Questões de Concursos Política Nacional

Brasília completa 50 anos em meio a uma das mais graves crises políticas enfrentadas pela capital federal, que passou por quatro governadores num prazo inferior a um ano. Sobre a principal cidade brasileira, é possível afirmar que:

I. Candangos é o nome oficial dado a todas as pessoas que nascem em Brasília em homenagem aos primeiros brasileiros que se fixaram no planalto central, onde hoje se encontra a capital federal.
II. Rogério Rosso (PMDB), ex-membro do governo de José Roberto Arruda, foi eleito governador do Distrito Federal com o voto da grande maioria dos eleitores de Brasília.
III. O Distrito Federal enfrenta uma crise política desde que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora que investiga um suposto esquema de distribuição de propina, envolvendo o primeiro escalão do governo distrital.
IV. Após a prisão e o afastamento do governador José Roberto Arruda, governaram o Distrito Federal o vicegovernador, Paulo Octávio e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima.

Estão corretas apenas as afirmativas:

Leia o texto e responda a seguir.

O Poder Legislativo é aquele que tem a tarefa de legislar. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela _____________ e pelo _______________. Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo e fiscalizar, entre outras atribuições. No Brasil, os integrantes desse poder são eleitos pelo povo através de eleições diretas.

Assinale a alternativa que completa as lacunas de forma correta.

Leia o discurso de Paulo Octávio, ex-vice-governador do Distrito Federal, e marque a alternativa CORRETA sobre a matéria em destaque de acordo com o conhecimento de assuntos atuais na área da política: "Por intermédio deste documento, comunico ao presidente da Câmara Legislativa minha renúncia ao cargo de vice-governador do Distrito Federal. Assumi o governo do Distrito Federal, de maneira interina, em condições excepcionalmente difíceis" (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2009/crisenodf/).

O novo Código Florestal, que passou, neste ano, pelo crivo da Câmara e do Senado, vem causando grande polêmica e opiniões contraditórias: ruralistas (proprietários de terras, produtores rurais) e ambientalistas têm posições contrárias. Considerando que esta questão foi elaborada, ainda antes, da aprovação do novo texto no Senado, assinale a alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos, nas discussões.

As vésperas de mais um período eleitoral no Brasil, muito tem se falado sobre um Projeto de Lei que se originou da iniciativa popular e que objetiva tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidade, ou seja, de quem não pode se candidatar. Esse projeto surgiu através da Campanha Ficha Limpa, lançada em 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pretende, em sua redação original, apresentada ao Congresso Nacional:

I. Que pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal no caso de políticos com foro privilegiado em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas não alcancem cargos eletivos no Brasil.

II. Tornar inelegíveis por vinte anos, parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição, a fim de fugir de possíveis punições.

III. Que pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa fiquem impossibilitadas de participar de processo eleitoral no Brasil.

IV. Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, inviabilizando qualquer possibilidade de recursos.
Estão corretas apenas as afirmativas:

O Tribunal Superior Eleitoral TSE validou a maioria das alterações na legislação eleitoral aprovadas em abril pelo Congresso Nacional. Os ministros do Tribunal, em sua maioria, decidiram que não haveria uma repercussão substancial no processo eleitoral e proibiram, para o pleito 2006, EXCETO:

Lançado no último dia 21/12/2009, o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é a terceira versão de um programa de direitos humanos do governo federal, sendo precedido pelo 1.º PNDH, de 1996, e pelo 2.º PNDH, de 2002. O lançamento do PNDH gerou polêmicas dentro e fora do governo.

Internet: (com adaptações).

A respeito desse documento e das reações provocadas nos diversos segmentos da sociedade, assinale a opção correta.