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Em busca de segurança

Quando dizemos que alguém está muito seguro de si,
estamos nos referindo à sua invejável estabilidade psicológica,
ou ao seu equilíbrio emocional, ou à convicção que tem acerca
de suas ideias. Ao comprar um carro, somos aconselhados
(quando não compelidos) a fazer um seguro. E nunca faltará
quem nos lembre que é preciso dirigir com segurança. Travar as
portas e manter os vidros fechados também ajuda a nos sentir
mais seguros.
Todas essas acepções de segurança estão na ordem do
dia, numa época em que os cidadãos se sentem mais e mais
ameaçados. Em outros tempos, a questão da segurança pouco
surgia em discursos de candidatos políticos, e não era tomada
como uma das prioridades na pauta dos desafios nacionais, ao
lado da educação e da saúde. Mas desde que as mais variadas
formas de violência urbana passaram a se multiplicar, adqui-
rindo proporções jamais vistas, o direito à segurança foi para o
centro daspreocupações dos governantes.
O grande dilema que costuma acompanhar as medidas
que visam a garantir um patamar mínimo de segurança para os
indivíduos está em que essa busca de garantia implica algumas
restrições à liberdade individual: portas eletrônicas e câmeras
diuturnamente vigilantes, por exemplo, representam um tipo de
controle que muitos julgam abusivo, por ferir a privacidade do
cidadão. O contra-argumento não tarda: há pior invasão de
privacidade que um assalto ou sequestro?" O fato é que as
normas de segurança estão cada vez mais rigorosas, e há cada
vez menos pessoas que se insurgem contra elas. Somos obri-
gados a reconhecer que os indiscutíveis avanços da ciência e
da tecnologia não estão sendo acompanhados de correspon-
dente aperfeiçoamento do convívio social. Sentir-se seguro con-
tinua sendo um direito de todos, mas é sintomático que hoje
esse sentimento já esteja identificado como uma das metas da
administração pública em todos os seusníveis.

(Tarcísio do Amaral, inédito)

Quem caminha pelos mais de 70 quilômetros de praia da
Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo, pode perceber uma
paisagem peculiar. Em meio às dunas da restinga, onde deveria
existir apenas vegetação rasteira, grandes pinheiros brotam por
toda parte. A sombra das árvores é um bem-vindo refresco para
os moradores da região, mas a verdade ecológica é que elas
não deveriam estar ali - assim como os pombos não deveriam
estar nas praças das cidades, nem as tilápias nas águas dos
rios, nem o mosquito da dengue picando pessoas dentro de
casa ou as moscas varejeiras rondando raspas de frutas nas
feiras.
São todas espécies exóticas invasoras, originárias de
outros países e de outros ambientes, mas que chegaram ao
Brasil e aqui encontraram espaço para proliferar. Algumas são
exóticas também no sentido de "diferentes" ou "esquisitas", mas
muitas já se tornaram tão comuns que parecem fazer parte da
paisagem nacional tanto quanto um pau-brasil ou um tucano.
Outrosexemplos, apontados pelo Programa Global de Espécies
Invasoras e por cientistas brasileiros, incluem o pinus, o dendezeiro,
as acácias, a mamona, a abelha-africana, o pardal, o
barbeiro, a carpa, o búfalo, o javali e várias espécies de
gramíneas usadas em pastos, além de bactérias e vírus
responsáveis por doenças importantes como leptospirose e
cólera.
Nenhuma delas é nativa do Brasil. Dependendo das
circunstâncias, podem ser meras "imigrantes" inofensivas ou
invasoras altamente nocivas. Dentro do sistema produtivo, por
exemplo, o búfalo e o pinus são apenas espécies exóticas.
Quando escapam para a natureza, entretanto, muitas vezes
tornam-se organismos nocivos aos ecossistemas "naturais".
Espécies invasoras não têm predadores naturais e se multiplicam
rapidamente. São fortes, tipicamente agressivas e
controlam o ambiente que ocupam, roubando espaço das
espécies silvestres e competindo com elas por alimento - ou se
alimentando delas diretamente.
Por suacapacidade de sobrepujar espécies nativas, as
espécies invasoras são consideradas a segunda maior ameaça
à biodiversidade no mundo - atrás apenas da destruição dos
hábitats. Ao assumirem o papel de pragas e vetores de doenças,
elas também causam impactos significativos na agricultura
e na saúde humana.

(Adaptado de Herton Escobar. O Estado de S. Paulo, Vida&,
23 de julho de 2006, A25)

De toda a água existente no planeta, apenas o percentual de 3% é doce, e sua maior parte está em geleiras. Mas o restante, se bem usado, pode abastecer a natureza e o homem.
"O início das comunidades sedentárias é o início da necessidade de administrar suprimentos de água doce", diz o arqueólogo inglês Steve Mithen. "Esse é um ponto de partida para o grande dilema moderno. De preocupação de indivíduos, passou para cidades, nações e hoje é um tema global."
A Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que cerca de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e pelo menos dois bilhões não conseguem água adequada para beber, lavar-se e comer. Viver com escassez de água é uma condição associada a milhões de mortes ao ano, causadas por doenças, má nutrição, fome crônica. Ao afastar meninos e meninas da escola, ela impede que as crianças e seus parentes e amigos tenham acesso a informações que lhes darão uma vida melhor.
O crescimento populacional e a necessidade de abastecer as pessoas comágua ? incluindo aí uma atividade crucial, a agricultura - são fatores essenciais na questão, que o aquecimento global vem agravar. Só para atender à produção de alimentos, o Banco Mundial estima que o consumo de água aumentará 50% por volta de 2030. Especialistas anteveem que, se nada for feito, bilhões de indivíduos se juntarão aos que já sofrem com sua falta. As decorrências disso serão doenças, fome, migrações e conflitos pela posse de água.
A má gestão da água tem reduzido os estoques aproveitáveis. Fator importante é a crença da maioria das pessoas de que a água é um bem comum, que não pertence a ninguém em especial. Há, também, uma evidente desproporção entre o que é extraído e o volume de reposição disponível, sobretudo a partir do século passado.

(Adaptado de Eduardo Araia. Planeta, março de 2009, p. 44-49)

TJSP e Correios ratificam contrato de postagem digital V-Post

Em busca de encurtar os prazos de cumprimento, proporcionar agilidade e controle virtual na tramitação dos dados, o Tribunal de Justiça de São Paulo firmou um contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação do AR digital V-Post, um tipo de citação e intimação por carta totalmente virtual. Com a nova ferramenta, o TJSP ganha mais rapidez no envio das informações, além da economia de recursos com papel, envelopes, impressão e de pessoal.
Antes do V-Post, o cartorário emitia a carta de citação e intimação pelo sistema informatizado, providenciava a impressão e a assinatura manual. Na sequência, a carta era envelopada, colada e entregue ao setor administrativo para remessa aos Correios.
Com o V-Post, basta que o juiz assine digitalmente o despacho que determina a citação ou intimação por carta para que o sistema do Tribunal emita e envie automaticamente a carta virtual ao sistema dos Correios. Lá, ela será impressa e entregue ao carteiro. Após a entrega da carta, o comprovante será digitalizado pelos Correios e retornará virtualmente ao Tribunal, juntado eletronicamente ao processo para análise do cartório.
José Furian Filho, vice-presidente de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, explicou um pouco sobre o serviço e os benefícios que a parceria traz para o Tribunal. Trata-se de uma saudável parceria entre os Correios e o TJSP, destinada à modernização tecnológica do Poder Judiciário. Todo o ciclo se processa através da tecnologia da informação, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações. V-post, batizado assim, é um serviço vitorioso e implementado em outros Estados mediante parceria com outros tribunais. Trará, com certeza, vários benefícios para o TJSP, tais como solução digital completa, relacionamento com um único fornecedor, garantia de segurança e confidencialidade, redução de custos dos cartórios e melhor aproveitamento dos recursos existentes, disse.
Feliz pela parceria celebrada com os Correios, o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, falou que a ferramenta permite um melhor aproveitamento da tecnologia voltada aos interesses do cidadão. Com essa parceria, os procedimentos se tornam muito mais céleres e fáceis. É a modernidade chegando. Nós tínhamos um modelo arcaico que demandava um período longo. Com o AR digital V-Post, conseguiremos efetivamente cumprir com rapidez essa etapa processual, que é uma etapa difícil e complicada. Essa parceria traz um novo alento para o Tribunal e a melhora dos nossos serviços.

(Disponível em http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/ Noticias/Noticia.aspx?Id=15379. Acesso em 22.08.2012. Com cortes)

A ética como pressuposto do direito

O filósofo Emanuel Kant mostrou que nenhum Estado de
direito poderá subsistir se não houver, por parte dos cidadãos,
uma ampla adesão a esse sistema, e não uma mera
obediência, obtida por coerção governamental. Tem sentido
análogo ao dessa consideração de Kant a seguinte passagem
de Rousseau: "Colocar a lei acima do homem é um problema,
para a política, que comparo ao da quadratura do círculo, para a
geometria. Resolvei bem esse problema e o governo fundado
sobre essa solução será bom e sem abuso. Mas até lá, onde
acreditarem fazer reinar as leis, serão os homens que reinarão."

É preciso, pois, desenvolver o ethos da nação, e para
isso é preciso também criar os cidadãos, pois estes só se
tornam efetivamente cidadãos quando têm seus direitos
respeitados, e quando, em contrapartida, observam seus
deveres. Parafraseando Erasmo, o homem não nasce cidadão,
torna-se tal por meio da educação. O cidadão só édespertado
para a necessidade de seu comportamento ético quando
percebe que está na ética uma garantia para um pleno convívio
social. Ele precisa valorizar essa convivência, perceber que ela
é essencial para a sua vida. Caso não dê crédito às normas
éticas, acabará por se amparar nas leis da natureza, que lhe
parecerão mais vantajosas.

O comportamento ético se define pela universalização
dos valores que o norteiam. É a situação em que o indivíduo,
antes de agir, pergunta se o mérito de sua ação vai ao encontro
do que os outros homens valorizam, assim como ele espera que
as ações dos outros encontrem nele plena aprovação. É assim,
retomando a observação de Kant, que se manifesta a adesão
voluntária e participativa do cidadão ao sistema que rege uma
sociedade.

(http://faac.unesp.br/pesquisa/tolerancia/texto_etica_rouanet.htm,
adaptado)

Contribuição de um antropólogo

A maior contribuição do antropólogo Claude Lévi-Strauss
(que, ainda jovem, trabalhou no Brasil, e morreu, centenário, em
2009) é de uma simplicidade fundamental, e se expressa na
convicção de que não pode existir uma civilização absoluta
mundial, porque a própria ideia de civilização implica a coexistência
de culturas marcadas pela diversidade. O melhor da
civilização é, justamente, essa "coalizão" de culturas, cada uma
delas preservando a sua originalidade. Ninguém deu um golpe
mais contundente no racismo do que Lévi-Strauss e poucos
pensadores nos ensinaram, como ele, a ser mais humildes.

Lévi-Strauss, em suas andanças pelo mundo, foi um
pensador aberto para influências de outras disciplinas, como a
linguística. Foi ele também quem abriu as portas da antropologia
para as ciências de ponta, como a cibernética, que era
então como se chamava a informática, conectando-a com novas
disciplinas como a teoria dossistemas e a teoria da informação.
Isso deu um novo perfil à antropologia, que propiciou uma nova
abertura para as ciências exatas, e reuniu-a com as ciências
humanas.

Em 1952, escreveu o livro Raça e história, a pedido da
Unesco, para combater o racismo. De fato, foi um ataque feroz
ao etnocentrismo, materializado num texto onde se formulavam
de modo claro e inteligível teses que excediam a mera
discussão acadêmica e se apoiavam em fatos. Comenta o
antropólogo brasileiro Viveiros de Castro, do Museu Nacional:
"Ele traz para diante dos olhos ocidentais a questão dos índios
americanos, algo que nunca antes havia sido feito. O
colonialismo não mais podia sair nas ruas como costumava
fazer. Foi um crítico demolidor da arrogância ocidental: os
índios deixaram de ser relíquias do passado, deixaram de ser
alegorias, tornando-se nossos contemporâneos. Isso vale mais
do que qualquer análise."

Reconhecer a existência do outro, a identidade dooutro,
a cultura do outro - eis a perspectiva generosa que Lévi-Strauss
abriu e consolidou, para que nos víssemos a todos como
variações de uma mesma humanidade essencial.

(Adaptado de Carlos Haag, Pesquisa Fapesp, dezembro 2009)