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Questões de Concursos Parte Geral

Resolva questões de Parte Geral comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


701Q409236 | Direito Administrativo, Parte Geral, Arquiteto, HRTN RN

No livro Orçamento na Construção Civil: consultoria, projeto e execução (2006), o autor menciona que a escolha das empresas ou dos profissionais para execução de determinados serviços específicos na administração pública obedecem aos seguintes critérios:

I. estrito cumprimento às regras da Lei Nº 8.666/93;

II. publicações de editais;

III. divulgação nos jornais de circulação locais;

IV. atendimento às condições do edital;

V. negociação;

VI. decisão pelo menor preço.

Segundo o autor, apresentam esses critérios obedecidos o que se afirma em:

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702Q392866 | Direito Administrativo, Parte Geral

Osmar, servidor público e detentor de cargo efetivo, tinha 67 anos quando se aposentou. O fato ocorreu em janeiro de 2009, de modo que Osmar requereu sua reversão à atividade pública em fevereiro de 2017.

A partir da análise do prontuário do servidor, é correto afirmar que Osmar:

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703Q403894 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Jurídico, PGE DF, IADES

A Lei no 8.666/93 define que as obras e os serviços poderão ser de execução

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704Q409533 | Direito Administrativo, Parte Geral, Administrador, IFAP AP, FUNIVERSA

As compras na Administração Pública obedecem às normas da legislação de licitações. A propósito desse assunto, é correto afirmar que as compras devem
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705Q406725 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC

De acordo com a Lei nº 8.666/93, a Administração pública só poderá contratar, pagar, premiar ou receber projeto ou serviço técnico especializado, desde que o autor
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706Q409059 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Ferroviário, EFCJ SP

Em uma licitação, quanto à definição do objeto a ser licitado, pode-se dizer que:
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707Q396593 | Direito Administrativo, Parte Geral

Em caso de recrutamento por processo seletivo simplificado, para a realização de pesquisas de natureza estatística, o responsável pela contratação deverá estar ciente de que os contratos têm prazo de:
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708Q405812 | Direito Administrativo, Parte Geral, Arquiteto, BNDES, CESGRANRIO

Consoante a Lei Geral das Licitações, as obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos.

NÃO se encontra entre tais requisitos a existência de
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709Q398436 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista de Tecnologia, IAMSPE SP, VUNESP

Conforme a Lei n.º 8.666/93, art. 3º, bem como a Lei n.º 12.349/10, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos. Nas contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ato do Poder Executivo Federal, a licitação poderá ser

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710Q409968 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico do MPU, MPU, CESPE CEBRASPE

Acerca das licitações, julgue os itens subsequentes. Caso sejam constatadas irregularidades em edital de licitação para aquisição de equipamentos de informática, publicado por determinado ministério, qualquer cidadão poderá impugnar o referido edital.
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711Q404860 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico Judiciário, TJ RJ, FCC

Considere os seguintes requisitos:

I. A aposentadoria tenha sido voluntária.

II. Funcionário estável quando na atividade.

III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.

IV. Existência de solicitação de reversão.

Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em

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712Q410252 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

A respeito de licitações e contratos realizados pela administração pública, assinale a opção correta.
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714Q410280 | Direito Administrativo, Parte Geral, Técnico legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Paulo ocupa seu primeiro cargo público em uma autarquia federal. Tendo entrado em exercício há apenas vinte dias, ele ainda não é estável, estando em estágio probatório.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Sendo reprovado no estágio probatório, após processo administrativo em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório, Paulo deverá ser demitido.
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715Q411312 | Direito Administrativo, Parte Geral, Engenheiro Civil Classe A, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Na licitação de obra de construção de um edifício, na modalidade concorrência do tipo técnica e preço e regime de execução por tarefa, foram observados os seguintes fatos:

< o valor do orçamento de referência é de R$ 10 milhões;

< a obra não é considerada complexa;

< o projeto básico não inclui os projetos elétricos, hidráulicos e sanitários, apenas uma planta de pontos que permite a estimativa de custos desses serviços na elaboração do orçamento;

< o projeto executivo ficará a cargo da contratada para execução da obra.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com base nos dispositivos da Lei n.º 8.666/1993.

O regime de execução por tarefa é inadequado para essa obra.
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716Q524733 | Auditoria, Parte Geral, Auditor, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

A respeito das normas brasileiras de contabilidade, julgue os itens a seguir.

Todas as entidades de auditoria independente, regularmente registradas, são obrigadas a divulgar, em organismos de imprensa escrita ou em meios eletrônicos de acesso público, a relação de seus clientes cujos honorários representem mais de 10% do seu faturamento anual.

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717Q410866 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista, DPE MT, FGV

De acordo com a Lei nº 8666/93, nas contratações destinadas à implantação, manutenção e ao aperfeiçoamento dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ato do Poder Executivo federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços produzidos de acordo com o processo produtivo básico e
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718Q408564 | Direito Administrativo, Parte Geral, Engenheiro, SPU, CESPE CEBRASPE

Acerca dos contratos de obras públicas, julgue os itens subsequentes. O atraso injustificado no início da obra gera como penalidade a aplicação de multa de mora ao contratado, o que impede a rescisão unilateral do contrato e a aplicação de outras sanções por parte da administração.
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719Q406044 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Joana, servidora pública federal, detentora de cargo efetivo em determinado órgão do Poder Judiciário, será redistribuída para outro órgão, de acordo com as disposições previstas na Lei no 8.112/1990. Nesse caso, a redistribuição
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720Q524323 | Auditoria, Parte Geral, Analista de Controle Externo ACE, TCE TO, CESPE CEBRASPE

assinale a opção correta que versa acerca da visão geral do processo de auditoria.

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