Questões de Concursos Posse

Considere as seguintes afirmativas a respeito da posse.

I – São exemplos de posse indireta as do nu-proprietário no usufruto e a do senhorio na locação, sendo que, diante de esbulho possessório praticado por terceiros, tanto os possuidores indiretos quanto os possuidores diretos podem valer-se dos interditos possessórios à reintegração da posse.

 II – Nos condomínios em edificações, os proprietários de unidades imobiliárias exercem, sobre as dependências de uso comum, a composse do tipo pro indiviso e permanente.

III – Se João, inquilino de José, adquire a propriedade do imóvel locado a este, permanecendo a residir no respectivo imóvel, está adquirindo a posse pelo modo derivado do constituto possessório.

IV – Se Pedro invade, às ocultas, a propriedade imobiliária de Afonso, ainda que cessada a clandestinidade, o invasor (Pedro) não poderá adquirir a posse, porquanto ausentes os requisitos do justo título e da boa-fé.

V – Jorge, motorista empregado de uma empresa de transporte coletivo, não exerce posse em relação ao ônibus dessa empresa, encontrando-se na posição de servidor ou fâmulo da posse.

 Quais estão corretas?

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, recaindo o litígio sobre posse,

Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.

A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.

Com relação aos contratos e aos direitos reais, julgue os itens subseqüentes.

A posse é injusta quando violenta, clandestina, ou precária. A posse violenta ou clandestina pode convalescer e ser protegida, desde que cessada a violência ou a clandestinidade, durante o período de ano e um dia. No entanto, a posse precária não convalesce, continuando sempre viciada.

Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que

A respeito dos direitos reais, julgue o item que se segue.

O direito de superfície, instituído pelo novo Código Civil brasileiro, é um direito real autônomo. Assim, uma vez concedido, o edifício construído ou a plantação feita pertencem exclusivamente ao superficiário, enquanto o solo continua a pertencer ao seu proprietário.

Tratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de

Laurentino constituiu servidão de vista no registro competente, em favor de Januário, assumindo o compromisso de não realizar qualquer ato ou construção que embarace a paisagem de que Januário desfruta em sua janela. Após o falecimento de Laurentino, seu filho Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa para ali passar a habitar com sua esposa.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.

Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m² registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reinvindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração.

Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?