Questões de Concursos Plano Nacional de Educação PNE

A Lei n° 13.005/ 2014 que Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE prevê em sua meta 6 “Oferecer _______________________________  em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto, de acordo com a referido documento.

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. A meta 5 do PNE almeja alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3^o (terceiro) ano do ensino fundamental. Uma estratégia definida no PNE para o alcance dessa meta é

De acordo com a Lei no 13.005/2014 (Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências), a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública” e a “promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País” são

Mesmo com os avanços nos índices de escolarização da população brasileira, as taxas de analfabetismo entre jovens e adultos ainda são elevadas. Em face dessa situação, o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente até 2024 estabeleceu a Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

As afirmativas a seguir indicam corretamente estratégias concebidas para alcançar essa meta, à exceção de uma. Assinale-a.

A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item.

O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento da sociedade civil que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor da educação.

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, definiu para o decênio 2014/2024, 20 metas a serem cumpridas. A Meta 4 prevê “universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”. Considerando esse contexto, é correto afirmar que 

Ao se fazer a seguinte afirmação: “é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento,” está-se referindo

Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

Uma das metas do PNE é universalizar o atendimento às crianças com deficiência, preferencialmente em escolas especializadas das redes públicas de ensino.

(adaptado) 

Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem:

I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV. melhoria da qualidade da educação.

Estão corretos os itens

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder público quanto da iniciativa privada.

Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).

Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no sistema nacional de avaliação da educação básica. 

A respeito das metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei n.º 13.005/2014, julgue o próximo item.

O PNE visa universalizar o ensino fundamental com duração de 9 anos para toda a população, devendo o ingresso das crianças nessa etapa ocorrer aos 6 anos de idade.