Questões de Concursos Portarias do Ministério da Saúde

Um valor fundante, na efetivação da PNPS, é a felicidade enquanto autopercepção de satisfação, que contribui na capacidade de se decidir como aproveitar a vida e como se tornar ativo na construção de projetos e intervenções comuns para superar dificuldades individuais e coletivas.

Conforme o Ministério da saúde, a gestão ________________________ deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais seja realizada preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade: (a) Ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da RAS; (b) Gerir a referência e contrarreferência em outros pontos de atenção; e (c) Estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Essa Portaria estabelece algumas diretrizes a serem operacionalizados pela Atenção Básica. Entre elas, verifica-se a fragmentação do sistema e a hierarquização da RAS para enfrentamento de condição de saúde específica.

Essa portaria foi pioneira em discutir a organicidade institucional dos sistemas em redes de atenção.

A PNPS adota, como um de seus princípios, a sustentabilidade que diz respeito às práticas sustentáveis da agroagricultura e do extrativismo e o acesso permanente da população à água potável.

Embora não haja ordem e nem grau de importância entre os diferentes pontos da rede, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem papel fundamental de ordenar a RAS.

A portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa incorreta acerca dos princípios que orienta a referida política:

A Portaria de Consolidação nº 5/2017, Anexo IV, que dispõe sobre sangue, componentes e derivados – Título II, Capítulo I, Seção I, art. 27, afirma que: “compete ao coordenador do SINASAN definir a forma de utilização do plasma congelado excedente do uso terapêutico dos serviços de hemoterapia públicos e privados, com vistas ao atendimento de interesse nacional. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

É CORRETO afirmar que a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017:

Segundo a portaria 2.436/2017 do Ministério da Saúde, no item 4.2.6 b), São atribuições do ACS (Agente Comunitário de Saúde), EXCETO:

A Portaria nº 3.410 / 2013 estabeleceu as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
As disposições desta Portaria se aplicam

Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), analise as afirmativas a seguir.

I. As relações contratuais com os parceiros privados são de responsabilidade da entidade da Administração Pública produtora dos produtos estratégicos de saúde.
II. As PDP formalizadas serão extintas se for descumprido o respectivo cronograma, inclusive para efetivação da transferência de tecnologia em condições de portabilidade.
III. Os produtos e bens abrangidos nas PDP atenderão às apresentações, especificações, formas e quantitativos determinados pelo Ministério da Saúde.
IV. O prazo de vigência das PDP não excederá trinta e cinco anos, salvo em casos que resultem na importação de um produto de alta relevância para o país.

Considerando os termos da Portaria MS nº 837/2012, está correto o que se afirma em

Sobre a Portaria MS nº 837/2012, analise as afirmativas a seguir.

I. Racionalização do poder de compra do Estado, mediante a descentralização dos gastos na área da saúde, com vistas à regionalização das aquisições do SUS.
II. Viabilização da produção no país de produtos inovadores de alta essencialidade para a saúde, tendo como foco a melhoria do acesso da população a insumos estratégicos.
III. Negociação de reduções significativas e progressivas de preços na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida, conforme seja considerada estratégica para o SUS.
IV. Fomento ao desenvolvimento tecnológico conjunto e ao intercâmbio de conhecimentos para a inovação com foco na importação de soluções tecnológicas.

São considerados objetivos das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), o disposto apenas em

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados é regida por uma série de princípios e diretrizes, aos quais são aplicáveis à Hemobrás, em sua atuação. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. Utilização de doação voluntária; doação remunerada e doação diretamente direcionada a um paciente enquanto forma de estímulo à doação.
II. Obrigatoriedade de testagem individualizada de cada amostra ou unidade de sangue coletado, sendo proibida a testagem de amostras ou unidades de sangue em conjunto, a menos que novos avanços tecnológicos a justifiquem, ficando a sua execução subordinada à Portaria específica do Ministério da Saúde, proposta pelo SINASAN.
III. Vedação à doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados, exceto em casos de solidariedade internacional ou quando houver excedentes nas necessidades nacionais em produtos acabados, ou por indicação médica com finalidade de elucidação diagnóstica, ou ainda nos acordos autorizados pelo órgão gestor do SINASAN para processamento ou obtenção de derivados por meio de alta tecnologia, não acessível ou disponível no país.
IV. Universalização do direito à informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados, incluindo a informação ao doador de eventuais anomalias importantes identificadas nos testes laboratoriais, vedado, em qualquer caso, o sigilo dos resultados, por questão precípua de necessidade de proteção à saúde pública através de processos de informação.

Está correto o que se afirma apenas em