Questões de Concursos Patrimônio

Assinale a alternativa que define a cessão de um material pertencente do patrimônio de uma instituição.

O Decreto n.° 3166, de 14 de setembro de 1999, prom ulgou a Convenção da UNIDROT, concluída em Roma, em 24 de junho de 1995. De acordo com o artigo segundo dessa Convenção, entendem-se como culturais aqueles que, a título religioso ou profano, se revestem de uma importância para a arqueologia, a pré-história, a história, a literatura, a arte ou a ciência. Essa Convenção aplica-se a solicitações de caráter internacional

I de apoio internacional a ações nacionais de preservação, fiscalização e valorização de patrimônios culturais.

II de restituição de bens furtados.

III de retorno de bens culturais deslocados do território de um Estado Contratante em violação a sua legislação interna relativa à exportação de bens culturais, com vistas a proteger seu patrimônio cultural.

IV de cooperação e apoio técnico de países e organismos internacionais às necessidades de segurança e preservação em acervo de bens culturais nacionais.

Das situações patrimoniais listadas a seguir, a que representa inexistência de patrimônio líquido é:

O patrimônio líquido de uma entidade pode ser financiado da seguinte forma:

Os terrenos não estão sujeitos a depreciação. Por outro lado, nos casos de aquisições de direitos de uso de linha telefônica com direito a ações da companhia telefônica, o valor de mercado dessas ações ou o valor patrimonial publicado deverá ser adicionado ao programa de investimentos, devendo estar contabilizado no mercado a vista.

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O valor patrimonial publicado das ações mencionadas no texto corresponde ao valor de patrimônio líquido da companhia telefônica dividido pelo número total de suas ações.

Assinale a alternativa correta.

Com relação ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e à Lei n.º 6.292/1975, assinale a opção correta.

O patrimônio líquido pode ser calculado utilizando-se a seguinte fórmula:

Quanto à saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no Brasil de que trata a Lei n.° 4845, de 19 de novembro de 1965, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que evidencia apenas contas que integram o patrimônio líquido:

Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e de patrimônio cultural.

Atualmente, no Brasil, diferentemente do ocorrido no passado, a gestão da documentação governamental é de responsabilidade da administração pública, mas as providências para possibilitar sua consulta, franqueando-a aos interessados, ficam a cargo de conselho formado por representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais, aprovados pelo Congresso Nacional.