Questões de Concursos Participações Societárias

A consolidação das demonstrações contábeis objetiva apresentar a acionistas e credores, dentre outros, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, de forma unificada. A esse respeito, pode-se afirmar que:

Poderá deixar de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial:

A distribuição de dividendos efetuada por companhia controlada ocasiona na controladora

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O sócio-gerente poderá ser responsabilizado solidariamente pela dívida fiscal, uma vez que a supressão tributária foi dolosa.

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

A controlada poderá adquirir ações da sociedade investidora, desde que decorram de doações efetuadas pelos acionistas da investidora ou que as ações sejam adquiridas para permanência em tesouraria para venda futura.

Assinale a opção que completa corretamente a expressão:

Na atividade empresarial ...

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

Equiparam-se às coligadas as sociedades quando uma participa indiretamente da outra com 10% ou mais do seu capital votante, sem controlá-la.

Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo.

De acordo com a legislação fiscal, podem ser excluídos do lucro líquido para determinação do lucro real (tributável) resultados positivos de participações societárias avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.

Para responder às questões de nºs 06 e 07 considere a situação descrita a seguir.

A Cia. Boreal, empresa agrícola atuante nesse mercado há 22 anos, no início de 1997 participa como acionista na constituição da Cia. Beneficiadora de Cereais, cujo capital social é totalmente integralizado e formado por 1.200.000 ações distribuídas, de acordo com os limites legais, em ações ordinárias e preferenciais com valores nominais de R$10,00 cada uma. No início de 2003 a diretoria da Cia. Boreal, obedecendo a seu planejamento estratégico para expansão, decide fazer uma proposta de aquisição para o controle acionário da Cia. Transportadora Carga Pesada que, no momento, passa por problemas de gestão, apesar de ter sido constituída em janeiro de 2002, dentro dos limites máximos de classes de ações permitidos pela legislação da época. Com capital social representado por 900.000 ações ordinárias e preferenciais com valor unitário de R$10,00/ação, seus acionistas estão dispostos a negociar a venda do controle acionário pelo valor nominal das ações desde que essa operação seja realizada a vista.

Com base nas informações acima, indique o valor mínimo que a Cia. Boreal deveria pagar para tornar- se a controladora da empresa transportadora.

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

O registro pelo método de equivalência patrimonial na investidora faz que esta reconheça o ganho havido na coligada ou controlada e aumenta o seu lucro tributável pelo imposto de renda e pela contribuição social sobre o lucro.

Um país lançou bônus no mercado internacional de valor nominal, cada bônus, de US$ 1.000,00, com dez cupons semestrais no valor de US$ 50,00 cada, vencendo o primeiro cupom ao fim do primeiro semestre e assim sucessivamente até o décimo semestre, quando o país deve pagar o último cupom juntamente com o valor nominal do título. Considerando que a taxa de risco do país mais a taxa de juros dos títulos de referência levou o país a pagar uma taxa final de juros nominal de 12% ao ano, calcule o deságio sobre o valor nominal ocorrido no lançamento dos bônus, abstraindo custos de intermediação financeira, de registro, etc.

De acordo com o disposto na Instrução CVM 319/1999, nas operações de fusão de companhia controladora com controlada, o cálculo da relação de substituição das ações dos acionistas controladores, deverá:

Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

Ao excluir a empresa X das demonstrações consolidadas, o contador divulgará a razão de tal exclusão em notas explicativas, conforme estabelece a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos poderá ser redirecionada na pessoa do irmão que continuou os negócios para atingir seus bens particulares.

Uma sociedade empresária apresentou margem bruta de 20%, em 2015, e de 25%, em 2016.

Assinale a opção que indica um possível motivo para o aumento na margem bruta.

Acerca da consolidação de demonstrações contábeis e da avaliação e contabilização de investimentos societários de companhias abertas no país, julgue os itens abaixo.

Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada.

Em circunstâncias que determinem situações que configurem a existência de perdas já previstas mas não contabilizadas pelas coligadas ou controladas, deve ser constituída uma provisão para perdas em Investimentos. Sobre esse assunto a Instrução CVM 247/96, em seu artigo 12 inciso II, estabelece como perdas potenciais

O prazo máximo para amortização do ágio ou deságio decorrente de expectativa de resultado futuro, conforme estabelecido por Instrução/CVM, é de:

Com relação à contabilidade de uma companhia aberta, julgue os seguintes itens.

O montante correspondente ao deságio proveniente da aquisição/subscrição de sociedade controlada, quando decorrente de expectativa de resultado futuro, deverá ser divulgado em conta apropriada de resultados de exercícios futuros, no balanço individual da controladora.

Acerca de procedimentos de contabilização relativos ao imposto de renda de pessoas jurídicas (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens subseqüentes.

O valor decorrente do recebimento de dividendos de outras pessoas jurídicas tem de ser adicionado ao valor do lucro para fins do imposto de renda.