Questões de Partes e procuradores com Gabarito (Comentado)

311Q224506 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, PGT, PGT

Assinale a assertiva CORRETA:

✂️ a) além dos beneficiários da gratuidade de justiça, são isentas do pagamento das custas, na Justiça do Trabalho, as empresas públicas e as sociedades de economia mista;
✂️ b) a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na demanda como um todo;
✂️ c) o jus postulandi no processo trabalhista cessa quando da realização da audiência de conciliação, se não houver acordo antes da contestação;
✂️ d) nas localidades não abrangidas por jurisdição de vara do trabalho, as funções de dirimir conflitos trabalhistas são atribuídas ao Juiz de Direito que, assim, fica investido nas funções de Juiz do Trabalho;
✂️ e) não respondida.

313Q225177 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, MPT, MPT

Sobre a substituição processual no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Constituição da República consagrou a substituição processual sindical ampla em relação a todos os integrantes da categoria representada pela entidade sindical substituta, independentemente de autorização dos substituídos.
✂️ b) Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Constituição da República consagrou a substituição processual sindical ampla em relação a todos os integrantes da categoria representada pela entidade sindical substituta, desde que haja a devida autorização dos substituídos.
✂️ c) Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Constituição da República consagrou a substituição processual sindical restrita aos associados da entidade sindical substituta, independentemente de autorização dos substituídos.
✂️ d) Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Constituição da República consagrou a substituição processual sindical restrita aos associados da entidade sindical substituta, desde que haja a devida autorização dos substituídos.

314Q731360 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos, recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ou rescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assim como liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de 91 a 96. Os municípios podem recorrer em nome das suas autarquias e fundações públicas, detentoras de personalidade jurídica própria, caso em que o respectivo procurador municipal deve invocar a prevalência do interesse público local para a defesa daquelas entidades, ainda quando detentoras de quadro próprio de procuradores ou advogados constituídos.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

317Q525468 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE

Acerca das partes no processo civil, assinale a opção correta.

✂️ a) Quando uma pessoa relativamente incapaz ajuíza uma ação, esta deve ser representada, no processo, por seus pais, tutores ou curadores. O representante legal age por vontade própria, praticando validamente todos os atos processuais em substituição ao autor.
✂️ b) As pessoas jurídicas e os entes sem personalidade jurídica podem participar da relação processual, como autoras ou rés, mediante seu representante legal, que pratica os atos da vida civil em nome delas, substituindo-as.
✂️ c) Nas causas de natureza cível, necessariamente, deve haver um conflito de interesses entre os litigantes a ser dirimido pelo juízo, ou seja, uma lide. Assim, não se admite processo em que não haja a parte ré, pois a relação processual só se aperfeiçoa com a citação válida.
✂️ d) Para propor e contestar uma ação, ainda que fundada em direito obrigacional, os cônjuges e as pessoas que viviam em união estável necessitam da outorga do consentimento do outro, porque a sentença que decidir a favor ou contra o autor irá atingir a esfera jurídica do outro consorte ou companheiro.

321Q731611 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Técnico Judiciário, TRT 5a, FCC

O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância

✂️ a) pessoalmente, sendo facultada a constituição de advogados.
✂️ b) somente através de advogados, porque foi revogado pela Constituição Federal de 1988 o direito de reclamação diretamente pela parte.
✂️ c) pessoalmente, sendo vedada a constituição de advogados, por ofender o princípio de acesso à Justiça.
✂️ d) somente através de advogados ou de sindicatos, nos termos da norma constitucional aplicável.
✂️ e) pessoalmente, apenas para o reclamado, sendo obrigatória ao reclamante a constituição de advogado.

Questões de Concursos Partes e procuradores

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311Q224506 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, PGT, PGT

312Q731872 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE CEBRASPE

313Q225177 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, MPT, MPT

314Q731360 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

315Q526313 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 8a, FCC

316Q731521 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPE

317Q525468 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE

318Q527158 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Consultor Técnico Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPE

319Q731595 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

320Q525786 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Técnico Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

321Q731611 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Técnico Judiciário, TRT 5a, FCC

322Q225776 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Procurador, FHS SE, CESPE CEBRASPE

323Q730204 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

324Q525755 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

325Q729853 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

326Q731850 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador, SEAD SE, CESPE CEBRASPE