Questões de Concursos Poder Judiciário

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181Q435807 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

O Conselho Nacional de Justiça será composto por

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182Q442987 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Agente Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa SP, FCC

Segundo dispõe a Constituição Federal, será admitido o sequestro de verba pública em quantia necessária à satisfação do débito quando
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183Q428404 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, TJ MA, IESES

É o órgão judiciário competente para processar e julgar os Juízes de Direito nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral:

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184Q439675 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

Compete à justiça federal julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A., tendo em vista que essa é uma instituição financeira federal.

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185Q425415 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico Judiciário, TRF 2a, FEC

Nos termos da Constituição Federal, são órgãos do poder Judiciário:

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186Q441075 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.

Não integram o poder judiciário os membros do Ministério Público que oficiam perante o TRE/AL.

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187Q440430 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC

Com relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar que

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188Q432260 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Advogado, SF, FGV

A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas (art. 102, § 3o da Constituição Federal), assinale a afirmativa incorreta.

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189Q443027 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TRE MG, FCC

No que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, deverá ser observado que

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190Q441514 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico, Prefeitura de Contagem MG, FUMARC

No que se refere ao Poder Judiciário, é CORRETO afirmar:

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191Q426509 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário

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192Q266273 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Todos os Cargos, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, o CNJ e o MP, julgue os itens a seguir.

O ingresso na carreira da magistratura realiza-se mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na fase preliminar do certame, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

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193Q425002 | Direito Constitucional, Poder Judiciário

no julgamento da inconstitucionalidade, em tese, a cessação da eficácia da lei outorgada, ou do ato normativo, dependerá de ato expresso anulatório da norma impugnada baixada pelo Presi-dente do Supremo Tribunal Federal.

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194Q434738 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.

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195Q136299 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

Compete à justiça federal julgar as causas em que for parte o Banco do Brasil S.A., tendo em vista que essa é uma instituição financeira federal.

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196Q431213 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do Poder Judiciário.

Mesmo que um juiz de direito tenha figurado por três vezes alternadas na lista de promoção por merecimento para o tribunal de justiça e seja também o mais antigo da carreira, a sua promoção pode ser rejeitada pelo voto fundamentado de dois terços dos desembargadores, desde que observados outros requisitos.

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197Q422860 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista de Sistemas, TJ MG, FUMARC

Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada:

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198Q431311 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TRF 4a, FCC

Em tema de Poder Judiciário considere:

I. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

II. Os juízes gozam de estabilidade, adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

III. Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.

IV. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais será composto de advogados, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pela respectiva representação classista.

V. Os servidores receberão delegação para a prática de atos decisórios simples, administrativos e de mero expediente.

É correto o que consta APENAS em

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199Q432604 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista Judiciário, TRT 8a, FCC

Trata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgar

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