Início Questões de Concursos Poder Constituinte Resolva questões de Poder Constituinte comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Poder Constituinte Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 221Q424061 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteAcerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta. ✂️ a) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político. ✂️ b) O preâmbulo da CF constitui vetor interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que também tem natureza normativa e obrigatória. ✂️ c) O titular do poder constituinte é aquele que, em nome do povo, promove a instituição de um novo regime constitucional ou promove a sua alteração. ✂️ d) Embora seja, em regra, ilimitado, o poder constituinte originário pode sofrer limitações em decorrência de ordem supranacional, sendo inadmissível, por exemplo, uma nova Constituição que desrespeite as normas internacionais de direitos humanos. ✂️ e) O poder constituinte derivado reformador efetiva-se por emenda constitucional, de acordo com os procedimentos e limitações previstos na CF, sendo passível de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 222Q425204 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteCom base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado ✂️ a) todo poder imposto a um grupo de indivíduos sem que se possa distinguir efetivamente quem o exerce. ✂️ b) todo poder individualizado que motiva os distintos regimes políticos. ✂️ c) todo poder que consiste em uma operação jurídica que nasce de determinado fato ou fenômeno social. ✂️ d) todo poder que emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 223Q432834 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCEm tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade. ✂️ b) incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização. ✂️ c) é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade. ✂️ d) caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado. ✂️ e) se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 224Q433861 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABO poder constituinte caracterizado como um poder de fato e que se manifesta por meio das mutações constitucionais é classificado como: ✂️ a) derivado. ✂️ b) decorrente. ✂️ c) difuso. ✂️ d) originário. ✂️ e) supranacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 225Q439908 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, acerca do poder constituinte. Para a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É possível, assim, adotar a teoria da dupla revisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 226Q422806 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteO Poder Constituinte geralmente é entendido como o órgão que tem a competência de elaborar ou reformar a Constituição. Assinale a alternativa que indica quem exerceu o Poder Constituinte quando da elaboração da Constituição de 1988. ✂️ a) Os três poderes constituídos - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário - , fazendo com que fossem abrangidas todas as áreas do setor público do país. ✂️ b) O Senado Federal, pois ele é composto de três representantes de cada Estado da Federação, garantindo o equilíbrio nas decisões. ✂️ c) A Assembléia Nacional Constituinte, composta pelos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. ✂️ d) A Assembléia Nacional Constituinte, eleita unicamente para essa finalidade, composta por representantes cujo número foi proporcional à população de cada Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 227Q446934 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES, 2018O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de: ✂️ a) Poder constituinte originário. ✂️ b) Poder constituinte derivado decorrente. ✂️ c) Poder constituinte supranacional. ✂️ d) Poder constituinte difuso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 228Q423919 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteAo poder, conferido pela Constituição da República, aos Estados Federados de se autoorganizarem pelas Constituições que adotarem dá-se o nome de poder constituinte: ✂️ a) decorrente ✂️ b) instituidor ✂️ c) originário ✂️ d) reformador Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 229Q429790 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Agente Administrativo, Ministério do Esporte, CESPE CEBRASPEEm relação ao poder constituinte elaborador das alterações na Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem. O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 230Q435199 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Auditor de Controle Externo, TCDF DF, CESPE CEBRASPENo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que em observância aos preceitos limitativos estabelecidos na CF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
221Q424061 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteAcerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta. ✂️ a) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político. ✂️ b) O preâmbulo da CF constitui vetor interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que também tem natureza normativa e obrigatória. ✂️ c) O titular do poder constituinte é aquele que, em nome do povo, promove a instituição de um novo regime constitucional ou promove a sua alteração. ✂️ d) Embora seja, em regra, ilimitado, o poder constituinte originário pode sofrer limitações em decorrência de ordem supranacional, sendo inadmissível, por exemplo, uma nova Constituição que desrespeite as normas internacionais de direitos humanos. ✂️ e) O poder constituinte derivado reformador efetiva-se por emenda constitucional, de acordo com os procedimentos e limitações previstos na CF, sendo passível de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
222Q425204 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteCom base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado ✂️ a) todo poder imposto a um grupo de indivíduos sem que se possa distinguir efetivamente quem o exerce. ✂️ b) todo poder individualizado que motiva os distintos regimes políticos. ✂️ c) todo poder que consiste em uma operação jurídica que nasce de determinado fato ou fenômeno social. ✂️ d) todo poder que emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
223Q432834 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCEm tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) é limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional vigente, sob pena de inconstitucionalidade. ✂️ b) incondicionado, porque não tem ele que seguir qualquer procedimento determinado para realizar sua obra de constitucionalização. ✂️ c) é autônomo, pois não está sujeito a qualquer limitação ou forma prefixada para manifestar sua vontade. ✂️ d) caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado. ✂️ e) se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
224Q433861 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABO poder constituinte caracterizado como um poder de fato e que se manifesta por meio das mutações constitucionais é classificado como: ✂️ a) derivado. ✂️ b) decorrente. ✂️ c) difuso. ✂️ d) originário. ✂️ e) supranacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
225Q439908 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, acerca do poder constituinte. Para a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É possível, assim, adotar a teoria da dupla revisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
226Q422806 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteO Poder Constituinte geralmente é entendido como o órgão que tem a competência de elaborar ou reformar a Constituição. Assinale a alternativa que indica quem exerceu o Poder Constituinte quando da elaboração da Constituição de 1988. ✂️ a) Os três poderes constituídos - o Legislativo, o Executivo e o Judiciário - , fazendo com que fossem abrangidas todas as áreas do setor público do país. ✂️ b) O Senado Federal, pois ele é composto de três representantes de cada Estado da Federação, garantindo o equilíbrio nas decisões. ✂️ c) A Assembléia Nacional Constituinte, composta pelos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. ✂️ d) A Assembléia Nacional Constituinte, eleita unicamente para essa finalidade, composta por representantes cujo número foi proporcional à população de cada Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
227Q446934 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES, 2018O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de: ✂️ a) Poder constituinte originário. ✂️ b) Poder constituinte derivado decorrente. ✂️ c) Poder constituinte supranacional. ✂️ d) Poder constituinte difuso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
228Q423919 | Direito Constitucional, Poder ConstituinteAo poder, conferido pela Constituição da República, aos Estados Federados de se autoorganizarem pelas Constituições que adotarem dá-se o nome de poder constituinte: ✂️ a) decorrente ✂️ b) instituidor ✂️ c) originário ✂️ d) reformador Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
229Q429790 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Agente Administrativo, Ministério do Esporte, CESPE CEBRASPEEm relação ao poder constituinte elaborador das alterações na Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem. O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
230Q435199 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Auditor de Controle Externo, TCDF DF, CESPE CEBRASPENo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que em observância aos preceitos limitativos estabelecidos na CF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro