Início Questões de Concursos Pessoas Resolva questões de Pessoas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Pessoas Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 741Q421493 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RRAssinale a alternativa correta. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: ✂️ a) os ébrios habituais; ✂️ b) os pródigos; ✂️ c) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; ✂️ d) os menores de dezesseis anos; ✂️ e) os viciados em tóxico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 742Q415168 | Direito Civil, Pessoas, Oficial de Serviços Auxiliares, MPE PA, UFPA DAVES CEPSA personalidade civil da pessoa natural começa desde ✂️ a) o nascimento com vida. ✂️ b) o nascimento com vida com forma humana. ✂️ c) o nascimento, mesmo que nasça sem vida. ✂️ d) a concepção seguida de nascimento. ✂️ e) a concepção seguida de nascimento com forma humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 743Q415172 | Direito Civil, Pessoas, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPENo que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens subseqüentes. O foro de eleição constitui espécie de domicílio necessário ou legal especial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 744Q421351 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 1a, FCCSobre o domicílio, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) O militar do Exército tem por domicílio, em regra, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado. ✂️ b) A pessoa jurídica de direito privado, possuindo diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. ✂️ c) O Agente Diplomático do Brasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve. ✂️ d) Se a administração de pessoa jurídica de direito privado tiver sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento situado no Brasil, a que ela corresponder. ✂️ e) O domicílio do marítimo é necessário e é considerado o lugar onde o navio estiver matriculado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 745Q195308 | Direito Civil, Pessoas, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio de contrato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 746Q415513 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRE PE, FCCQuanto ao domicílio civil da pessoa natural, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem. ✂️ b) se muda o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar. ✂️ c) o andarilho, sem residência habitual, tem seu domicílio fixado, fictamente, em Brasília. ✂️ d) se a pessoa tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. ✂️ e) o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo é o seu domicílio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 747Q418590 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPECom relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir. O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 748Q415562 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, no que se refere às pessoas naturais e jurídicas. Os direitos da personalidade nascem com a pessoa e a acompanham durante toda a sua existência, tendo como finalidade primordial a proteção das qualidades e dos atributos essenciais da pessoa humana. No entanto, esses direitos são inalienáveis, impenhoráveis e extrapatrimoniais, razão pela qual não admitem qualquer apreciação pecuniária. Assim, não pode o seu titular obter ressarcimento patrimonial, uma vez configurada a lesão ao seu direito personalíssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 749Q418634 | Direito Civil, Pessoas, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPEA respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. O domicílio do representante comercial que não possua residência fixa e habitual em nenhum local e costume se hospedar em diversos hotéis nas cidades por onde transita será a capital do estado em que ele tiver nascido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 750Q421217 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O domicílio do preso é o lugar onde foi julgada a ação penal. ✂️ b) O domicílio do servidor público é o lugar em que ele exerce permanentemente suas funções. ✂️ c) O domicílio do incapaz é o do local onde ele for encontrado. ✂️ d) Se a pessoa natural não tiver residência habitual, ter- -se-á por seu domicílio a última residência registrada em seu nome. ✂️ e) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde alternadamente viva, considerar-se-á seu domicílio apenas o lugar onde a profissão é exercida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 751Q418152 | Direito Civil, PessoasAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 752Q107133 | Direito Civil, Pessoas, Analista de Comércio Exterior, MDIC, ESAFAssinale a opção incorreta. ✂️ a) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. ✂️ b) O domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, será considerado o lugar onde esta é exercida. ✂️ c) Nos contratos escritos, não poderão os contratantes especificar como domicílio o lugar onde exerçam e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. ✂️ d) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicilio para os atos nele praticados. ✂️ e) Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio do município é o lugar onde funcione a administração municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 753Q421536 | Direito Civil, Pessoas, Juiz Substituto, TJ PI, FCCO incapaz ✂️ a) responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. ✂️ b) não responde com seus bens pelos prejuízos que causar, em nenhuma hipótese, se a incapacidade for absoluta. ✂️ c) não responde com seus bens pelos prejuízos que causar, devendo suportá-los somente seus responsáveis. ✂️ d) apenas responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo. ✂️ e) apenas responde com seus bens pelos prejuízos que causar, se a incapacidade cessar, ficando até esse momento suspenso o prazo prescricional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 754Q151988 | Direito Civil, Pessoas, Analista Jurídico, TJ SC, TJ SCAnalise as proposições abaixo: I. É vedada, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. II. É defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, salvo por exigência médica. III. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. IV. