Questões de Concursos Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Assinale corretamente uma prática recomendada para promover a atenção à saúde da mulher.

De acordo com atualização da Política Nacional de Atenção Básica, PNAB, ficou definida como atribuições de Agentes Comunitários de Saúde (ACS):

São atribuições do coveiro as listadas a seguir, EXCETO:

No que se refere às visitas domiciliares, analise as afirmativas a seguir:
I.As visitas domiciliares são precedidas de ações de planejamento, preparação e organização das atividades e têm por base o território de atuação.
II.É importante considerar que o número de visitas domiciliares e as metas de rendimento médio devem ser programadas de acordo com a realidade do município, levando em conta o tamanho dos imóveis, as condições climáticas, o absenteísmo, a carga horária diária, entre outros.
III.A presença regular dos agentes de combate às endemias nas residências em áreas prioritárias é uma importante medida para a promoção de informações que possam favorecer a mudança de comportamento.
É correto o que se afirma em:

A Estratégia Saúde da Família (ESF) emprega equipes multidisciplinares para prestar cuidados de saúde abrangentes, desde a promoção da saúde até a reabilitação, focando no cuidado integrado e direcionado à população de um território específico.
Fonte: https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/ comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/estrategiasaude-da-familia

Sobre a Estratégia Saúde da Família (ESF), registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)É essencial para expandir a cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado dirigidas à população do território e por gestão qualificada, conduzida por equipe multiprofissional, que assume responsabilidade sanitária local.
(__)As equipes dessa estratégia são compostas, no mínimo, pelo profissional médico e enfermeiro, preferencialmente especialistas em saúde da família; pelo auxiliar e/ou técnico de enfermagem e pelo agente comunitário de saúde (ACS).
(__)Destina-se à população brasileira, com foco na atenção primária (conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde) e no cuidado contínuo e integrado, abrangendo todas as categorias de saúde.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Conforme disposto na Lei Complementar n° 141/12, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as que se referem a, EXCETO

Baseando-se na Portaria de Consolidação nº 2/2017, o que pressupõe ações que garantam o acesso aos benefícios da vida em sociedade para todas as pessoas, de forma equânime e participativa, visando à redução das iniquidades, é a:

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que engloba benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, ofertado às famílias em situação de pobreza. No âmbito, do Sistema Único de Saúde (SUS) as famílias beneficiárias do Bolsa Família que tenham mulheres deverão receber assistência através da equipe de saúde da família ou pelas unidades básicas de saúde, assegurando a oferta de serviços como realização do pré-natal, cumprimento do calendário vacinal e o acompanhamento do estado nutricional. A abrangência das assistências de saúde, compreende mulheres e crianças com a faixa etária entre:

Qual é a relevância da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) para o trabalho do Agente Comunitário de Saúde?

Analise as afirmativas a seguir:
I. O aleitamento materno é uma das prioridades do Governo Federal. O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os dois anos de idade ou mais e que, nos primeiros 6 meses, o bebê receba somente leite materno (aleitamento materno exclusivo), ou seja, sem necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos.
II. Para reduzir os casos de gravidez não planejada, o Ministério da Saúde investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo. Uma das iniciativas é o trabalho com a Caderneta de Saúde do Adolescente, com as versões masculina e feminina.
III. Na legislação brasileira, considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 80 anos ou mais de idade. O perfil de saúde da população idosa é caracterizado por três tipos principais de problemas: doenças crônicas, problemas de saúde agudos, decorrentes de causas externas, e agravamento de condições crônicas.
Marque a alternativa CORRETA:

No Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, publicado pelo Ministério da Saúde, é informado que o Registro Civil de Nascimento é gratuito, mesmo quando feito após o prazo legal, que é de 15 dias. Esse prazo se amplia para até quantos meses nos lugares com mais de 30 quilômetros de distância da sede do cartório?

Analise as afirmativas sobre as atribuições comuns dos profissionais da Atenção Básica, incluindo os que atuam na Estratégia Saúde da Família:

I. garantir atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde.
II. garantir a atenção à saúde, buscando a integralidade por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos.
III. responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado.
IV. utilizar o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente para registro das ações de saúde na Atenção Básica.
V. realizar busca ativa das doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras doenças e agravos, para planejamento de ações de prevenção, proteção e recuperação em saúde.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei no 8.080/90, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal
Os princípios aos quais a telessaúde deve obedecer incluem os elencados nas opções a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica, é responsabilidade comum a todas as esferas de governo:

I. Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica. II. Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica. III. Restringir a participação popular e o controle da sociedade.

Quais estão corretas?

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece quais são as atribuições de todos os profissionais que constituem a Equipe Multiprofissional; entre elas, há atribuições comuns a todos os membros e há atribuições específicas, de acordo com a categoria profissional. Considerando as informações apresentadas, uma das atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde como membro da Equipe Multiprofissional da Atenção Básica é:

O trabalho do ACE, de forma coletiva, envolve a comunidade e outros colegas que se inteiram em atender às necessidades encontradas na área de atuação. O atendimento pode ser individual ou coletivo no âmbito familiar, casa a casa. Em relação ao atendimento da saúde comunitária, o agente de endemias deverá primar sempre por adotar

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um guia que orienta as ações de vigilância em saúde no Brasil.
A PNVS define os princípios, as diretrizes e as estratégias para o desenvolvimento da vigilância em saúde, sob a gestão do SUS.

Em relação à PNVS, é correto afirmar que

O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, executados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário, no SUS, são chamados de:

Qual é a abordagem central do Decreto nº 9.761/2019 − Política Nacional sobre Drogas em relação ao tratamento de usuários e dependentes de drogas?