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Questões de Concursos Penalidades

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81Q1073127 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Condutor I, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, exceto:
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82Q1076621 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista III, Prefeitura de São José do Cerrito SC, Instituto Fênix, 2024

O que acontece se um condutor recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa?
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83Q1051801 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente Estadual de Trânsito, DETRAN SP, FCC, 2019

Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, implica na aplicação de penalidade, sendo correto para o caso descrito:
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84Q1076471 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Santaluz BA, BRB, 2024

O condutor que parar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das demais vias dotadas de acostamento, sofrerá:
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86Q1076398 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Guarda Municipal, Prefeitura de Pinheiro MA, FUNATEC, 2024

Sobre a fiscalização de trânsito, as autoridades de trânsito têm o poder de:
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87Q1076791 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista do Legislativo, Câmara de Aquiraz CE, FUNCEPE, 2024

Observando o CTB, ao estacionar em local proibido conforme sinalização, a penalidade aplicável é
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89Q1076065 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente de Trânsito, Prefeitura de Piancó PB, CPCON, 2024

De acordo com o artigo 267 do CTB, o órgão de trânsito deverá aplicar a penalidade de advertência por escrito, substituindo a penalidade de multa, em quais situações?
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90Q1076380 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, FSPSS, Avança SP, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a penalidade para o condutor que for pego dirigindo sob a influência de álcool?
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91Q1076085 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Brejo Santo CE, CEV URCA, 2025

Constitui infração de trânsito, conforme o artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.”

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta sobre o referido artigo:
I. Infração – grave; II. Penalidade – multa 5 (cinco vezes); III. Medida administrativa – suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; IV. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.
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92Q1076681 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Caminhões, Prefeitura de Biguaçu SC, FURB, 2025

Todos os dias nos deparamos com diversas atitudes por parte dos condutores que podem potencializar os casos de sinistros de trânsito, uma delas é a utilização do celular enquanto dirige ou pilota seu veículo. Sabendo que essa conduta (manusear o celular na condução de veículo automotor) é considerada infração de trânsito, analise as assertivas a seguir:

I.É considerada infração de natureza gravíssima.
II.Resulta em 5 pontos no prontuário do condutor.
III.Prevê penalidade de multa.

É correto o que se afirma em:
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93Q1075610 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de São Domingos SC, Instituto Fênix, 2025

Nos termos do CTB, sobre a infração de conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados, analise as assertivas:

I. Infração – gravíssima.
II. Penalidade – multa.
III. Medida administrativa – retenção do veículo para transbordo.

Está(ão) CORRETA(S):
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94Q1076696 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Vermelho Novo MG, Instituto Consulplan, 2025

Um motorista de transporte escolar, ao realizar o trajeto diário, foi autuado por estacionar o veículo em local proibido por sinalização regulamentar. A infração foi registrada com base no art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata das penalidades para estacionamento irregular. Considerando as normas vigentes, analise as afirmativas a seguir.

I. O estacionamento em local proibido por sinalização constitui infração grave, com multa e remoção do veículo, conforme o CTB.

II. Em caso de recurso contra a multa, o motorista pode argumentar que a parada rápida para embarque de alunos não configura estacionamento, desde que o veículo permaneça ligado e com o condutor ao volante.

III. A remoção do veículo estacionado irregularmente somente pode ser realizada após tentativa de contato com o motorista, garantindo a possibilidade de remoção voluntária.

IV. O pagamento da multa não impede o motorista de recorrer administrativamente para cancelar a infração, caso obtenha provas suficientes.

V. A autoridade de trânsito pode aplicar advertência por escrito no lugar da multa, caso o condutor seja primário e a infração não tenha causado riscos ou prejuízos.


Está correto o que se afirma apenas em
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95Q1076317 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Nova Venécia ES, IDESG, 2024

Os crimes de trânsito são infrações cometidas por condutores de veículos que vão além das simples violações às normas de trânsito e que envolvem condutas mais graves. De acordo com o Art. 304 do CTB, a omissão de socorro, deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, é considerada crime de trânsito e gera pena, se o fato não constituir elemento de crime mais grave:
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96Q1075870 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Porto Walter AC, DECORP, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infrações e penalidades para condutas que comprometem a segurança viária. Em relação às penalidades previstas, assinale a alternativa correta:
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97Q1076645 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista, Prefeitura de Mogi das Cruzes SP, VUNESP, 2024

Conforme o artigo 165-A do CTB, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo artigo 277, constitui infração
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98Q1076712 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente de Apoio Operacional CNH Categoria D, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2025

O sistema de penalidades previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece sanções que se intensificam conforme a gravidade e a reincidência das condutas infracionais. Entre as penalidades mais severas estão a suspensão do direito de dirigir e a cassação do documento de habilitação. Embora ambas resultem na restrição da condução, seus pressupostos de aplicação, consequências e os procedimentos para que o condutor possa voltar a dirigir são distintos e específicos. Combase na estrita previsão legal do CTB sobre as penalidades aplicáveis aos condutores, assinale a alternativa correta.
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99Q1075343 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Motorista de Transporte Escolar, Prefeitura de Cupira PE, IGEDUC, 2024

Texto associado.
"Infrações de trânsito são ações ou omissões que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas infrações são classificadas em diferentes categorias, como leves, médias, graves e gravíssimas, cada uma com penalidades específicas que incluem multas, pontos na carteira de habilitação, suspensão do direito de dirigir e até apreensão do veículo. A observância das regras de trânsito é essencial para a segurança de todos os usuários das vias e para a redução de acidentes." (Fonte: Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:

Conduzir motocicleta sem capacete é uma infração gravíssima e pode resultar, além da multa, na suspensão do direito de dirigir.

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100Q1076647 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente Condutor de Veículos, SAD MS, SELECON, 2024

Se o condutor envolvido em sinistro com vítima deixar de adotar providências no sentido de evitar perigo para o trânsito local, podendo fazê-lo, incorrerá em infração gravíssima, cuja penalidade será a suspensão do direito de dirigir e multa multiplicada por:
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