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Questões de Concursos Poder Constituinte

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221

Q425204 • Direito Constitucional • Poder Constituinte
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado
- a) todo poder imposto a um grupo de indivíduos sem que se possa distinguir efetivamente quem o exerce.
- b) todo poder individualizado que motiva os distintos regimes políticos.
- c) todo poder que consiste em uma operação jurídica que nasce de determinado fato ou fenômeno social.
- d) todo poder que emana do povo e em seu nome deve ser exercido.
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222

Q438226 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Analista Processual
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.

As denominadas limitações materiais ao poder constituinte de reforma estão exaustivamente previstas da Constituição Federal de 1988 (CF).
- a) Certo
- b) Errado
223

Q423919 • Direito Constitucional • Poder Constituinte
Ao poder, conferido pela Constituição da República, aos Estados Federados de se autoorganizarem pelas Constituições que adotarem dá-se o nome de poder constituinte:
- a) decorrente
- b) instituidor
- c) originário
- d) reformador
224

Q439908 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil AL • Delegado de Polícia
Julgue os itens seguintes, acerca do poder constituinte.

Para a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É possível, assim, adotar a teoria da dupla revisão.
- a) Certo
- b) Errado
225

Q432834 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • TRT 16a • Analista Judiciário
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
- a) é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade.
- b) incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização.
- c) é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade.
- d) caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado.
- e) se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica.
226

Q433861 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FUNCAB • CAERD RO • Analista de Gestão
O poder constituinte caracterizado como um poder de fato e que se manifesta por meio das mutações constitucionais é classificado como:
- a) derivado.
- b) decorrente.
- c) difuso.
- d) originário.
- e) supranacional.
227

Q446934 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • IESES • Tribunal de Justiça nbsp CE • Titular de Serviços de Notas • 2018
O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:
- a) Poder constituinte originário.
- b) Poder constituinte derivado decorrente.
- c) Poder constituinte supranacional.
- d) Poder constituinte difuso.
228

Q429790 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • Ministério do Esporte • Agente Administrativo
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
229

Q422806 • Direito Constitucional • Poder Constituinte
O Poder Constituinte geralmente é entendido como o órgão que tem a competência de elaborar ou reformar a Constituição. Assinale a alternativa que indica quem exerceu o Poder Constituinte quando da elaboração da Constituição de 1988.
- a) Os três poderes constituídos - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário - , fazendo com que fossem abrangidas todas as áreas do setor público do país.
- b) O Senado Federal, pois ele é composto de três representantes de cada Estado da Federação, garantindo o equilíbrio nas decisões.
- c) A Assembléia Nacional Constituinte, composta pelos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- d) A Assembléia Nacional Constituinte, eleita unicamente para essa finalidade, composta por representantes cujo número foi proporcional à população de cada Estado.
230

Q435199 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • TCDF DF • Auditor de Controle Externo
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que em observância aos preceitos limitativos estabelecidos na CF.
- a) Certo
- b) Errado

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