

III. O pseudônimo, em qualquer circunstância, goza da mesma proteção legal conferida juridicamente ao nome;

IV. Na adoção, o filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando porém o do adotante.

Das proposições acima:

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449Q409256 | Direito Administrativo, Parte Geral, Administrador, IF SC, IESES

O servidor não aprovado no estágio probatório será:
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450Q405933 | Direito Administrativo, Parte Geral, Contador, SUDECO DF, FUNCAB

A duração do contrato administrativo, que tem como objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, segundo o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Qual é o limite de meses estabelecido no referido artigo?
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451Q411578 | Direito Administrativo, Parte Geral, FUNRIO

De acordo com a Lei 8666/93, é correto afirmar sobre as compras que elas sempre que possível, deverão
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452Q399042 | Direito Administrativo, Parte Geral, Assistente Técnico, CEGAS CE, UECE

3A licitação é um instituto destinado a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade da impessoalidade da moralidade da igualdade da publicidade da probidade administrativa da vinculação ao instrumento convocatório do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Considere a seguinte listagem de bens e serviços:

I. Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital internacional.

II. Produzidos no país.

III. Produzidos ou prestados por empresas com filiais ou sedes no país.

IV. Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.

Em igualdade de condições como critério de desempate será assegurada preferência sucessivamente aos bens e serviços listados

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453Q391643 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPE

Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de professor em uma universidade federal. Em virtude do grande volume de trabalho nos dois cargos, João sai, habitualmente, da universidade, durante as aulas, para atender chamados urgentes do hospital. Nos momentos em que se ausenta da universidade, João comunica a ausência a um colega professor, que, então, o substitui. A filha de João ocupa cargo de confiança, como sua assessora, na direção do hospital, o que o deixa à vontade para se ausentar do hospital com frequência, pois sabe que o deixa em boas mãos.

Com referência à situação hipotética acima, e considerando as normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens de 111 a 115.

João pode acumular os dois cargos públicos em questão.

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454Q409088 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista de Tecnologia da Informação, IFB BA

A Lei 8.112/1990 determina que
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455Q407062 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRF 2a, CONSULPLAN

Encerrado o estágio probatório de servidores públicos federais, estes possuem direito à permanência no cargo, adquirindo, assim, estabilidade. Assinale qual das alternativas a seguir NÃO autoriza a perda de cargo de servidores estáveis:
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456Q227359 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador, TCE AL, FCC

Os negócios jurídicos entre vivos sem prazo
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457Q406448 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Determinado ente da administração pública deseja realizar procedimento licitatório para a contratação de serviços de segurança patrimonial armada para seu edifício sede.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A contratação dos serviços pretendidos constitui forma descentralizada de execução de serviços públicos, por delegação, na modalidade terceirização.
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458Q522434 | Auditoria, Parte Geral, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 3, RFB, ESAF

A empresa Grandes Negócios S.A. adquiriu a principal concorrente, após o encerramento do balanço e a emissão do parecer pelos auditores. No entanto, a empresa ainda não havia publicado suas demonstrações com o parecer. Nessa situação, a firma de auditoria deve:

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459Q411110 | Direito Administrativo, Parte Geral, Assistente Administrativo, UEAP AP, UFGO

De acordo com a legislação que regulamenta as compras no serviço público, a licitação destina-se a garantir o princípio constitucional da isonomia, que será julgada com base nos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, da igualdade, da moralidade, da publicidade e da probidade administrativa, além de selecionar a proposta que tenha por objetivo promover
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460Q409079 | Direito Administrativo, Parte Geral, Advogado, Prefeitura de Acari RN

Os contratos administrativos de que trata a Lei n. 8.666/93 regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. De acordo com as normas que traz a Lei n. 8.666/93, sobre contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
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