Questões de Concursos Partes e procuradores

Resolva questões de Partes e procuradores comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

13Q731648 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

Minotauro, empregado da empresa “ADTL Ltda.”, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora por ser vítima de assédio moral de seu superior hierárquico. Na audiência designada, Minotauro levou Joana para testemunhar a respeito do referido assédio moral. Considerando que Joana é sobrinha de Minotauro ela

✂️ a) poderá prestar depoimento na qualidade de testemunha uma vez que a suspeição existe quando se tratar de parente até o primeiro grau civil.
✂️ b) é suspeita para prestar depoimento na qualidade de testemunha.
✂️ c) poderá prestar depoimento na qualidade de testemunha uma vez que a suspeição existe quando se tratar de parente até o segundo grau civil.
✂️ d) está impedida de depor na qualidade de testemunha.
✂️ e) poderá prestar depoimento na qualidade de testemunha uma vez que o impedimento existe quando se tratar de parente até o segundo grau civil.

21Q526791 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Oficial de Diligência, MPE SC, ACAFE

Assinale a afirmativa correta:

✂️ a) O Município será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo Ministério Público.
✂️ b) A União e os Estados serão representados em juízo, ativa e passivamente pelo Presidente da República e Governadores, respectivamente.
✂️ c) O advogado para pleitear, em nome de outrem, precisa estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e munido de instrumento de mandato, que é a procuração.
✂️ d) Os incapazes podem pleitear em juízo seus direitos por si ou por meio de seus representantes legais.
✂️ e) Os Estados serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Ministério Público.

22Q527108 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Advogado, IRB, ESAF

Em relação às regras concernentes à substituição processual, pluralidade de partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

✂️ a) A alienação de coisa litigiosa não altera a legitimidade processual; porém, o adquirente da coisa poderá ingressar em juízo; caso não o faça, a sentença não produzirá efeitos em relação a ele.
✂️ b) Tratando-se de litisconsórcio facultativo, a validade do processo depende da citação de apenas um deles; incumbe aos demais, querendo, ingressarem na lide, não podendo o juiz vedar seu ingresso.
✂️ c) O terceiro juridicamente interessado pode requerer sua intervenção no processo na qualidade de assistente; opondo-se alguma das partes, o juiz suspende o processo para decidir a questão; se acolhida a assistência, em hipótese alguma poderá o assistente rediscutir aquela sentença em outro processo.
✂️ d) O sujeito que adquire um bem e posteriormente é acionado judicialmente por um terceiro, que reclama a propriedade daquele bem, pode se utilizar do chamamento ao processo daquele que lhe vendeu a coisa.
✂️ e) Oferecida a oposição, que é distribuída por dependência, as partes originárias devem ser citadas para contestar o pedido do opoente no prazo de 15 dias.

24Q526186 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) No litisconsórcio unitário pode haver decisões distintas para os litisconsortes.
✂️ b) O litisconsórcio será sempre inicial, contemporâneo à formação do processo, não se admitindo o litisconsórcio ulterior.
✂️ c) Todo litisconsórcio unitário é necessário, tendo em vista não permitir decisões distintas para os litisconsortes.
✂️ d) Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
✂️ e) O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

25Q731709 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCC

Augusto, menor com 16 anos de idade, trabalhou dois anos como jardineiro na casa de Ulisses. Um mês após a sua dispensa, orientado por um amigo, dirigiu-se a Vara do Trabalho da comarca, desacompanhado de seus pais, para ajuizar reclamação trabalhista verbal em face do seu exempregador, com objetivo de receber as verbas decorrentes da rescisão contratual. Com fulcro na legislação e no entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,

✂️ a) a reclamação trabalhista do menor será feita por seus representantes legais e pode ser utilizado o jus postulandi para esse tipo de ação trabalhista, limitado às Varas de Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.
✂️ b) Augusto pode ajuizar reclamação trabalhista verbal na Vara do Trabalho sem a presença de representante legal, mas em caso de ter que mover recurso ao Tribunal Regional do Trabalho deverá contratar advogado.
✂️ c) o direito de postular sem a participação do representante legal do menor e a assistência de advogado limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho desde que o valor dos pedidos não ultrapasse o teto fixado para o rito sumaríssimo.
✂️ d) por ser menor, Augusto não pode ajuizar ação trabalhista sem a assistência de advogado e dos seus representantes legais, em nenhuma das instâncias da Justiça do Trabalho.
✂️ e) Augusto somente poderá atuar em Juízo com a representação do Ministério Público do Trabalho, ainda que possua seus representantes legais civis, devendo contratar advogado para qualquer tipo de recurso que pretenda interpor da decisão de primeiro grau.

26Q731386 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Advogado, Conselho Regional de Farmácia RS, Instituto Quadrix, 2017

Com relação às partes e procuradores no Processo do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. A nomeação de advogado com poderes para o foro em geral dá-se pela juntada prévia de instrumento de procuração, com firma reconhecida.

II. De acordo com entendimento sumulado do TST, o jus postulandi das partes não alcança a ação rescisória e o mandado de segurança.

III. O trabalhador que usou jus postulandi para propor ação e foi sucumbente em primeiro grau deve contratar advogado para interpor recurso ao Tribunal.

IV. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público Estadual ou por curador nomeado em juízo.

Está correto o que se afirma em:

✂️ a) II, III e IV, somente.
✂️ b) III e IV, somente.
✂️ c) I e II, somente.
✂️ d) II e IV, somente.
✂️ e) todas.

27Q527121 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Agente de Proteção, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Quanto ao litisconsórcio ? fenômeno processual que consiste na pluralidade de partes em um litígio ?, assinale a opção correta.

✂️ a) No litisconsórcio necessário, é indispensável a participação de todos os consortes, porque a decisão do litígio, apesar de não ser uniforme para todos, como regra, vincula aqueles que estão integrados naquela relação processual.
✂️ b) O litisconsórcio unitário e facultativo é aquele que se estabelece por vontade das partes e o litígio pode ser decidido de maneira diferente para cada um deles.
✂️ c) No litisconsórcio simples e necessário, a prova produzida por um dos litisconsortes não poderá aproveitar ou prejudicar os demais.
✂️ d) Existindo o pressuposto legal para a formação do litisconsórcio facultativo, e formado este, os litisconsórcios serão considerados, em suas relações com a parte contrária, como litigantes distintos, e os atos e omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

29Q860141 | Direito Processual Civil, Partes e Procuradores, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

✂️ a) O juiz não poderá conferir ao autor a possibilidade de emendar a petição inicial quando esta não contiver o pedido, devendo, nesse caso, extinguir o processo, sem resolução do mérito.
✂️ b) A ausência de interesse processual acarreta a extinção do processo, sem resolução do mérito. Entretanto, caso não indefira liminarmente a inicial por falta de interesse processual, o juiz, em face da preclusão, não poderá, posteriormente, extinguir o processo.
✂️ c) Se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá a extinção do processo, sem resolução do mérito.
✂️ d) Falecendo o advogado do réu, o juiz marcará o prazo de 20 dias para que seja constituído novo mandatário. Se, transcorrido esse prazo, o réu não tiver constituído novo advogado, o processo prosseguirá à sua revelia.

Questões de Concursos Partes e procuradores

Resolva questões de Partes e procuradores comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

11Q527136 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

12Q527104 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPE

13Q731648 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

14Q730368 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

15Q526341 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPE

16Q526610 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Ministerial Especializado, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPE

17Q677117 | Direito Processual Civil, Partes e Procuradores, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

18Q225797 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

19Q526339 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores

20Q525976 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 18a Região, CONATEC