Questões de Concursos Politica Fiscal e Setor Público

A análise macroeconômica é essencial à compreensão dos grandes agregados econômicos. A respeito dessa teoria, julgue os itens a seguir.

Quando a taxa de juros é inferior à taxa de crescimento da economia, a deterioração do resultado fiscal do governo conduzirá ao aumento da dívida e à elevação das despesas com juros.

Nas afirmações abaixo, assinale a única alternativa correta:

A microeconomia, que analisa o comportamento dos agentes econômicos individuais, constitui um instrumental importante na análise de questões ligadas à economia da saúde. A respeito desse assunto, julgue os itens de 51 a 65.

A legislação do salário mínimo eleva artificialmente os salários dos trabalhadores menos produtivos e menos especializados em relação àqueles que prevaleceriam na ausência desse tipo de legislação.

A ação do Estado é crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos e dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público, incluindo-se, aí, as finanças públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

As desvantagens da adoção de um imposto sobre o valor adicionado incluem o fato de que esse tributo encoraja a integração vertical da produção.

Analise as afirmativas a seguir:

I. A sustentabilidade da política fiscal depende do resultado primário, da taxa real de juros e da taxa de crescimento do produto.

II. Se, em um determinado ano, a taxa real de juros foi equivalente à taxa de crescimento do PIB, pode-se afirmar que a relação da dívida/PIB manteve-se constante.

III. A existência de um déficit primário é incompatível com a constância da relação dívida/PIB.

Assinale:

Julgue os itens seguintes, relativos à realidade econômica atual do Brasil.

A partir do início do século XXI, as dívidas públicas interna e externa no Brasil apresentaram trajetória descendente, quando comparadas ao produto interno bruto.

A economia do setor público analisa o papel desempenhado pelo governo nas economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens de 81 a 87.

O resultado nominal do setor público corresponde ao resultado primário acrescido das receitas financeiras e das despesas de juros incorridos pela dívida pública.

Com relação à estrutura orçamentária e à evolução da dívida pública brasileira, julgue os itens seguintes.

No atual governo federal, observa-se elevação da dívida líquida do setor público em decorrência da política fiscal contracíclica.

No ano 2000, uma economia encontrava-se em equilíbrio. Em 2001, essa economia foi atingida por uma catástrofe natural e o governo adotou uma política fiscal expansionista.

O governo, através da política fiscal, desempenha três funções básicas. São elas

Com relação à economia do setor público, julgue os itens subsequentes.

Por terem representado, no passado, déficits não contabilizados, os passivos contingentes correspondem, atualmente, a dívidas não reconhecidas pelo governo brasileiro.

Com base nos conceitos e aplicações, e tendo como referência a legislação da administração pública, julgue os itens a seguir.

A regulação é um antídoto às crises cíclicas da economia capitalista, do modelo liberal de produção. A regulação se torna tanto mais necessária quanto mais os mercados apresentam características e comportamentos próximos aos dos monopólios naturais.

A ação do Estado é crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos e dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público, incluindo-se, aí, as finanças públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

O resultado nominal do governo, calculado pelo critério abaixo da linha, é indicador de desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em um determinado período.

O controle da dívida pública e do endividamento é um dos tópicos mais relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), embora não seja novidade na administração pública, posto que a Resolução n.^o 78/1998 do Senado Federal já vinha dispondo acerca de operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive acerca de concessão de garantias, seus limites e condições de autorização. Regulamentando as disposições dos incisos VI, VII, VIII e IX do artigo 52 da Constituição da República, a lei acrescenta novas regras para contratação de operações de crédito, inclusive de antecipação de receitas. Lista, ainda, as operações que estão vedadas ao setor público e, principalmente, estabelece condições para a recondução da dívida aos seus limites, quando ocorrerem excessos, e as penalidades a que o ente ficará sujeito, caso não adote as providências para correção dos desvios. Considerando esse contexto e as regras da LRF relativas a dívida e endividamento, julgue os itens a seguir.

Considera-se dívida pública consolidada ou fundada o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

Acerca das funções governamentais, assinale a opção correta.

As políticas fiscais e monetárias influenciam, significativamente, o desempenho da economia. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.

Uma curva de oferta agregada positivamente inclinada contribui para a expansão do efeito multiplicador dos gastos públicos.