Questões de Concursos Participações Societárias

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

O patrimônio líquido de uma controlada de companhia aberta que tenha se elevado de 1 milhão para 2 milhões, de um exercício social para o outro, com a manutenção do percentual de participação acionária de todos os acionistas, estará gerando, certamente, um ganho de equivalência patrimonial para a sua controladora de 100% do valor do seu investimento.

De acordo com a Instrução CVM 247/1996 é considerada controlada:

Entre as afirmativas a seguir, indicar aquela que faz parte dos procedimentos efetuados pela investidora para a determinação do valor da equivalência patrimonial.

Indique a opção que não corresponde a procedimentos exigidos pela Instrução CVM 247/96 para a determinação da base de cálculo da equivalência patrimonial.

De acordo com o disposto na Instrução CVM 319/1999, nas operações de incorporação de companhia aberta por sua controladora, ou desta por companhia aberta controlada, o cálculo da relação de substituição das ações dos acionistas controladores, deverá:

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso de a sociedade vir a ser incorporada por outra empresa, a incorporadora responderá pelos tributos devidos, inclusive pela multa punitiva.

Os métodos de avaliação de investimentos societários são:

Com fundamento no que dispõem as legislações societária e fiscal e a doutrina contábil acerca dos métodos de avaliação de estoques e de demais componentes patrimoniais, julgue os itens que se seguem.

A legislação fiscal brasileira não aceita o uso do critério LIFO (last in first out) para avaliação dos estoques, tendo em vista que o mesmo subavalia o custo da mercadora vendida (CMV), ou seja, diminui o valor do CMV, o que proporciona um lucro menor e, por conseqüência, menos imposto a pagar.

De acordo com a Instrução 247/96 da CVM, são consideradas participações societárias equiparadas às coligadas quando uma sociedade participa da outra

A Cia. X avaliará seu Investimento em sua Controlada, Cia. Y, pelo Método da Equivalência Patrimonial. A sua participação no capital da Cia. Y é de 25%:

Cia. X 
Ativo 
Investimentos 
Participação na Cia. Y R$ 100.000,00

Cia. Y 
Patrimônio Líquido 
Capital R$ 300.000,00 
Reserva de Capital R$ 100.000,00

Momento 1: A Cia. Y obteve um Lucro Líquido de R$ 80.000,00; 
Momento 2: A Cia. Y distribui R$ 40.000,00 em Dividendos; 
Momento 3: A Cia. Y reavalia seu Ativo em R$120.000,00; 
Momento 4: A Cia. Y aumenta seu Capital com reservas em R$ 80.000,00;

O valor da conta Investimentos/Participação na Cia. Y, da Cia. X no momento 4, será :

Os dividendos distribuídos pela empresa controlada serão contabilizados na empresa controladora:

A diferença verificada, ao final do período, entre o valor da participação societária relevante de companhia aberta e o resultante da aplicação do percentual de sua participação no patrimônio líquido da empresa investida, é registrado como item do resultado operacional quando corresponder:

As perdas permanentes em investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial são denominadas de perdas efetivas, segundo a Instrução CVM 247/96, quando provenientes de:

A Cia. Omega comprou, à vista, ações representativas de 20% do capital social da Cia. Delta, tendo pago o equivalente a R$ 350 000,00 na transação. Na ocasião, o Patrimônio Líquido da investidora montava a R$ 3 000 000,00 e o da investida, a R$ 1 500 000,00. Pode-se concluir, diante dos fatos expostos, que

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Ao contabilizar o recebimento de dividendos, a empresa aumentará seu ativo circulante e reduzirá a conta clientes.

Considerando a Lei das Sociedades Anônimas, as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as demais legislações aplicáveis, bem como os ensinamentos dos autores de contabilidade, com relação aos conceitos, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

A elaboração e a publicação da DMPL, juntamente com as demais demonstrações societárias exigidas pela lei, são obrigatórias para as companhias abertas. A DMPL deverá conter, em uma de suas colunas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, sendo, assim, dispensada a elaboração e publicação dessa demonstração separadamente.

Sendo o percentual de participação da Cia. A na Cia. B relativo ao capital total, pode-se afirmar que