Questões de Concursos Participações Societárias

As participações de administradores e empregados nos lucros da companhia são calculadas com base no lucro líquido do exercício,

A Companhia Aberta possui 50% do total das ações da sua controlada Companhia Fechada e tinha esse investimento avaliado por R$ 250.000,00 em 30 de novembro de 2001, com base no método de equivalência patrimonial. Em 31 de dezembro de 2001, a Companhia Fechada encerrou as suas demonstrações contábeis com um patrimônio líquido de R$ 530.000,00, em conseqüência do lucro líquido, antes da declaração de dividendos, de R$ 10.000,00 e de emissão de novas ações pelo valor total de R$ 20.000,00. A controladora abriu mão do direito de preferência, fazendo com que a sua participação se diluísse, chegando a 48% do total das ações em 31 de dezembro de 2001. Com base nisso, pode-se dizer que a controladora apurou resultado operacional positivo de equivalência patrimonial, em dezembro de 2001, de

Uma companhia aberta que tenha apurado o lucro líquido no valor de R$ 250.000.000, tenha feito a destinação para a formação da reserva legal na base de 5% do lucro líquido e tenha constituído reserva de contingências no valor de 50% do saldo remanescente do lucro líquido. Desconsiderando outros registros, o lucro líquido ajustado, base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, seria de:

Com relação aos critérios de contabilização e avaliação dos investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa A, com patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00, tem um investimento de R$ 100.000,00 na empresa B, em ações ordinárias, correspondente a 25% do capital social.

Sabe-se, ainda, que a empresa B tem o máximo permitido em ações preferenciais. Nessa situação, conclui-se que o investimento não é relevante, mas A detém o controle de B.

O registro contábil efetuado quando da aquisição de participações societárias relevantes com deságio, de acordo com a Instrução CVM 247/76, envolve:

A Cia. Jovial, controlada da Cia. Época, em um determinado exercício reconhece como ajustes de exercícios os efeitos relevantes decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil. Neste caso, a controladora que avalia seu investimento pelo método de equivalência patrimonial, deverá:

A Empresa Alfa adquire 70 % das ações da empresa Bravo. Avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, verificase, na data-base de aquisição, que a empresa investida tem uma expectativa de rentabilidade futura mensurável de R$ 30.000,00; um patrimônio líquido total de R$ 90.000,00 e uma diferença a menor entre o valor de mercado e o valor residual de seu imobilizado de R$ 8.000,00. Considerando os valores de ágio e deságio ocorridos, o total pago pela Empresa Alfa foi, em reais, de:

O saldo em aberto de operações de repasse de recursos efetuadas da controladora para as controladas e coligadas por ocasião da elaboração da consolidação dos balanços será:

O recebimento, pela investidora, de dividendos pagos por empresa coligada cujo investimento é avaliado pela equivalência patrimonial deve ser contabilizado como

Observe os dados a seguir.

- lucro líquido do exercício:100

- reversão da reserva de lucros a realizar de exercícios anteriores: 15

- destinação do lucro líquido para reserva de lucros a realizar: 20

- reversão da reserva para contingências de exercício anteriores: 10

- destinação do lucro líquido para reserva legal: 5

O valor dos dividendos obrigatórios, calculado na razão de 25% sobre o lucro ajustado, tendo como base os dados acima será de

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

O patrimônio líquido de uma controlada de companhia aberta que tenha se elevado de 1 milhão para 2 milhões, de um exercício social para o outro, com a manutenção do percentual de participação acionária de todos os acionistas, estará gerando, certamente, um ganho de equivalência patrimonial para a sua controladora de 100% do valor do seu investimento.

Indique a opção que não corresponde a procedimentos exigidos pela Instrução CVM 247/96 para a determinação da base de cálculo da equivalência patrimonial.

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso de a sociedade vir a ser incorporada por outra empresa, a incorporadora responderá pelos tributos devidos, inclusive pela multa punitiva.

Entre as afirmativas a seguir, indicar aquela que faz parte dos procedimentos efetuados pela investidora para a determinação do valor da equivalência patrimonial.

De acordo com a Instrução CVM 247/1996 é considerada controlada:

De acordo com o disposto na Instrução CVM 319/1999, nas operações de incorporação de companhia aberta por sua controladora, ou desta por companhia aberta controlada, o cálculo da relação de substituição das ações dos acionistas controladores, deverá:

Os métodos de avaliação de investimentos societários são:

Os dividendos distribuídos pela empresa controlada serão contabilizados na empresa controladora: