Início Questões de Concursos Penas Privativas de Liberdade Resolva questões de Penas Privativas de Liberdade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Penas Privativas de Liberdade Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 141Q1083562 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2019No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei ✂️ a) é causa de diminuição da pena. ✂️ b) não tem qualquer consequência para a pena. ✂️ c) socorre como atenuante apenas aos menores de 21 (vinte e um) anos. ✂️ d) isenta de pena por afastar a potencial consciência da ilicitude e, consequentemente, a culpabilidade. ✂️ e) é circunstância atenuante da pena Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
141Q1083562 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2019No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei ✂️ a) é causa de diminuição da pena. ✂️ b) não tem qualquer consequência para a pena. ✂️ c) socorre como atenuante apenas aos menores de 21 (vinte e um) anos. ✂️ d) isenta de pena por afastar a potencial consciência da ilicitude e, consequentemente, a culpabilidade. ✂️ e) é circunstância atenuante da pena Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro