O Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o
país com a maior biodiversidade do mundo. São mais
de 124.000 espécies da fauna, mais de 44.000 espécies
da flora e mais de 8.000 espécies de fungos conhecidos
no País, espalhadas pelos seis biomas terrestres e três
grandes ecossistemas marinhos. Suas diferentes zonas
climáticas do Brasil favorecem a formação de biomas
(zonas biogeográficas), a exemplo da Floresta
Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o
Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado, com
suas savanas e bosques; a Caatinga, composta por
florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a
floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso,
o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km²,
que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas,
manguezais, lagoas, estuários e pântanos.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB),
adotada durante a Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92),
tem como objetivos principais:
a) Promover exclusivamente a preservação de espécies
ameaçadas, sem considerar o uso sustentável dos
recursos naturais.
b) Incentivar a exploração econômica irrestrita da
biodiversidade por países megadiversos.
c) Estabelecer metas obrigatórias de desmatamento para
os países signatários.
d) Promover a conservação da biodiversidade, o uso
sustentável de seus componentes e a repartição justa e
equitativa dos benefícios derivados da utilização dos
recursos genéticos.
e) Substituir integralmente todas as legislações nacionais
de proteção ambiental por um tratado internacional
único.