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Questões de Concursos Partes e procuradores

Resolva questões de Partes e procuradores comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


231Q526077 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Oficial de Justiça, TJ SC, TJ SC

Assinale a opção correta.

Quando o executado não for encontrado, embora tenha deixado bens na comarca, o mandado de execução por quantia certa é cumprido da seguinte maneira:

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232Q526697 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação a recursos, julgue os itens subseqüentes. O fato de haver litisconsórcio entre as partes interessadas em recorrer não aumenta o prazo comum que lhes cabe, salvo se os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, hipótese em que o prazo será contado em dobro.
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233Q526707 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.

Os representantes das pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer espécie (sociedades, associações, fundações) serão os seus advogados, que deverão apresentar sempre cópia do contrato de trabalho para comprovar o vínculo com a parte que representam.

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234Q526498 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores

Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nega seguimento a recurso especial sob o fundamento de que a decisão recorrida estaria de acordo com o posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de tema afetado ao sistema de recursos repetitivos, quando, na verdade, esse paradigma trata de assunto diverso daquele discutido no recurso especial mencionado, cabe, segundo a lei processual:
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235Q525537 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores

O ente sem personalidade jurídica
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236Q525870 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Em relação a partes do processo, julgue os itens subseqüentes.

É nula a alienação de coisa litigiosa, no curso do processo, se o ingresso do adquirente não tiver sido consentido no processo, vez que o pressuposto para que se verifique a substituição voluntária da parte é que o legitimado concorde com o ingresso do adquirente.

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237Q526128 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores

Normalmente, participam do processo apenas duas partes, entretanto, há casos em que existem mais de um autor ou mais de um réu e, ainda, há casos de outras pessoas que ingressam no processo. Assinale a alternativa correta sobre o tema.
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238Q526029 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRF 3a, VUNESP

Se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum,

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239Q525693 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá o juiz ensejar à parte oportunidade para superar a irregularidade.

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240Q525477 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Defensor Público de Segunda Categoria, Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE, CESPE CEBRASPE

Acerca da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio.
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241Q526107 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Quanto ao pedido e à causa de pedir, julgue os itens que se seguem.

A regra de que o pedido se interpreta restritivamente não admite exceções, sendo proibida a condenação do vencido a custas e honorários de advogado se estes não forem objeto de pedido explícito do autor, na inicial, ou do réu, na contestação.

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242Q525622 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

A determinada audiência de conciliação em procedimento sumário em que condomínio de prédio residencial cobrou de condômino valores em atraso, as partes foram representadas por seus prepostos, restando infrutífera a proposta de conciliação. Prosseguindo a audiência, o réu ofereceu defesa escrita, sustentando, em preliminar, conversão do procedimento sumário em ordinário. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido e requereu a condenação do autor ao pagamento de valor do qual alegava ser credor.

Com referência à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Nas ações de rito sumário, não é permitido às partes fazerem-se representar por prepostos.
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243Q526412 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Assistente Jurídico, Ministério da Educação, CESPE CEBRASPE

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

Em determinado processo, havendo participação de assistente simples da parte, fica esta impedida de reconhecer a procedência do pedido, se for ré, ou de renunciar ao direito sob o qual se funda a ação, se for autora, ficando vedada a transação entre as partes se não houver concordância do assistente.

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244Q525713 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPF

Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia da sentença proferida, é lícito ao juiz tomar a seguinte medida em relação ao réu, independentemente do pedido do autor:

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245Q732373 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Advogado, Conselho Regional de Medicina PR, Instituto Quadrix, 2018

Considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. A capacidade postulatória das partes abrange as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando inclusive as ações rescisórias, mas não os recursos de competência do TST.
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246Q525929 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Assistente Jurídico, Ministério da Educação, CESPE CEBRASPE

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

O terceiro que possa vir a sofrer prejuízo econômico em decorrência de processo alheio pode pleitear sua habilitação como assistente de uma das partes, ainda que não venha a sofrer prejuízos em sua esfera jurídica.

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248Q224567 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, PGFN, ESAF

Marque a opção que não está de acordo com as orientações jurisprudenciais e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

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250Q526928 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 17a, FCC

De acordo com o Código de Processo Civil, podem ser identificados como partes no processo:

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