Questões de Concursos Políticas Públicas de Saúde no Brasil

O envelhecimento da população é um fato relevante que precisa ser considerado em todos os níveis de atenção em saúde. Com o objetivo de promover um envelhecimento com qualidade para as pessoas idosas e seus familiares de forma geral, a Organização Panamericana de Saúde está promovendo a década do envelhecimento saudável (2021-2030), envolvendo entidades governamentais, civis, acadêmicas e de saúde. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Qual é a principal medida preventiva para a propagação de doenças infecciosas?

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, o atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica com expressa concordância do:

Em relação às equipes multiprofissionais (eMulti) são tipos criadas pela Portaria nº 635/2023:

A Educação Permanente em Saúde se baseia na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais, e acontece no cotidiano do trabalho. Nessa concepção, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde objetiva:

São atribuições da autarquia Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários (ACESF), EXCETO:

Só serão permitidas exumações após _________, em se tratando de adultos, e ___________, em se tratando de menores de 6 (seis) anos, contados da data do sepultamento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as afirmativas a seguir:
I. O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013.
II. O SISAB integra a estratégia do Departamento de Saúde da Família (DESF/SAPS/MS), denominada e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS).
Marque a alternativa CORRETA:

Sobre a Atenção Básica (AB) e Rede de Atenção à Saúde (RAS), de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) - Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017 – Analise as afirmativas a seguir:
I- A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas, os princípios e as diretrizes definidas neste documento. II- São diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: Universalidade; Equidade e Integralidade. III- São princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: Regionalização e Hierarquização: Territorialização; População Adscrita; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; Longitudinalidade do cuidado; Coordenação do cuidado; Ordenação da rede e Participação da comunidade.
É CORRETO o que se afirma em:

Dentre as diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) na Atenção Básica, estão:
I.População Adscrita. II.Resolutividade. III.Ordenação da rede.

É CORRETO o que se afirma em:

A Portaria 1.823 de 2012 do Ministério da Saúde definiu a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

Assinale a alternativa CORRETA:

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa promover a saúde da população negra de forma integral. Para tanto, adota as estratégias indicadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei n.º 8080/1990 é conhecida como a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e dispõe “[...] sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”.
Leia as assertivas que seguem acerca dessa lei e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
( ) A iniciativa privada não pode, em nenhuma hipótese, participar do SUS.
( ) As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
( ) O SUS pode recorrer à iniciativa privada, quando a oferta de serviços foi indisponível, visando garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as assertivas de cima para baixo.

Para a aprovação da Política Nacional de Atenção Básica, a portaria nº 2.436 de setembro de 2017 considera os seguintes pontos, exceto:

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A PNAISPD tem por objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida.
Avalie se os princípios ou as diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) incluem:

I. Gestão federativa das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência.
II. Estímulo à isonomia dos cuidados com as pessoas com deficiência.
III. Promoção da acessibilidade em suas diferentes dimensões.

Está correto o que se apresenta em

Quais são as estratégias utilizadas na Educação Permanente em Saúde?

Marque a alternativa que indique que o Pacto em Defesa do SUS implica em ações concretas e coordenadas pelos três níveis federativos com o objetivo de:

É uma política constituída em 2003, tem foco na efetivação dos princípios do SUS na prática cotidiana e na gestão e que destaca em suas diretrizes o acolhimento do usuário, a gestão participativa e a cogestão, a ambiência, clínica ampliada e compartilhada, valorização do trabalho e do trabalhador e defesa dos Direitos dos Usuários. Trata-se da

Nenhuma inumação será feita sem qual documento?

A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída em 2004, propõe um novo modelo de atenção à saúde no SUS, baseado na: