Questões de Concursos Penalidades

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas infrações de trânsito, cada uma com suas respectivas penalidades, visando garantir a segurança e a ordem no trânsito. Dessa forma, assinale a alternativa com a penalidade INCORRETA.

São penalidades aplicáveis pela autoridade de trânsito, nos moldes do artigo 256, do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO:

O condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, terá a aplicação da penalidade de:

Assinale a opção que indica a penalização prevista em lei para um condutor que apresente sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Com base na legislação de trânsito, avalie:

I. O uso de credenciais para vagas especiais é obrigatório apenas em shoppings e estacionamentos privados.
II. A ausência de credencial em vagas reservadas é infração grave, com remoção do veículo e multa.
III. A legislação permite que idosos utilizem vagas de deficientes físicos, desde que estejam acompanhados por um responsável.

Assinale a alternativa correta:

O condutor de uma retroescavadeira foi abordado transitando em via pública com o licenciamento anual vencido e foi autuado. Essa infração é de natureza _______________ com penalidade de ____________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho anterior:

O Código de Trânsito Brasileiro prevê diversas infrações e suas respectivas penalidades. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_)Deixar de manter acesas, à noite, as luzes deposição, quando o veículo estiver parado, para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias é uma infração de natureza grave.
2.(_)Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados é uma infração de natureza gravíssima.
3.(_)Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente é uma infração de natureza gravíssima.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A Lei Federal nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece uma série de penalidades para infrações de circulação, estacionamento e parada, regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Entre as penalidades previstas, estão a advertência por escrito e a multa. Qual das seguintes infrações permite que a penalidade seja convertida em advertência por escrito, desde que o infrator não tenha cometido a mesma infração nos últimos doze meses, conforme previsto na Lei Federal nº 9.503/1997 e em regulamentações do CONTRAN?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 171), usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres ou outros veículos constitui:

O principal equipamento de trabalho dos agentes de trânsito é o Talão de Autuações. Após a constatação da infração, o agente realizará o preenchimento do Auto de Infração de Trânsito (AIT), seguindo os procedimentos previstos no Manual de Fiscalização e o artigo 280 do CTB. Com relação à autuação e ao AIT, assinale a alternativa CORRETA.

Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a gravidade da infração e podem resultar em diversos tipos de penalidades. Com essas medidas, a legislação busca coibir comportamentos irresponsáveis e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Acerca dos crimes de trânsito e suas especificidades, pode-se destacar que:

A infração, a penalidade e a medida administrativa aplicadas ao motorista de transporte escolar que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao se aproximar de escolas são:

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, implica em:

O regime jurídico das infrações e penalidades previsto no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente nos artigos 256 a 268, deve ser interpretado à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da proporcionalidade, os quais orientam o direito administrativo sancionador. Dentre as sanções possíveis, destacam-se a advertência por escrito, a multa, a suspensão do direito de dirigir, a cassação da CNH e a frequência obrigatória em curso de reciclagem, todas vinculadas à natureza da infração e ao histórico do condutor. Considerando essas disposições normativas e os limites de discricionariedade da autoridade de trânsito, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao ser flagrado dirigindo um veículo sob a influência de álcool, o condutor estará sujeito a uma série de penalidades. Qual das alternativas a seguir relacionadas corresponde corretamente à penalidade prevista para esse tipo de infração, conforme o CTB?

Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, por inobservância à sinalização, quando esta for

Assinale a alternativa que apresenta uma infração com penalidade gravíssima:

Maria é flagrada dirigindo sob influência de álcool e substâncias psicoativas. Ao ser parada por policiais, Maria informa que ingeriu bebidas alcoólicas e fez o uso de cocaína. Os policiais informam que Maria cometeu uma infração gravíssima, com penalidade de: