Questões de Concursos - Pessoa Jurídica

33 Q230513 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Considere as seguintes entidades sem fins lucrativos:

I. Sindicatos e associações de classe ou de representação de categoria profissional.

II. Pessoas jurídicas com finalidade de experimenta-ão não lucrativa de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.

III. Organizações sociais.

IV. Pessoas jurídicas de direito privado com finalidades de promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesses implementares.

V. Instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos ou cultos.

Podem qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP

a) II e IV.
b) I e IV.
c) I e III.
d) III e V.
e) II e III.

36 Q235111 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

a) A pessoa jurídica não responderá por atos que apenas aparentemente tiverem seus integrantes praticado em seu nome.
b) A mera demonstração de insolvência da pessoa jurídica enseja a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios.
c) De acordo com o STJ, não encontra amparo legal a presunção de dissolução irregular de pessoa jurídica.
d) Antes de registrar os atos constitutivos no cartório competente, a pessoa jurídica não será dotada de personalidade jurídica.
e) Em se tratando de prática de ato danoso, a pessoa jurídica deve ser demandada no estabelecimento em que tiver sido praticado o ato, e não no domicílio da agência.

40 Q833469 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, CRB 14 Região SC Bibliotecário Fiscal, IESES, 2021

Marque a opção correta considerando o enunciado dos artigos 40 a 44 do Código Civil Brasileiro de 2002:

a) São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.
b) São pessoas jurídicas de direito público interno a União, Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Munícipes, as autarquias (inclusive as associações públicas) e as demais entidades de caráter público criadas por lei.
c) As pessoas jurídicas são de direito público privado e de direito interno ou externo.
d) São pessoas jurídicas de direito público interno os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

Questões de Concurso Pessoa Jurídica

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39 Q238166 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE

40 Q833469 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, CRB 14 Região SC Bibliotecário Fiscal, IESES, 2021