Questões de Concursos Pessoas

A pessoa jurídica

Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.

Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.

Em relação às pessoas jurídicas e ao domicílio, assinale a opção correta.

Com base no que determina o CC, julgue os itens a seguir, acerca do domicílio das pessoas naturais.

I Considere que Maurício, mesmo mantendo mais de uma residência, passe dois finais de semana por mês naquela em que vive com sua família. Nessa situação, o único domicílio de Maurício é a casa em que vive com a família.

II Suponha que Renato, advogado, pretenda ajuizar ação com o objetivo de ver declarada a nulidade de uma cláusula da convenção de condomínio do prédio em que mora. Nessa situação, Renato pode declarar como domicílio o seu domicílio profissional, pois é advogado e atuará em causa própria.

III A mudança de domicílio é determinada pela transferência de residência com a intenção manifesta de mudar-se, o que se pode demonstrar tanto pelas circunstâncias da própria alteração de endereço como por declarações feitas à municipalidade dos lugares.

IV A pessoa natural que possui mais de um domicílio profissional pode ser demandada em qualquer um desses locais, independentemente de haver correspondência entre a relação profissional e os diversos lugares onde se exerce a profissão.

V A pessoa natural que não possuir residência habitual, pode ser demandada no domicílio de seus pais, se lá for encontrada.

Estão certos apenas os itens

Constituem hipóteses de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais

Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgue os próximos itens.

Para que a ocorrência de fato natural não resulte em extinção de uma pessoa jurídica, pode-se prever, no ato constitutivo da entidade, a manutenção de suas atividades.

No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.

Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade civil a menor com dezesseis anos de idade completos, mediante instrumento público, e independentemente de homologação legal.

Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.

Assinale a opção correta.

Considera-se relativamente incapaz

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.

O domicílio voluntário da pessoa natural poderá subsistir ante a superveniência do domicílio legal ou necessário.

Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes, julgue os itens que se seguem.

Não se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.

Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu pai, já que sua mãe é falecida. Em janeiro de 2012 ela desapareceu de seu domicílio sem deixar notícias, bem como sem deixar representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Neste caso, em regra,

Considere:

I. servidor público.

II. militar.

III. Presidente de empresa Multinacional.

IV. preso.

V. comandante de avião comercial.

De acordo com o Código Civil têm domicilio necessário, dentre outros, as pessoas indicadas APENAS em: