Questões de Concursos: Posse Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Posse. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Posse Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q420589 | Direito Civil, Posse, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGVLuís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras. Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido. Quanto à retomada do imóvel, Alexandre a) nada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras. b) deverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório. c) para reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita. d) deverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo. e) não poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 12 Q420254 | Direito Civil, Posse, Analista Ministerial, MPE AP, FCCConsidere: I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-fé. II. Vera Lúcia é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano. III. Tatiana exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cem metros quadrados na cidade de Mazagão que utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindoval, que abandonou o lar, não sendo proprietária de outro imóvel urbano ou rural. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, adquirirá o domínio integral dos respectivos imóveis aquelas indicadas APENAS em a) I e III. b) II e III. c) I e II. d) I. e) III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 13 Q422512 | Direito Civil, Posse, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, DPDF DF, FGVValério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que: a) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério. b) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro. c) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere. d) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel. e) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 14 Q418046 | Direito Civil, Posse, Procurador, PGE TO, FUNRIOO possuidor de má-fé tem direito a: a) ressarcimento das benfeitorias úteis, sem direito de retenção do imóvel b) indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, mas só pode reter o imóvel em razão das necessárias c) ressarcimento das benfeitorias necessárias, sem direito de retenção do imóvel d) indenização das benfeitorias necessárias e das úteis sem direito de retenção do imóvel e) indenização das benfeitorias necessárias com direito de retenção do imóvel Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 15 Q421000 | Direito Civil, Posse, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCCCom relação à posse, é correto afirmar: a) O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa. b) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. c) Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. d) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas. e) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas somente poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 16 Q420257 | Direito Civil, Posse, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFCDez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que era proprietária de terreno localizado às margens do antigo traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a alternativa correta: a) a propriedade do álveo abandonado é do Município. b) ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do terreno descoberto pelo álveo abandonado. c) o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que seja retomado o curso do rio Tietê. d) nenhum dos insurgentes tem razão. e) a área passou a ser considerada res nullius. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 17 Q419912 | Direito Civil, Posse, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado AP, FCCPode ser identificada como reivindicatória a ação do a) proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel. b) possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho. c) possuidor contra o detentor, que se recusa a restituir-lhe a coisa. d) proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa. e) proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 18 Q418187 | Direito Civil, Posse, Defensor Público de 1a Classe, Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL, CESPE CEBRASPEJoão, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do proprietário. Luciano cultivava em seu terreno inúmeras hortaliças, as quais João passou a comercializar. Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma rampa para cadeirantes próxima à porta de entrada da residência, já que ele sabia que Luciano tinha uma filha usuária de cadeira de rodas. Ainda durante o período em que João residiu na casa, houve uma tempestade que danificou o telhado da casa de Luciano. Luciano retornou ao imóvel e retomou sua posse por ação judicial. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que João a) poderá retirar a piscina, desde que repare os eventuais danos provocados pela sua instalação. b) não responderá pelas hortaliças colhidas para consumo próprio. c) responderá pela danificação do telhado da casa de Luciano. d) deverá ser ressarcido pela construção da rampa, assistindo-lhe o direito de retenção. e) terá direito às despesas de manutenção do cultivo das hortaliças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 19 Q415024 | Direito Civil, Posse, Defensor Público de 1a Classe, DPE AL, CESPE CEBRASPETadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso. Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse. Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 20 Q415171 | Direito Civil, PosseAquele que sofrer agressão material dirigida contra a sua posse, como derrubada de matas e rompimento de cercas, poderá, em defesa da relação possessória, ingressar em juízo com: a) ação de imissão de posse b) ação de reintegração de posse c) interdito proibitório d) ação de manutenção de posse e) ação de dano infecto Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
11 Q420589 | Direito Civil, Posse, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGVLuís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a partida de Alexandre, invade parte do imóvel vizinho e lá passa a cultivar verduras. Após nove meses, Alexandre retorna de férias ao Brasil e encontra o terreno invadido. Quanto à retomada do imóvel, Alexandre a) nada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras. b) deverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório. c) para reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita. d) deverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo. e) não poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
12 Q420254 | Direito Civil, Posse, Analista Ministerial, MPE AP, FCCConsidere: I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-fé. II. Vera Lúcia é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano. III. Tatiana exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cem metros quadrados na cidade de Mazagão que utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindoval, que abandonou o lar, não sendo proprietária de outro imóvel urbano ou rural. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, adquirirá o domínio integral dos respectivos imóveis aquelas indicadas APENAS em a) I e III. b) II e III. c) I e II. d) I. e) III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
13 Q422512 | Direito Civil, Posse, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, DPDF DF, FGVValério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que: a) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério. b) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro. c) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere. d) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel. e) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
14 Q418046 | Direito Civil, Posse, Procurador, PGE TO, FUNRIOO possuidor de má-fé tem direito a: a) ressarcimento das benfeitorias úteis, sem direito de retenção do imóvel b) indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, mas só pode reter o imóvel em razão das necessárias c) ressarcimento das benfeitorias necessárias, sem direito de retenção do imóvel d) indenização das benfeitorias necessárias e das úteis sem direito de retenção do imóvel e) indenização das benfeitorias necessárias com direito de retenção do imóvel Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
15 Q421000 | Direito Civil, Posse, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCCCom relação à posse, é correto afirmar: a) O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa. b) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. c) Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. d) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas. e) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas somente poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
16 Q420257 | Direito Civil, Posse, Juiz Federal Substituto da 2a Região, Tribunal Regional Federal 2a Região, IBFCDez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que era proprietária de terreno localizado às margens do antigo traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a alternativa correta: a) a propriedade do álveo abandonado é do Município. b) ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do terreno descoberto pelo álveo abandonado. c) o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que seja retomado o curso do rio Tietê. d) nenhum dos insurgentes tem razão. e) a área passou a ser considerada res nullius. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
17 Q419912 | Direito Civil, Posse, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado AP, FCCPode ser identificada como reivindicatória a ação do a) proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel. b) possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho. c) possuidor contra o detentor, que se recusa a restituir-lhe a coisa. d) proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa. e) proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
18 Q418187 | Direito Civil, Posse, Defensor Público de 1a Classe, Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL, CESPE CEBRASPEJoão, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do proprietário. Luciano cultivava em seu terreno inúmeras hortaliças, as quais João passou a comercializar. Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma rampa para cadeirantes próxima à porta de entrada da residência, já que ele sabia que Luciano tinha uma filha usuária de cadeira de rodas. Ainda durante o período em que João residiu na casa, houve uma tempestade que danificou o telhado da casa de Luciano. Luciano retornou ao imóvel e retomou sua posse por ação judicial. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que João a) poderá retirar a piscina, desde que repare os eventuais danos provocados pela sua instalação. b) não responderá pelas hortaliças colhidas para consumo próprio. c) responderá pela danificação do telhado da casa de Luciano. d) deverá ser ressarcido pela construção da rampa, assistindo-lhe o direito de retenção. e) terá direito às despesas de manutenção do cultivo das hortaliças. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
19 Q415024 | Direito Civil, Posse, Defensor Público de 1a Classe, DPE AL, CESPE CEBRASPETadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso. Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse. Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
20 Q415171 | Direito Civil, PosseAquele que sofrer agressão material dirigida contra a sua posse, como derrubada de matas e rompimento de cercas, poderá, em defesa da relação possessória, ingressar em juízo com: a) ação de imissão de posse b) ação de reintegração de posse c) interdito proibitório d) ação de manutenção de posse e) ação de dano infecto Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro