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Questões de Concursos Penalidades

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41Q1076525 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Caçapava SP, Avança SP, 2024

Um grupo de jovens entusiastas por carros se reúne em um estacionamento movimentado da cidade para exibir suas habilidades de condução. Entre eles está Pedro, que decide demonstrar suas habilidades ao volante de seu veículo. Ele realiza arrancadas bruscas, derrapagens e frenagens com deslizamento, exibindo manobras perigosas para impressionar seus amigos e quem mais estiver por perto. Considerando a situação descrita, qual foi a infração e penalidade que Pedro cometeu pela utilização do veículo para demonstrar e exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem e frenagem com deslizamento e arrastamento de pneus?
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42Q1076014 | Legislação de Trânsito, Penalidades, CNH Carteira Mínima B, Prefeitura de João Alfredo PE, ADM TEC, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro prevê agravamento de penalidade quando o condutor comete a mesma infração novamente dentro de determinado prazo. Assinale a alternativa CORRETA:
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43Q1076277 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Senhor do Bonfim BA, BRB, 2024

O condutor que bloquear a via com o veículo comete:
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44Q1076237 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista de Ônibus, Prefeitura de Sete Barras SP, Avança SP, 2024

Nos crimes de trânsito, durante qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada a penalidade de:
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45Q1076510 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista B, Prefeitura de Salgado de São Félix PB, APICE, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida é computada uma pontuação que vai para o prontuário do condutor infrator. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dessa pontuação:
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46Q877236 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Categoria B, Prefeitura de Sertãozinho PB, ADVISE, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a condição do motorista, implica em:
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47Q1076489 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista Socorrista, Prefeitura de Criciúma SC, FUNDATEC, 2024

A cassação da CNH por embriaguez é uma punição grave e severa do CTB e ocorre:
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48Q1075729 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue o item seguinte.

A embriaguez ao volante constitui infração gravíssima pelo CTB. Contudo, para aplicar a pena de suspensão do direito de dirigir, a autoridade de trânsito dependerá de uma decisão judicial.
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50Q916384 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Agente Municipal de Trânsito, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

Assinale corretamente a penalidade prevista no CTB para um condutor que for pego dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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51Q1054638 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas - recolhimento da CNH e retenção do veículo.
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52Q1039523 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Nos casos em que for penalizado com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação quando decorridos
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53Q1076234 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente de Trânsito, Prefeitura de Lagoa Seca PB, CPCON, 2024

Podem ser responsabilizados por uma infração de trânsito, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT):

I- os passageiros do veículo.
II- o proprietário do veículo.
III- pessoas físicas ou jurídicas mencionadas no CTB.
IV- o embarcador.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
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54Q1076506 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista B, Prefeitura de Salgado de São Félix PB, APICE, 2024

De acordo com o inciso I. do artigo 244, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, sem usar capacete de segurança ou vestuário, segundo as normas e as especificações aprovadas pelo CONTRAN, resulta em:
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55Q1075762 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Pedra Bela SP, FRONTE, 2024

De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre as penalidades aplicáveis às infrações, assinale a alternativa que não corresponde a uma das penalidades explicitamente previstas para ser imposta pela autoridade de trânsito, conforme suas competências dentro da circunscrição estabelecida.
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56Q1075722 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente Operacional, CFO, Quadrix, 2025

Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.

As sanções previstas no CTB aplicam‑se mesmo quando a sinalização da via pública for insuficiente, uma vez que o condutor tem o dever objetivo de cuidado.
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57Q1076144 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Guarda Civil Municipal Masculino e Feminino, Prefeitura de Macaíba RN, IDECAN, 2024

As penalidades no trânsito são essenciais para manter a segurança e a ordem nas vias públicas. Elas funcionam como um sistema de freios, desencorajando comportamentos inadequados e promovendo o respeito às normas e aos demais usuários da via. Nesse aspecto, o Código de Trânsito Brasileiro determina que:
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59Q1076511 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista B, Prefeitura de Salgado de São Félix PB, APICE, 2024

Como previsto no artigo 165 do CTB, dirigir sob influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência, implicará nas seguintes penalidades:
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60Q1075809 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista Categoria AB, Prefeitura de São Benedito CE, CETREDE, 2025

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, tem como penalidade
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