Questões de Concursos Política

Considere as informações sobre o novo Código Florestal Brasileiro.

I. Um de seus pontos polêmicos é a anistia a agricultores que desmataram áreas até 2008, o que é combatido pelos ambientalistas.

II. Um dos seus artigos prevê áreas de preservação permanente, como topos de morros ou margens de rios.

III. Os ambientalistas consideram a nova legislação positiva para preservação ambiental.

Está correto o que se afirma APENAS em

Os restos mortais do ex-presidente brasileiro João Goulart foram recentemente exumados.

Assinale a alternativa que indica o objetivo da exumação.

1. ✂️ a) Certo
2. ✂️ b) Errado

No Estado do Amapá, considerando o mês de dezembro de 2005, NÃO é representante na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal

A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.

Mesmo sem ter ocupado cargo de destaque na cúpula do PMDB, o senador Jader Barbalho recebeu, até o fim, o apoio incondicional dos dirigentes de seu partido, ao qual retribuiu, apoiando a candidatura vitoriosa do senador goiano Maguito Vilela na recente convenção peemedebista.

A controversa reforma no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, foi, finalmente, votada no dia 25/5/2011 na Câmara dos Deputados. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Juntamente com o Código Florestal, foi aprovada emenda que proíbe os estados, os municípios e o Distrito Federal de legislarem a respeito de meio ambiente.

As novas democracias latino-americanas conseguiram, em parte, manter um sistema partidário com características definidas e a longo prazo. O Brasil desenvolveu um sistema partidário de relativa fragilidade, mas os partidos competem no mercado eleitoral e atuam como agentes ativos no processo decisório. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

Os movimentos de reforma partidária no Brasil têm consistentemente conseguido constranger, estruturalmente e por meios da legislação, a facilidade com que partidos políticos são formados, dissolvidos ou mesmo fundidos, a fidelidade partidária e a transparência no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.

Sobre o número total do eleitorado, fixado no mês de julho de 2.005, em 332.589 eleitores, no Estado do Amapá, verificou-se que o eleitorado do Município de Santana, compreendia a percentagem de

A experiência histórica vivida pelo Brasil, entre 1946 e 1964, pode ser identificada como a de difícil e complexo aprendizado democrático. Crises políticas de acentuada gravidade se sucederam, num contexto em que não faltaram o suicídio de um presidente da República, a tentativa de golpe para impedir a posse de outro, a renúncia de um terceiro poucos meses após empossado e, por fim, a derrubada do último governo civil que antecedeu aos vinte e um anos de regime militar. A propósito desse quadro histórico, assinale a opção correta.

Em maio de 2012, foi instalada pela presidente da República a Comissão Nacional da Verdade, com a atribuição de

Pode-se dizer que o atual processo eleitoral brasileiro foi antecipado. Faltando meses para a realização das convenções partidárias, responsáveis formais pela escolha dos candidatos que concorrerão às eleições em outubro de 2002, nomes já são conhecidos, acordos vão sendo celebrados e propaganda — ainda que tangenciando a legislação — já está sendo veiculada no rádio e na televisão. A propósito desse quadro ainda bastante confuso e não definido, julgue os itens que se seguem.

No Partido dos Trabalhadores (PT), uma prévia entre seus filiados trouxe grande novidade ao optar pela candidatura presidencial do senador Eduardo Suplicy, encerrando, ao que tudo indica, a unanimidade partidária em torno de seu tradicional candidato, Luis Inácio Lula da Silva.

No final de 2011, o relator do Senado, Jorge Viana, elaborou um texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o qual prevê mudanças em importante instrumento jurídico. No texto, registra-se uma concessão à demanda do setor ruralista referente à retirada das áreas com inclinação de 25 a 45 graus do status de áreas de preservação permanente. No texto aprovado, também consta que algumas plantações possam ser mantidas em bordas de tabuleiros. O referido texto foi aprovado pelos deputados na Câmara, em abril de 2012, e encaminhado para a sanção presidencial. O instrumento jurídico mencionado é o:

Dentre os réus do “mensalão”, alguns trabalhavam no Banco Rural, quando foram denunciados. O réu NÃO ligado ao Banco Rural, à época da denúncia, era

As eleições municipais de 2012 tiveram como novidade:

O ano de 2011 foi marcado pela discussão a respeito da criação e instalação de uma Comissão da Verdade com o objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no Brasil em parte do século XX. A respeito da natureza e das características dessa comissão, julgue os itens subsequentes.

Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.