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção à imagem o cônjuge, ascendentes, descendentes e colaterais. ✂️ a) Todas as proposições estão incorretas. ✂️ b) Apenas as proposições II e IV estão corretas. ✂️ c) Apenas a proposição III está correta. ✂️ d) Apenas as proposições I e III estão corretas. ✂️ e) Apenas a proposição I está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 755Q414927 | Direito Civil, PessoasA personalidade jurídica material inicia com ✂️ a) a vida intra-uterina. ✂️ b) o nascimento com vida. ✂️ c) o nascituro. ✂️ d) a permanência da vida no recém-nascido. ✂️ e) a implementação dos requisitos de viabilidade da forma humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 756Q420071 | Direito Civil, Pessoas, Atividades Técnicas de Suporte, MC, CESPE CEBRASPENo que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 757Q415754 | Direito Civil, Pessoas, Procurador do Ministério Público, TCE GO, ESAFAssinale a opção que representa uma afirmação correta, de acordo com ordenamento jurídico pátrio. ✂️ a) A morte presumida da pessoa natural, quando se tratar de ausente, dar-se-á com a sentença de abertura da sucessão provisória. ✂️ b) As decisões tomadas por órgão de administração coletiva de pessoa jurídica, quando eivadas de simulação, são casos de nulidades absolutas, não sendo suscetíveis de convalidação pelo decurso do tempo. ✂️ c) Nas associações, a qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. ✂️ d) Não dispondo a lei em contrário, são imprescritíveis os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. ✂️ e) Um sócio de uma sociedade limitada não poderá ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, se não houver previsão expressa no contrato de constituição da sociedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 758Q241504 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Administrativo, MPU, ESAFSão pessoas jurídicas de direito público interno de administração indireta ✂️ a) agências reguladoras, autarquias, fundações públicas e partidos políticos. ✂️ b) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. ✂️ c) autarquias, fundações públicas e empresas públicas. ✂️ d) município, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista. ✂️ e) autarquias, fundações públicas e agências reguladoras ou executivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 759Q419687 | Direito Civil, Pessoas, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Com a dissolução da pessoa jurídica, a personalidade desse ente não desaparece, mas subsiste até que a liquidação seja concluída. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 760Q422768 | Direito Civil, Pessoas, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MGAnalise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA. ✂️ a) Nem todos os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o titular requerer que cesse a ameaça ou a lesão a qualquer deles. ✂️ b) Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio, o juiz nomear-lhe-á curador, com poderes específicos, se o desaparecido não deixar procurador para administrar seus bens. ✂️ c) Os frutos dos bens dos ausentes poderão ser desfrutados pelos descendentes, ascendentes e colaterais sucessíveis na totalidade, sem reclamar o ausente retornando. ✂️ d) A força da herança significa que o monte garante os credores na solução das dívidas deixadas pelo falecido, não, porém, dívidas de um herdeiro, em prejuízo dos demais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
741Q421493 | Direito Civil, Pessoas, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RRAssinale a alternativa correta. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: ✂️ a) os ébrios habituais; ✂️ b) os pródigos; ✂️ c) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; ✂️ d) os menores de dezesseis anos; ✂️ e) os viciados em tóxico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
742Q415168 | Direito Civil, Pessoas, Oficial de Serviços Auxiliares, MPE PA, UFPA DAVES CEPSA personalidade civil da pessoa natural começa desde ✂️ a) o nascimento com vida. ✂️ b) o nascimento com vida com forma humana. ✂️ c) o nascimento, mesmo que nasça sem vida. ✂️ d) a concepção seguida de nascimento. ✂️ e) a concepção seguida de nascimento com forma humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
743Q415172 | Direito Civil, Pessoas, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPENo que concerne ao direito civil das pessoas, julgue os itens subseqüentes. O foro de eleição constitui espécie de domicílio necessário ou legal especial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
744Q421351 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 1a, FCCSobre o domicílio, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) O militar do Exército tem por domicílio, em regra, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado. ✂️ b) A pessoa jurídica de direito privado, possuindo diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. ✂️ c) O Agente Diplomático do Brasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve. ✂️ d) Se a administração de pessoa jurídica de direito privado tiver sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento situado no Brasil, a que ela corresponder. ✂️ e) O domicílio do marítimo é necessário e é considerado o lugar onde o navio estiver matriculado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
745Q195308 | Direito Civil, Pessoas, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio de contrato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
746Q415513 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRE PE, FCCQuanto ao domicílio civil da pessoa natural, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem. ✂️ b) se muda o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar. ✂️ c) o andarilho, sem residência habitual, tem seu domicílio fixado, fictamente, em Brasília. ✂️ d) se a pessoa tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. ✂️ e) o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo é o seu domicílio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
747Q418590 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPECom relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir. O princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
748Q415562 | Direito Civil, Pessoas, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, no que se refere às pessoas naturais e jurídicas. Os direitos da personalidade nascem com a pessoa e a acompanham durante toda a sua existência, tendo como finalidade primordial a proteção das qualidades e dos atributos essenciais da pessoa humana. No entanto, esses direitos são inalienáveis, impenhoráveis e extrapatrimoniais, razão pela qual não admitem qualquer apreciação pecuniária. Assim, não pode o seu titular obter ressarcimento patrimonial, uma vez configurada a lesão ao seu direito personalíssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
