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Questões de Concursos Pessoas

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1122Q419136 | Direito Civil, Pessoas, Atividades de Complexidade Intelectual, MC, CESPE CEBRASPE

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

O associado poderá desligar-se a qualquer tempo da associação sem a necessidade de justificar seu pedido.

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1123Q416323 | Direito Civil, Pessoas, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPE

Não é direito da personalidade

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1124Q419166 | Direito Civil, Pessoas, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Quanto aos direito da personalidade:

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1125Q417119 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Ministerial, MPE PE, FCC

Dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

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1126Q136820 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 17ª Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.

Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.

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1127Q414863 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subseqüentes.

O novo Código Civil prevê a obrigação de reparar objetivamente o dano fundamentado na teoria do risco criado pela atividade normalmente exercida pelo agente que é potencialmente geradora de riscos a direitos ou interesses alheios.

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1128Q415403 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das pessoas e dos bens, julgue os itens a seguir.

São pertenças os bens acessórios do bem principal, dele fazendo parte integrante, seja em decorrência da vontade das partes, ou até mesmo das circunstâncias do próprio negócio.

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1129Q414914 | Direito Civil, Pessoas, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a teoria da ficção legal defendida por Savigny, a pessoa jurídica é um organismo social que tem existência própria distinta da de seus membros e objetiva realizar um fim social

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1130Q422603 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

O servidor público tem domicílio necessário no lugar em que exercer permanentemente as suas funções.

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1131Q416973 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, BAHIAGÁS, CEFETBAHIA

Considerando os conhecimentos referentes a Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.

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1132Q418514 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Previdenciário, MANAUSPREVI AM, FCC

O Código Civil brasileiro determina que toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não obstante, de acordo com a mesma legislação, são tidos como absolutamente incapazes os
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1133Q415724 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRE SE, FCC

De acordo com o Código Civil brasileiro, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Com relação às associações é correto afirmar que:

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1134Q418078 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, MC, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pessoalmente os atos da vida civil quando atingir a capacidade civil plena.
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1135Q421162 | Direito Civil, Pessoas, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PI, CESPE CEBRASPE, 2018

Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a alteração do prenome e do gênero (sexo) no registro civil de pessoas transgênero somente poderá ser realizada se houver autorização judicial e comprovação da realização de cirurgia de transgenitalização pelo(a) interessado(a).
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1136Q263728 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Ministerial, MPE CE, FCC

Para o Código Civil brasileiro, a personalidade civil

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1137Q421449 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superior.

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1138Q178546 | Direito Civil, Pessoas, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente incapaz somente em 12 de agosto de 2008. Diante desse fato, aponte a alternativa correta.

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1139Q415151 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue os seguintes itens.

A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito, sem ter o seu exercício, por ser incapaz.

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1140Q421613 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. Têm domicílio necessário o incapaz, o marítimo e o preso.
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