Questões de Concurso Política Nacional da Saúde do Trabalhador

Nas atividades desenvolvidas pelos agentes de combate às endemias, podem-se observar alguns fatores de risco capazes de levar à ocorrência ou à complicação de doenças e agravos. Associe a primeira coluna de fatores de risco com a segunda, que traz as situações de exposição.

(1) Riscos químicos (2) Riscos físicos (3) Riscos ergonômicos e de organização do trabalho e riscos sociais (4) Riscos biológicos (5) Riscos mecânicos e de acidente de trabalho

( ) Exposição ocupacional a agentes biológicos (como bactérias, toxinas, vírus, protozoários) disseminados no ambiente, que podem ser transmitidos por vetores ou por lesões provocadas por objetos perfurocortantes potencialmente contaminados e, ainda, pelo ar ou outra forma.
( ) Realização de trabalho em pé com deslocamento intenso e esforço físico, elevação e transporte de peso, flexão e extensão de membros superiores e de tronco, agachamentos, postura inadequada, monotonia e repetitividade de atividades. Jornadas de trabalho extensas, pressão para o cumprimento de metas, estresse ocupacional relacionado à organização do trabalho, tensão, ansiedade, frustração e depressão desencadeadas por agentes estressores existentes no ambiente laboral. Violência verbal e física, exposição à violência urbana, precariedade dos vínculos.
( ) Trabalho desenvolvido em ambientes abertos, com exposição a radiações, variação de temperaturas (elevadas ou baixas) e umidade, uso de maquinário que emite ruídos e vibrações.
( ) Manipulação de inseticidas e equipamentos necessários à sua aplicação.
( ) Uso de maquinários e equipamentos, queda de diferentes alturas, colisões, atropelamentos, picadas e contato com insetos e animais peçonhentos, armazenamento inadequado de materiais, projeção de partículas ou objetos, perfurações, lesões, cortes, ferimentos, mordedura de animais, deslocamentos em áreas com sinalização precária, uso de motocicletas em algumas atividades.
Fonte: Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias (2019).

A sequência CORRETA dessa associação é:

A Portaria n.º 1.823, de 23 de agosto de 2012, do Ministério da Saúde, instituiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). NÃO é objetivo da PNSTT:

Avalie as afirmações sobre a Atenção à Saúde dos (as) trabalhadores (as):

I - A Atenção Especializada é o centro organizador estratégico da Atenção à Saúde dos (as) trabalhadores (as) para reduzir iniquidades e prover cuidado resolutivo.
II - As ações coletivas de Vigilância em Saúde do (a) Trabalhador (a) no âmbito da Atenção Básica devem começar pela notificação e registro das denúncias recebidas no território.
III - O trabalho é considerado um determinante social de saúde e contribui com elementos importantes para reconhecer e lidar com os agravos relacionados ao trabalho.
IV - Os profissionais da rede de saúde precisam estar qualificados para estabelecer as relações entre as condições de vida e saúde-doença e o trabalho, atuais ou pregressas do usuário e contribuir nos encaminhamentos trabalhistas e previdenciários.

Está correto apenas o que se afirma em:

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho-PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

Com base na Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, assinale a afirmativa correta.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social e melhorar as condições de trabalho em todo o mundo. A OIT tem como um de seus principais objetivos promover normas internacionais para a proteção dos direitos dos trabalhadores, através de Convenções. Por ocasião da reunião do G20, sediada na cidade do Rio de Janeiro em 2024, a OIT pediu ao G20 para reduzir as desigualdades, promover a igualdade de gênero e incentivar a diversidade no mundo do trabalho.

Sobre as Convenções da OIT, avalie as afirmativas a seguir.

I. As convenções são tratados internacionais sobre um tema determinado, que estabelecem princípios e diretrizes a serem observados pelos países que as assinam.
II. As Convenções da OIT são limitadas a condições de trabalho exclusivamente para trabalhadores formais com carteira assinada, não abrangendo trabalhadores informais ou autônomos.
III. Indenização por doenças profissionais (Convenção 42), trabalho noturno de mulheres na indústria (Convenção 89), proteção ao salário (Convenção 95), igualdade salarial entre homens e mulheres (Convenção 100), amparo à maternidade (Convenção 103), discriminação em matéria de emprego e profissão (Convenção 111), férias (Convenção 132), incentivo à negociação coletiva (Convenção 154) e piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação (Convenção 182) são algumas das Convenções ratificadas pelo Brasil.
IV. A OIT não possui influência sobre as questões de segurança e saúde no trabalho, sendo sua atuação restrita a questões trabalhistas relacionadas a salários e jornada de trabalho.

Estão corretas as afirmativas

Conforme a atribuição de competências estabelecida pela política nacional de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens que se seguem.

I Planejar, coordenar e orientar a execução do programa de alimentação do trabalhador é competência do Ministério do Trabalho e Emprego.
II Compete ao Ministério da Saúde subsidiar a formulação e a proposição de diretrizes e normas relativas à interseção entre as ações de segurança e saúde no trabalho.
III Cabe ao Ministério da Saúde promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
IV Difundir informações que contribuam para a proteção e promoção da saúde do trabalhador constitui competência do Ministério da Previdência Social.

Estão certos apenas os itens

As diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, na esfera interinstitucional, compreendem:

I. Inclusão de todos os trabalhadores brasileiros e dos países vizinhos, nas áreas de fronteira, no sistema de reparação da saúde do trabalhador.

II. Precedência das ações de primeiros socorros sobre as de promoção da saúde, quando o trabalhador desenvolve atividades econômicas classificadas de alto risco.

III. Estruturação da rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador.

IV. Incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política.

É correto o que consta em