Questões de Concursos Politica Fiscal e Setor Público

Uma das formas de financiamento do setor público é o crédito junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária, que é utilizada como investimento pelos agentes econômicos. Variados têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Quanto às características desses títulos, julgue os itens abaixo.

As letras do tesouro destinam-se a prover os recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários em moeda estrangeira.

Avalie a afirmação: "Quando o déficit público é positivo, ele aumenta a dívida pública e, quando negativo, reduz a dívida pública".

Essa afirmação é

Julgue os itens subsequentes, relativos aos instrumentos econômicos utilizados para promover a sustentabilidade.

I      Entre os instrumentos econômicos utilizados no combate à poluição se destacam os impostos pigouvianos — imposto que, quando acrescido ao preço de um produto, gera uma externalidade negativa tal que o valor cobrado iguala o custo marginal externo dos danos ambientais.

II     O sistema de comércio de cotas de poluição é um mecanismo de promoção da eficiência alocativa, pois estabelece um mercado para os direitos de poluir, emitindo créditos ou permissões negociáveis para a poluição. No entanto, tal sistema existe apenas em teoria e muitos acreditam que jamais poderá ser implantado dadas as suas dificuldades operacionais.

III    As políticas de promoção da sustentabilidade fazem uso de uma série de instrumentos de comando e controle, especialmente a fixação de padrões que determinam a qualidade do meio ambiente a ser atingida, padrões que especificam o tipo de equipamento e normas e recomendações acerca do método a ser utilizado na produção.

IV     As soluções com base em mecanismos de mercado, como impostos e subsídios, são sempre mais eficientes e efetivas que os mecanismos fundamentados em estratégias de comando e controle.

Estão certos apenas os itens

Uma das formas de financiamento do setor público é o crédito junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária, que é utilizada como investimento pelos agentes econômicos. Variados têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Quanto às características desses títulos, julgue os itens abaixo.

As letras financeiras do tesouro destinam-se a prover os recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários causados pela obrigação de pagar precatórios judiciais.

Com relação a aspectos macroeconômicos do funcionamento do setor público, julgue os itens subseqüentes.

Programada no âmbito do Programa de Crescimento Acelerado (PAC), a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre perfis de aço, importante insumo da construção civil e da fabricação de máquinas, desloca a curva de oferta agregada da economia para cima e para a esquerda.

Julgue o próximo item, relativo ao estabelecimento de quotas e preços máximos e mínimos.

Quando o governo adota uma política de preços mínimos para determinado produto, com vistas à garantia de renda e ao estímulo da produção, ao optar pela política de compra, pagará ao produtor a diferença entre o preço pago pelo consumidor no mercado e o preço mínimo definido.

Dentre os conceitos gerais de tributação, o princípio que determina que cada indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público é chamado de

Leia as proposições abaixo e marque a alternativa correta a respeito da equivalência ricardiana e sobre a hipótese da renda permanente.

 I. De acordo com a equivalência ricardiana, uma redução de impostos não exerce impacto algum sobre as decisões de consumir, caso os planos de gastos do governo permaneçam inalterados.

II. Não há aplicação da chamada equivalência ricardiana se houver restrições ao crédito para as famílias.

III. Segundo a hipótese da renda permanente, a propensão média a consumir aumenta durante períodos de recessão.

Considerando a Equivalência Ricardiana, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

I. Uma redução dos impostos pelo governo hoje eleva o consumo das famílias de imediato.

II. O governo deve sempre manter um orçamento em equilíbrio a cada exercício.

III. Um aumento dos impostos correntes leva a uma queda da poupança privada corrente.

As afirmativas são, respectivamente,

Baseando-se, ainda, na teoria macroeconômica, julgue os itens a seguir.

Contrariamente ao imposto progressivo, o imposto de renda proporcional não constitui um estabilizador automático da renda agregada.

As Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), no conceito nominal, corresponde à soma algébrica

Tendo em vista que, nas economias de mercado, o papel do setor público é fundamental para melhorar a eficiência dos mercados privados e promover uma distribuição mais igualitária de recursos, julgue os seguintes itens.

As necessidades de financiamento do setor público pelo critério abaixo da linha correspondem à variação do endividamento líquido do setor público.

Com relação à dívida pública líquida federal calculada pelo Banco Central do Brasil, analise as assertivas abaixo.

I. É calculada excluindo os ativos financeiros do setor público localizados no exterior.

II. Inclui a base monetária.

III. Não inclui créditos e débitos da Petrobras e da Eletrobras.

É correto o que se afirma em

São efeitos esperados de uma política fiscal expansionista em uma economia fechada, que não esteja operando no nível de pleno emprego e que possua curva de oferta agregada perfeitamente elástica em relação ao nível de preços: