Questões de Concursos Pessoas

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,

NÃO se verifica a emancipação:

Com base no que determina o CC, julgue os itens a seguir, acerca do domicílio das pessoas naturais.

I Considere que Maurício, mesmo mantendo mais de uma residência, passe dois finais de semana por mês naquela em que vive com sua família. Nessa situação, o único domicílio de Maurício é a casa em que vive com a família.
II Suponha que Renato, advogado, pretenda ajuizar ação com o objetivo de ver declarada a nulidade de uma cláusula da convenção de condomínio do prédio em que mora. Nessa situação, Renato pode declarar como domicílio o seu domicílio profissional, pois é advogado e atuará em causa própria.
III A mudança de domicílio é determinada pela transferência de residência com a intenção manifesta de mudar-se, o que se pode demonstrar tanto pelas circunstâncias da própria alteração de endereço como por declarações feitas à municipalidade dos lugares.
IV A pessoa natural que possui mais de um domicílio profissional pode ser demandada em qualquer um desses locais, independentemente de haver correspondência entre a relação profissional e os diversos lugares onde se exerce a profissão.
V A pessoa natural que não possuir residência habitual, pode ser demandada no domicílio de seus pais, se lá for encontrada.

Estão certos apenas os itens

Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a desconsideração da personalidade jurídica inversa.

Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado com

Assinale a alternativa correta:

No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

O domicílio necessário não importa em exclusividade, de modo que a pessoa a ele submetido poderá ter domicílio plúrimo.

Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.

O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.

A respeito da personalidade jurídica e de sua desconsideração, é correto afirmar que

Considere as pessoas jurídicas:

I. Autarquias.

II. Partidos políticos.

III. Associações.

IV. Sindicatos.

São de direito público as indicadas APENAS em

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Admite-se a emancipação de um incapaz com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, sendo que, logo após o ato, deve ser promovida averbação em registro público do instrumento que concedeu a emancipação.