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Questões de Concursos Penalidades

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121Q1076715 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Rio dos Índios RS, Instituto Fênix, 2025

Segundo o Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada quando o condutor atingir, no período de 12 meses:
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122Q1076220 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista de Veículos Leves, Prefeitura de Sete Barras SP, Avança SP, 2024

Complete corretamente a lacuna conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de? ____________________.
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123Q1076035 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Vistoriador, Prefeitura de São Bento do Una PE, ADM TEC, 2024

Analise as informações a seguir:

I. Constitui infração média parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro, assim como também é uma infração média parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

II. Parar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres constitui uma infração grave, cuja penalidade é a multa.


Marque a alternativa CORRETA:
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124Q1075535 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP, Avança SP, 2024

Durante um acidente de trânsito, um motorista chamado Leonardo, ao colidir com uma motocicleta, percebe que o motociclista ficou ferido. Em vez de prestar socorro ou chamar a emergência, João decide fugir do local do acidente. Ele é abordado pela polícia, que lhe informa que ele cometeu uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com base nisso, qual a penalidade que João poderá receber por não prestar socorro à vítima?
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125Q1075315 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Condutor de Ambulância, Prefeitura de General Sampaio CE, FUNCEPE, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre, gera infração
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126Q1075336 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista de Ambulância, Prefeitura de Cupira PE, IGEDUC, 2024

Texto associado.
"Infrações de trânsito são ações ou omissões que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas infrações são classificadas em diferentes categorias, como leves, médias, graves e gravíssimas, cada uma com penalidades específicas que incluem multas, pontos na carteira de habilitação, suspensão do direito de dirigir e até apreensão do veículo. A observância das regras de trânsito é essencial para a segurança de todos os usuários das vias e para a redução de acidentes." (Fonte: Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:

Estacionar em vagas destinadas exclusivamente a idosos ou pessoas com deficiência, sem a devida credencial, configura uma infração média, sujeita apenas a multa e sem outras penalidades adicionais.

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127Q1076114 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista de Ambulância, Prefeitura de Vista Alegre do Alto SP, VUNESP, 2024

Segundo o artigo 261 do CTB, no caso do condutor que exerce atividade remunerada utilizando-se do veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator
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128Q1075379 | Legislação de Trânsito, Penalidades, C, Prefeitura de Matriz de Camaragibe AL, ADM TEC, 2024

A legislação brasileira estabelece limites de peso para veículos de carga com o objetivo de preservar a infraestrutura rodoviária e garantir a segurança no trânsito. O excesso de peso pode causar danos às vias e aumentar o risco de acidentes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a principal penalidade para o condutor de um veículo de carga que for flagrado com excesso de peso além dos limites permitidos?
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129Q1076420 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Fiscal de Transporter Público e Trânsito Classe 3, Prefeitura de Caçapava SP, Avança SP, 2024

A responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo é atribuída ao:
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130Q1075589 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Escolar, Prefeitura de Rancho Queimado SC, Instituto Fênix, 2024

De acordo com o Art. 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima. Com base nesse artigo, analise as assertivas:
I. A penalidade inclui multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. II. A medida administrativa inclui o recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. III. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa é aplicada em dobro.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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131Q1075356 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Guarda Municipal, Prefeitura de Chã Grande PE, ADM TEC, 2024

Texto associado.
Leia o texto a seguir:


Natal: época de plena felicidade?



Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?

Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos, orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.

Além disso, outro ponto importante e que também tem contribuído para a miséria social, é a disseminação das drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa droga, que causa dependência de forma bastante rápida, move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o consumo dessa droga gera agressividade, levando o drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar sua vontade.

Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros importados e com vidros fumês, parecem não enxergar pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar, passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.

Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até mesmo, instantes de alegria interna, resultado de consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz, observando toda essa conjuntura de desgraça e de desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir como uma pessoa egoísta, fria, insensível.


(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011)
Assinale abaixo a alternativa CORRETA:
Qual é a penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando um condutor transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 20% até 50%:
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132Q1075677 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista de Transporte Escolar, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025

João estava dirigindo por uma via com uma faixa de pedestres, quando decidiu ultrapassar outro veículo pela contramão, sem respeitar a sinalização de trânsito e a segurança dos pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade para quem ultrapassa pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre?
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133Q1076534 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Caçapava SP, Avança SP, 2024

Maria está dirigindo pela cidade quando colide com outro veículo em um cruzamento. Felizmente, o acidente não resulta em vítimas, mas os carros envolvidos ficam parcialmente obstruindo a via. No entanto, Maria, em vez de adotar providências para remover os veículos do local e garantir a segurança e a fluidez do trânsito, decide apenas trocar informações com o outro condutor envolvido e deixar a cena do acidente sem mover os veículos. Considerando a situação descrita, e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual foi a infração e penalidade que Maria cometeu, por deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito?
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134Q1075355 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Guarda Municipal, Prefeitura de Chã Grande PE, ADM TEC, 2024

Texto associado.
Leia o texto a seguir:


Natal: época de plena felicidade?



Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?

Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos, orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.

Além disso, outro ponto importante e que também tem contribuído para a miséria social, é a disseminação das drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa droga, que causa dependência de forma bastante rápida, move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o consumo dessa droga gera agressividade, levando o drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar sua vontade.

Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros importados e com vidros fumês, parecem não enxergar pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar, passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.

Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até mesmo, instantes de alegria interna, resultado de consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz, observando toda essa conjuntura de desgraça e de desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir como uma pessoa egoísta, fria, insensível.


(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011)
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê no capítulo que trata das penalidades, a suspensão do direito de dirigir. Em caso de suspensão do direito de dirigir, assinale qual é a condição para que um condutor possa ter sua CNH restabelecida:
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135Q1075932 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Condutor de Veículos de Urgência, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2024

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contrabando, previstos no Código Penal e que por um desses crimes previstos em decisão judicial transitada em julgado, tiver cassado seu documento de habilitação ou lhe proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor, o prazo aventado será de:
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136Q1075934 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Condutor de Veículos de Urgência, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2024

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do estado físico/psíquico. Nestas condições, o nível de gravidade da infração cometida pelo condutor e a penalidade a que estará sujeito são, respectivamente:
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137Q1076705 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Condutor de Veículos e Máquinas, Prefeitura de Campinas SP, VUNESP, 2025

Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o limite de pontos previsto na alínea c do inciso I do caput do artigo 261 do CONTRAN, independentemente da natureza das infrações cometidas, facultado a ele participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 (doze) meses, atingir, conforme regulamentação do CONTRAN,
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138Q1075960 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Operador de Máquinas, Prefeitura de Bauru SP, Prefeitura de Bauru SP, 2024

Conforme artigo 170 do CTB, o condutor que dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, estará sujeito a qual penalidade?
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139Q1075908 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Guarda Municipal, Prefeitura de Duas Estradas PB, CPCON, 2024

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece penalidades exclusivas, a serem aplicadas de acordo com a legislação de trânsito, independentemente das penalidades que podem ocorrer em matéria criminal, quando do cometimento dos crimes de trânsito. Com relação às penalidades administrativas, assinale a alternativa CORRETA.
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