Questões de Concursos Políticas Públicas de Saúde no Brasil

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa promover a saúde da população negra de forma integral. Para tanto, adota as estratégias indicadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Marque a alternativa que indique o que é o Pacto pela Saúde, dentro do contexto brasileiro:

O Plano Municipal de Saúde de Recife é um instrumento de gestão que apresenta as diretrizes, objetivos e ações que orientam a gestão municipal, no período de quatro anos, no planejamento de um alinhamento estratégico de prioridades entre os segmentos existentes. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Ministério da Saúde que tem como objetivo informatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país, visando aprimorar o acompanhamento das informações de saúde da população atendida. Uma das funções do agente comunitário de saúde (ACS) no e-SUS AB é

Nenhuma inumação será feita sem qual documento?

O Sistema Único de Saúde (SUS), junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deve garantir o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Considerando as obrigações do SUS em relação a este tema, assinale a alternativa incorreta.

Sobre as políticas de saúde no Brasil, estabeleça a correlação entre as iniciativas listadas a seguir e suas respectivas caracterizações.

1. Estratégia de Saúde da Família (ESF)
2. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
3. Programa Nacional de Imunizações (PNI)
4. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)

( ) Documento estratégico do Ministério da Saúde que localiza as funções da Atenção Básica no contexto mais amplo de todo o sistema de saúde e define regras de financiamento, ações prioritárias e questões relativas aos recursos humanos.
( ) Programa com um enfoque de gênero que avança na consolidação dos direitos sexuais e reprodutivos numa perspectiva de equidade, considerando de modo distinto os sujeitos em condições históricas e sociais distintas.

( ) Política de saúde que busca acompanhar os usuários por todos os seus ciclos de vida, prevê o estabelecimento de uma equipe multiprofissional composta por médico e enfermeiro generalistas, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, diferenciando-se de outros modelos semelhantes pelo foco territorial.
( ) Iniciativa que reforça o foco na prevenção e no cuidado ao longo dos ciclos de vida, de recém-nascidos até a população idosa, tendo sido responsável pela erradicação de muitas doenças.

A sequência correta, na ordem apresentada, é:

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A PNAISPD tem por objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida.
Avalie se os princípios ou as diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) incluem:

I. Gestão federativa das ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência.
II. Estímulo à isonomia dos cuidados com as pessoas com deficiência.
III. Promoção da acessibilidade em suas diferentes dimensões.

Está correto o que se apresenta em

Com base na legislação vigente e nos Direitos Humanos, a atenção em saúde mental deverá ser:

A proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado de crianças e adolescentes é visto no Estatuto da Criança e Adolescente. Com base nesse texto, podemos inferir que:

A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída em 2004, propõe um novo modelo de atenção à saúde no SUS, baseado na:

Quais são as estratégias utilizadas na Educação Permanente em Saúde?

De acordo com o apresentado na Lei Complementar n° 141/12, os órgãos gestores de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios darão ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos cidadãos e de instituições da sociedade, com ênfase no que se refere a(à)

I. relatório de Gestão do SUS.
II. avaliação do Conselho de Saúde sobre a gestão do SUS no âmbito do respectivo ente da Federação.
III. limpeza urbana e remoção de resíduos.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Em relação à violência sexual em crianças e adolescentes, é correto afirmar:

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPSSUS) reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS e propõe uma prática político-pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
Conforme a Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013, compete ao Ministério da Saúde

A epidemiologia desempenha um papel essencial para o funcionamento e eficácia do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS). No contexto do SNVS, a epidemiologia contribui na(o):

I. Identificação de Agravos e Riscos à Saúde.
II. Estabelecimento de medidas de prevenção e controle.
III. Monitoramento da Situação de Saúde.

É correto o que se afirma em:

Indique a alternativa condizente a um dos objetivos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Política Nacional de Atenção às Urgências, o acompanhamento e avaliação das ações de serviços de urgência são realizados por meio da apresentação trimestral de indicadores de desempenho. Considerando os indicadores listados, qual das seguintes opções NÃO é um indicador de desempenho utilizado para avaliar a eficácia dos serviços de atendimento móvel de urgência?

Ações que vão contribuir para proporcionar autonomia ao indivíduo e à família, com informações que os tornem capazes de escolher comportamentos que vão favorecer a sua saúde, relacionadas ao modo de viver, condições de trabalho, educação, lazer e cultura são chamadas de ações de: