Questões de Concursos Partes e procuradores

A procuração apud acta é o mandato

No que concerne à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Em processo no qual litiga pessoa jurídica em um dos pólos, parte é a pessoa jurídica e não o seu representante, que simplesmente age em nome dela.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

É CORRETO afirmar que a citação por carta rogatória ocorrerá quando

Com relação ao mandato e ao substabelecimento, é correto afirmar:

Maria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa Z, quando foi dispensada sem justa causa. Maria pretende ajuizar reclamação trabalhista. Neste caso, em regra, Maria

A nulidade dos atos do processo deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, exceto se

 I. relativa a pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo;

II. relativa a ato do processo que puder ser repetido;

III. relativa a qualquer das condições da ação;

IV. relativa a erro de forma do processo.

Pode-se dizer que estão corretos somente os itens

Ana, viúva de Afonso, ajuizou, juntamente com seus filhos menores, reclamação trabalhista em favor do marido falecido. Ela pleiteia o reconhecimento do vínculo de emprego de Afonso com determinada empresa, bem como sua condenação, em danos morais e materiais, devido à morte do representado, a qual decorreu de acidente de trabalho.

Nessa situação hipotética,

Em relação aos sujeitos do processo e à pluralidade de partes, julgue os itens a seguir.

Não é permitida a formação de litisconsórcio ativo na hipótese em que vários funcionários públicos, pretendendo obter determinada vantagem da mesma natureza, proponham, em conjunto, ação contra a fazenda pública, porque as demandas não estão ligadas pelo vínculo da conexão.

Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Ao receber a petição inicial de uma ação anulatória de contrato, proposta por um contratante em face dos demais 35 contratantes, o juiz determinou a separação dos réus em cinco processos diferentes, para não comprometer a rápida solução dos litígios.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito dos sujeitos da relação processual.

Na situação considerada, a decisão do juiz foi incorreta, levando-se em consideração a espécie de litisconsórcio passivo formado.

Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.

A parte patrocinada pela Defensoria Pública goza de isenção de custas processuais e de honorários advocatícios.