749Q418634 | Direito Civil, Pessoas, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPEA respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. O domicílio do representante comercial que não possua residência fixa e habitual em nenhum local e costume se hospedar em diversos hotéis nas cidades por onde transita será a capital do estado em que ele tiver nascido. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
750Q421217 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O domicílio do preso é o lugar onde foi julgada a ação penal. ✂️ b) O domicílio do servidor público é o lugar em que ele exerce permanentemente suas funções. ✂️ c) O domicílio do incapaz é o do local onde ele for encontrado. ✂️ d) Se a pessoa natural não tiver residência habitual, ter- -se-á por seu domicílio a última residência registrada em seu nome. ✂️ e) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde alternadamente viva, considerar-se-á seu domicílio apenas o lugar onde a profissão é exercida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
751Q418152 | Direito Civil, PessoasAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
752Q107133 | Direito Civil, Pessoas, Analista de Comércio Exterior, MDIC, ESAFAssinale a opção incorreta. ✂️ a) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. ✂️ b) O domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, será considerado o lugar onde esta é exercida. ✂️ c) Nos contratos escritos, não poderão os contratantes especificar como domicílio o lugar onde exerçam e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. ✂️ d) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicilio para os atos nele praticados. ✂️ e) Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio do município é o lugar onde funcione a administração municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
753Q421536 | Direito Civil, Pessoas, Juiz Substituto, TJ PI, FCCO incapaz ✂️ a) responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. ✂️ b) não responde com seus bens pelos prejuízos que causar, em nenhuma hipótese, se a incapacidade for absoluta. ✂️ c) não responde com seus bens pelos prejuízos que causar, devendo suportá-los somente seus responsáveis. ✂️ d) apenas responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo. ✂️ e) apenas responde com seus bens pelos prejuízos que causar, se a incapacidade cessar, ficando até esse momento suspenso o prazo prescricional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
754Q151988 | Direito Civil, Pessoas, Analista Jurídico, TJ SC, TJ SCAnalise as proposições abaixo: I. É vedada, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. II. É defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, salvo por exigência médica. III. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. IV. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção à imagem o cônjuge, ascendentes, descendentes e colaterais. ✂️ a) Todas as proposições estão incorretas. ✂️ b) Apenas as proposições II e IV estão corretas. ✂️ c) Apenas a proposição III está correta. ✂️ d) Apenas as proposições I e III estão corretas. ✂️ e) Apenas a proposição I está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
755Q414927 | Direito Civil, PessoasA personalidade jurídica material inicia com ✂️ a) a vida intra-uterina. ✂️ b) o nascimento com vida. ✂️ c) o nascituro. ✂️ d) a permanência da vida no recém-nascido. ✂️ e) a implementação dos requisitos de viabilidade da forma humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
756Q420071 | Direito Civil, Pessoas, Atividades Técnicas de Suporte, MC, CESPE CEBRASPENo que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
757Q415754 | Direito Civil, Pessoas, Procurador do Ministério Público, TCE GO, ESAFAssinale a opção que representa uma afirmação correta, de acordo com ordenamento jurídico pátrio. ✂️ a) A morte presumida da pessoa natural, quando se tratar de ausente, dar-se-á com a sentença de abertura da sucessão provisória. ✂️ b) As decisões tomadas por órgão de administração coletiva de pessoa jurídica, quando eivadas de simulação, são casos de nulidades absolutas, não sendo suscetíveis de convalidação pelo decurso do tempo. ✂️ c) Nas associações, a qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. ✂️ d) Não dispondo a lei em contrário, são imprescritíveis os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. ✂️ e) Um sócio de uma sociedade limitada não poderá ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, se não houver previsão expressa no contrato de constituição da sociedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
758Q241504 | Direito Civil, Pessoas, Técnico Administrativo, MPU, ESAFSão pessoas jurídicas de direito público interno de administração indireta ✂️ a) agências reguladoras, autarquias, fundações públicas e partidos políticos. ✂️ b) autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. ✂️ c) autarquias, fundações públicas e empresas públicas. ✂️ d) município, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista. ✂️ e) autarquias, fundações públicas e agências reguladoras ou executivas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
759Q419687 | Direito Civil, Pessoas, Analista do Ministério Público, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE, 2018A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Com a dissolução da pessoa jurídica, a personalidade desse ente não desaparece, mas subsiste até que a liquidação seja concluída. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
760Q422768 | Direito Civil, Pessoas, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MGAnalise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA. ✂️ a) Nem todos os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o titular requerer que cesse a ameaça ou a lesão a qualquer deles. ✂️ b) Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio, o juiz nomear-lhe-á curador, com poderes específicos, se o desaparecido não deixar procurador para administrar seus bens. ✂️ c) Os frutos dos bens dos ausentes poderão ser desfrutados pelos descendentes, ascendentes e colaterais sucessíveis na totalidade, sem reclamar o ausente retornando. ✂️ d) A força da herança significa que o monte garante os credores na solução das dívidas deixadas pelo falecido, não, porém, dívidas de um herdeiro, em prejuízo dos demais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro