Questões de Concursos Políticas Públicas

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661Q1064481 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Nazarezinho PB, CPCON, 2025

O Programa Nacional de Transplantes é o conjunto de ações e políticas que regulamentam, controlam e monitoram o processo de doação e transplante de órgãos e tecidos no Brasil. Uma destas é a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, Lei nº 14. 722/2023. Neste sentido, analise as afirmativas a seguir, pensando no cenário da Atenção Primária à Saúde (APS).

I- Os objetivos da referida lei apontam para ampliar as informações e a conscientização da população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, e, desta forma, contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações no país. Dessa forma, presume-se que o contexto da USF pode ser um espaço importante para ações de implementação desta importante política.
II- Os ACS podem ser importantes agentes implementadores da lei em tela, auxiliando a execução de estratégias como a realização de campanhas de divulgação e conscientização sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos nas suas respectivas áreas de abrangência, e, por conseguinte, culminando em um aumento do número de doadores e da efetividade das doações, tendo em vista a presença e valoroso trabalho em todas as regiões do País.
III- A Lei nº 14.722/2023 apoia o estímulo à elaboração de material didático escolar que contemple, de forma adequada, a cada faixa etária estudantil, a temática relativa à política. Neste sentido, as ações estimuladoras das doações de órgãos e tecidos ficam restritas à coordenação e execução por parte de professores em ambiente escolar.

É CORRETO o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e II apenas.
✂️ c) III apenas.
✂️ d) II e III apenas.
✂️ e) II apenas.

662Q984925 | Engenharia Ambiental e Sanitária, Politicas públicas, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

O Protocolo de Quioto, entre outros elementos, oferece a possibilidade de utilizar mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam cumprir compromissos quantificados de redução e limitar as emissões de gases de efeito de estufa (GEE). Quanto ao Brasil, a participação no referido mercado, que admite a participação voluntária de países em desenvolvimento, se dá por meio:

✂️ a) Das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs).
✂️ b) Da Entidade Operacional Designada (EOD).
✂️ c) Do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
✂️ d) Do Documento de Concepção de Projeto (DCP).

663Q869738 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Pérola PR, UNIVIDA, 2024

“Na Estratégia de Saúde da Família, consideramos como de risco as microáreas em que os moradores, de maneira geral, têm seus níveis de saúde inferiores aos do restante da população do território, possuem mais chances de adoecer, ou ainda, ao apresentar a mesma doença que pessoas de outra microárea, desenvolvem-na em maior gravidade ou com maiores complicações.” (Fonte: bvs.br – Adaptado)

São exemplos de condições que definem uma microárea como sendo de risco:

I - Menor mortalidade infantil. II - Aumento do desemprego. III - Alta taxa de analfabetismo. IV - Destino do lixo inadequado ou ausente. V - Ausência de infraestrutura adequada.

Está(ão) correta(s):

✂️ a) I, II, III e V, apenas.
✂️ b) I, II, IV e V, apenas.
✂️ c) I, III, IV e V, apenas.
✂️ d) II, III, IV e V, apenas.
✂️ e) I, II, III, IV e V.

664Q884858 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Rosário MA, FUNATEC, 2024

A interligação entre saúde e ambiente tem sido uma constante na saúde pública brasileira. Contudo, ao longo do tempo, distintas perspectivas sobre o ambiente foram delineadas, adaptando-se às necessidades da sociedade e ao progresso das disciplinas científicas que permeiam a saúde pública. Com base nisso, marque qual é o objetivo da vigilância em saúde ambiental:

✂️ a) Monitorar a situação de saúde da população
✂️ b) Prevenir e controlar os elementos de risco associados a doenças e outros danos à saúde originados do ambiente e das práticas produtivas.
✂️ c) Promover a saúde dos trabalhadores
✂️ d) Realizar investigações epidemiológicas

665Q886652 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Buriti Alegre GO, IV UFG, 2024

Nas visitas domiciliares e em outros ambientes, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é fundamental na prevenção de complicações crônicas em indivíduos que convivem com Diabetes Mellitus, a exemplo do pé diabético. No contexto da assistência a estes indivíduos, o ACS deve

✂️ a) avaliar as feridas, especificamente o tipo de tecido presente, exsudato e a conduta adequada, visando a cicatrização.
✂️ b) realizar exame clínico dos pés, avaliando deformidades anatômicas, coloração, distribuição dos pelos, integridade das unhas e pele e hidratação.
✂️ c) orientar a pessoa a lavar os pés todos os dias, com água e sabão, e hidratar a pele dos pés, com loção hidratante, todos os dias, mantendo os pés úmidos e hidratados.
✂️ d) orientar a pessoa para verificar os seus pés todos os dias analisando se há cortes, rachaduras, inchaços, bolhas, feridas, infecções ou achados incomuns e, na presença de algum achado, procurar a equipe de saúde.

666Q1064652 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Independência CE, ICECE, 2025

Anna, mãe de um bebê de 4 meses, compareceu à Unidade Básica de Saúde com hematomas nos braços e comportamento ansioso. Durante a consulta, mencionou que seu companheiro tem sido agressivo verbal e fisicamente, mas tem medo de denunciá-lo. Com base no protocolo de atendimento do SUS para casos de violência intrafamiliar, qual dos itens abaixo apresenta corretamente a medida prioritária que a equipe de saúde deve adotar?

✂️ a) Apenas registrar a queixa no prontuário, sem necessidade de informar outros órgãos.
✂️ b) Oferecer acolhimento à vítima, informar sobre os serviços de apoio e encaminhar para a rede de proteção.
✂️ c) Encaminhar Anna diretamente para a delegacia, sem oferecer suporte psicológico.
✂️ d) Pedir que Anna retorne em outro momento para refletir melhor sobre a decisão de denunciar o agressor, para evitar conflitos familiares.

668Q873964 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Alhandra PB, EDUCA, 2024

Sobre os modelos explicativos do processo de saúde, doença e cuidado, presentes desde a antiguidade, analise os itens a seguir:

I. Modelo mágico-religioso ou xamanístico- A visão mágico-religiosa sobre a saúde e a doença e sobre como cuidar era a predominante na Antiguidade. Os povos da época concebiam as causas das doenças como derivadas tanto de elementos naturais como de espíritos sobrenaturais.

II. Modelo holístico - As medicinas hindu e chinesa, também na Antiguidade, traziam uma nova forma de compreensão da doença. A noção de equilíbrio é que vai dar origem à medicina holística. Esta noção associa a ideia de “proporção justa ou adequada” com a saúde e a doença. A saúde era entendida como o equilíbrio entre os elementos e humores que compõem o organismo humano. Um desequilíbrio desses elementos permitiria o aparecimento da doença.

III. Modelo empírico-racional (hipocrático) - A explicação empírico-racional tem seus primórdios no Egito (3000 a.C.). A tentativa dos primeiros filósofos (século VI a.C.) era encontrar explicações não sobrenaturais para as origens do universo e da vida, bem como para a saúde e a doença. Saúde, na concepção hipocrática, é fruto do equilíbrio dos humores; a doença é resultante do desequilíbrio deles, e o cuidado depende de uma compreensão desses desequilíbrios para buscar atingir o equilíbrio.

IV. Modelo de medicina científica ocidental (biomédico) - O modelo de medicina científica ocidental ou biomédica, predominante na atualidade, tem suas raízes vinculadas ao contexto do Renascimento e de toda a Revolução Artístico-Cultural, que ocorreram a partir do século XVI.

V. Modelo da História Natural das Doenças (modelo processual) - O modelo da HND visa ao acompanhamento do processo saúde-doença em sua regularidade, compreendendo as inter-relações doagente causador da doença, do hospedeiro da doença e do meio ambiente e o processo de desenvolvimento de uma doença. Esta forma de sistematização ajuda a compreender os diferentes métodos de prevenção e controle das doenças.

Estão CORRETOS:

✂️ a) I, II, III, IV, V.
✂️ b) II, III, IV, V, apenas.
✂️ c) I, II, III, V, apenas.
✂️ d) I, II, IV, apenas.
✂️ e) I, III, IV, V, apenas.

669Q1035244 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Enfermagem, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2025

Acerca do planejamento e do orçamento do SUS, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
✂️ b) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
✂️ c) É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
✂️ d) O Ministério da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
✂️ e) Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

670Q863983 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Teresina de Goiás GO, Itame, 2024

Considerando a portaria Nacional de Atenção Básica n. 2.436/2017 recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária:

✂️ a) mínima de 44 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
✂️ b) mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 4 (quatro) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
✂️ c) mínima de 36 horas/semanais, no mínimo 6 (seis) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
✂️ d) mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.

671Q903961 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Especialidade: Fisioterapeuta, TRF 1a, FGV, 2024

Em relação às responsabilidades dos gestores municipais, estaduais e federais no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

✂️ a) a gestão do SUS é tripartite, envolvendo os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), cada um com suas responsabilidades específicas, inclusive no financiamento, formulação de políticas e execução de serviços;
✂️ b) apenas o gestor federal é responsável pelo financiamento do SUS, enquanto os gestores estaduais e municipais são responsáveis exclusivamente pela execução dos serviços de saúde;
✂️ c) os gestores estaduais têm a responsabilidade exclusiva pela formulação de políticas públicas de saúde, sem a necessidade de articulação com os outros níveis de governo;
✂️ d) os gestores municipais não possuem autonomia para organizar os serviços de saúde no seu território, devendo seguir estritamente as diretrizes impostas pelos gestores federais;
✂️ e) a participação comunitária na gestão do SUS é facultativa e não está prevista na legislação, sendo uma iniciativa exclusiva dos gestores que optarem por essa prática.

672Q1038888 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Auditor de Controle Externo Contas Públicas de Saúde, TCE PE, FGV, 2025

A Regulação se organiza em diferentes dimensões, necessariamente integradas entre si.
Com base nessa estrutura, são exemplos corretos de ações da Regulação do Sistema de Saúde:

✂️ a) elaboração de decretos, normas e portarias que dizem respeito às funções de gestão; cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no Sistema do Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
✂️ b) planejamento, financiamento e fiscalização de sistemas de saúde; cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no SCNES e regulação da saúde suplementar.
✂️ c) controle social e ouvidoria em saúde; vigilância sanitária e epidemiológica; regulação da saúde suplementar; avaliação e incorporação de tecnologias em saúde.
✂️ d) controle social e ouvidoria em saúde; regulação da saúde suplementar; utilização de sistemas de informação que subsidiam os cadastros, a produção e a regulação do acesso.
✂️ e) cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no SCNES; controle social e ouvidoria em saúde; vigilância sanitária e epidemiológica; e regulação da saúde suplementar.

673Q1065258 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Viamão RS, FUNDATEC, 2025

Parte do processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) e um dos pilares da Política Nacional de Humanização, o(a) ______________ está diretamente associado(a) ao caráter de “porta de entrada” da APS, sendo um importante potencializador de vínculo da população com o serviço e a equipe de saúde, no qual o profissional escuta, orienta e garante acesso aos usuários do SUS.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

✂️ a) inclusão
✂️ b) recepção
✂️ c) apoio matricial
✂️ d) visita aberta
✂️ e) acolhimento

674Q1064528 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Amparo SP, Avança SP, 2025

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é considerado uma estratégia transitória para o Programa Saúde da Família (PSF), com o objetivo de melhorar a qualidade da assistência e reduzir doenças evitáveis. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir corretamente reflete a transição do PACS para o PSF e os impactos nas comunidades?

✂️ a) O PACS, por ser uma estratégia emergencial, não tem vínculo com os princípios do SUS e não contribui para a promoção da saúde, enquanto o PSF tem uma abordagem mais ampla.
✂️ b) O PACS, por ser voltado para ações preventivas, é considerado definitivo para a redução das doenças evitáveis, substituindo permanentemente o PSF, que teria como foco as condições de saúde já instaladas na comunidade e não conta com equipe multiprofissional.
✂️ c) O PACS e o PSF são programas independentes, sendo o PACS utilizado apenas em áreas rurais e o PSF restrito às zonas urbanas, sem que um complemente o outro.
✂️ d) O PACS visa exclusivamente à redução de custos, sem considerar o fortalecimento das equipes de saúde, enquanto o PSF é uma estratégia que envolve profissionais especializados em determinadas doenças.
✂️ e) A transição do PACS para o PSF é pautada em uma visão de cuidado integral, em que a atuação das equipes de saúde da família é fundamental para melhorar as condições de vida e saúde da população, com ênfase na prevenção e no acompanhamento contínuo.

676Q976995 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Professor I e II Geografia, Prefeitura de Barra Bonita SC, AMEOSC, 2025

Em 2025, o Ministério da Saúde reforçou a importância da vacinação e lançou campanhas nacionais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, após anos de queda nos índices. Uma das principais medidas adotadas para enfrentar esse desafio foi:

✂️ a) A criação de clínicas privadas em todo o país, com vacinação obrigatória apenas para doenças tropicais.
✂️ b) A substituição das vacinas tradicionais por medicamentos fitoterápicos, como forma alternativa de prevenção.
✂️ c) A exclusão da vacinação infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando apenas adultos e idosos.
✂️ d) A ampliação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com vacinação em escolas públicas e campanhas educativas nas redes sociais.

677Q1048677 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Auditor de Controle Externo Contas Públicas de Saúde, TCE PE, FGV, 2025

Um indivíduo do sexo masculino, 25 anos de idade, procura uma Clínica de Saúde da Família exigindo que lhe seja fornecido tratamento profilático antirretroviral Pré-Exposição (PreP), em comprimidos, pois ficou solteiro recentemente e tem tidos relações sexuais frequentes com muitas pessoas.
Refere que não faz uso de preservativo e que, no próximo final de semana, se encontrará, por meio de aplicativo de relacionamento, com duas pessoas diferentes (com as quais nunca teve relação previamente).
O responsável pela Clínica respondeu que não estava indicada a distribuição do medicamento para a PReP nesta situação específica, segundo o disposto pelo Programa Nacional de HIV e AIDS do Ministério da Saúde, e que o medicamento teria que ser comprado pelo próprio indivíduo.
A conduta tomada pela Clínica da Família, à luz das diretrizes nacionais, foi:

✂️ a) correta, porque o medicamento só pode ser distribuído se a pessoa relatar que vai ter relações com uma parceria HIV+, o que não era o caso.
✂️ b) correta, porque as diretrizes federais são omissas em relação a eventuais indicações para o uso da PReP.
✂️ c) parcialmente correta, pois a PReP pode ser distribuída gratuitamente, desde que o paciente solicitante seja homem e informe que terá relações sexuais com outro(s) homem(ns), o que não foi o caso.
✂️ d) incorreta, uma vez que a distribuição da PReP está prevista nas diretrizes do Ministério em situações desse tipo.
✂️ e) incorreta, porque em situações como essa as diretrizes atuais preveem apenas o uso de PReP injetável, e isso é o que deveria ter sido proposto pelo médico da Clínica da Família.

679Q879505 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Palmeira dos Índios AL, ADM TEC, 2024

Analise as afirmativas a seguir:
I. Os usuários de serviços psiquiátricos portadores do HIV jamais enfrentam dificuldades para receber assistência adequada ao tratamento da AIDS.
II. A AIDS marca profundamente a pessoa acometida, pois afeta o seu bem-estar físico, mental e social e envolve sentimentos negativos como depressão, angústia e medo da morte, interferindo em sua identidade e autoestima.
Marque a alternativa CORRETA:

✂️ a) As duas afirmativas são verdadeiras.
✂️ b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
✂️ c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
✂️ d) As duas afirmativas são falsas.