Início Questões de Concursos Prescrição e Decadência Resolva questões de Prescrição e Decadência comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prescrição e Decadência Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q224439 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Procurador, PGE MT, FCCDonizete adquiriu um veículo zero quilômetro da Concessionária Rode Bem. Ao dirigi-lo pela primeira vez, verificou que o veículo apresentava avarias nos freios, colocando sua segurança em risco. Passados oitenta dias, Donizete formulou reclamação extrajudicial perante o fornecedor, requerendo a reparação do vício, a qual foi respondida, negativamente, vinte dias depois. No dia da resposta negativa, Donizete ajuizou ação judicial. O direito de reclamar pelo vício ✂️ a) decaiu, porque, embora o consumidor tenha formulado reclamação perante o fornecedor, a decadência não admite interrupção nem suspensão. ✂️ b) prescreveu, porque, da constatação do vício, até o ajuizamento da ação, passaram-se mais de noventa dias. ✂️ c) decaiu, porque, da constatação do vício, até o ajuizamento da ação, passaram-se mais de noventa dias. ✂️ d) não decaiu, porque, até a resposta negativa à reclamação, a fluência do prazo ficou obstada. ✂️ e) não decaiu, porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é de cinco anos o prazo para reclamar pelo vício do produto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q369812 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência. ✂️ a) Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que a aproveita. ✂️ b) A pretensão condenatória não exercitada no prazo legal sujeita-se aos efeitos da decadência. ✂️ c) A prescrição iniciada contra o credor continua a correr contra o sucessor universal absolutamente incapaz. ✂️ d) Não corre prescrição enquanto pendente a condição suspensiva em relação ao negócio jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q172337 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, podendo, ainda, a parte por ela beneficiada alegá-la em qualquer grau de jurisdição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q173780 | Direito do Trabalho, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEOs reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela prescrição quinquenal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q171027 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa que diferencia corretamente as consequências da suspensão e da interrupção no cômputo do prazo prescricional. ✂️ a) Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa interruptiva. ✂️ b) Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se o prazo transcorrido antes da causa interruptiva, até o limite de 1 (um) ano. ✂️ c) Tanto nos casos de suspensão como nos casos de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após a cessação da causa suspensiva ou interruptiva, distinguindo-se os institutos pela natureza do evento que gera a suspensão ou a interrupção. ✂️ d) Em caso de suspensão, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa suspensiva; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa interruptiva. ✂️ e) Em caso de suspensão, computa-se o prazo transcorrido antes da causa suspensiva, até o limite de 1 (um) ano; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa interruptiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q253236 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCCTratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de ✂️ a) quarenta e cinco dias contados da alienação. ✂️ b) trinta dias contados da alienação. ✂️ c) quinze dias contados da alienação. ✂️ d) sessenta dias contados da alienação. ✂️ e) noventa dias contados da alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q177911 | Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: ✂️ a) A prescrição da pretensão pelos danos causados inicia-se a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, e extinguese em 05 (cinco) anos. ✂️ b) O prazo de decadência é de 30 (trinta) dias, seja para vícios aparentes em produtos duráveis, como vícios aparentes para produtos não duráveis, contados do conhecimento do vício ou defeito. ✂️ c) Não é possível a paralisação da contagem do prazo de decadência, sendo cabível, contudo, a interrupção da prescrição. ✂️ d) Tratando-se de vício oculto, o prazo inicia-se com a entrega do produto ou execução do serviço. ✂️ e) A reclamação realizada pelo consumidor perante o fornecedor não impede a contagem do prazo de decadência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q138749 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Prescreve em um ano a pretensão ✂️ a) dos peritos para percepção de honorários. ✂️ b) relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. ✂️ c) para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias. ✂️ d) de reparação civil. ✂️ e) de cobrança de dívida líquida constante de instrumento público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q258089 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao passo que o prazo decadencial só se estabelece por lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 130Q152415 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a, FCCConsidere: I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na constância da sociedade conjugal. II. Ação de evicção pendente. III. Ato judicial que constitua em mora o devedor. IV. Ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se hipótese de interrupção da prescrição o que consta APENAS em ; ✂️ a) I e IV. ✂️ b) I e II. ✂️ c) I, II e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 131Q222328 | Direito Processual do Trabalho, Prescrição e decadência, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00.Ao postular o reconhecimento de eventual relação de emprego, o obreiro não terá distinção entre os efeitos da prescrição, somente para esse fim, quando menor ou maior. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 132Q175256 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE No que diz respeito à disciplina da prescrição, julgue o item que se segue. A renúncia da prescrição, que pode ser realizada de forma expressa ou tácita, somente pode ser feita validamente após ter-se consumado a prescrição, ou seja, a renúncia prévia não é aceita pelo Código Civil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 133Q257397 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCCA interrupção da prescrição não ✂️ a) ocorrerá pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário. ✂️ b) ocorrerá pela apresentação do título de crédito em concurso de credores. ✂️ c) ocorrerá por protesto cambial. ✂️ d) poderá ocorrer mais de uma vez. ✂️ e) poderá ser provocada por qualquer interessado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 134Q175483 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 135Q174496 | Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens quanto às disposições do CDC acerca deprescrição e decadência. Em conformidade com as disposições do CDC, a decadência aplica-se ao fato do produto ou serviço, também conhecido como acidente de consumo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 136Q252353 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 6a Região, FCCInterrompe-se a prescrição ✂️ a) na pendência de ação de evicção. ✂️ b) pelo protesto cambial. ✂️ c) somente por despacho de Juiz competente que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual. ✂️ d) pelo casamento do devedor com a credora. ✂️ e) sobrevindo incapacidade absoluta ou relativa do credor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 137Q222593 | Direito do Trabalho, Prescrição e decadência, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações detrabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST,julgue os itens subsequentes.O prazo prescricional previsto na CLT não se aplica a herdeiro menor de trabalhador morto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 138Q169675 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP É correto afirmar que a prescrição e a decadência estão ligadas ✂️ a) à revogação de uma norma, em razão da promulgação de lei posterior. ✂️ b) à revisão de contratos, por vícios em sua constituição. ✂️ c) à extinção dos direitos pela influência do tempo. ✂️ d) à vontade das partes em realizar determinado negócio jurídico. ✂️ e) ao descumprimento contratual e à possibilidade de rescisão por uma das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 139Q257816 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 140Q166954 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes interessadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
121Q224439 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Procurador, PGE MT, FCCDonizete adquiriu um veículo zero quilômetro da Concessionária Rode Bem. Ao dirigi-lo pela primeira vez, verificou que o veículo apresentava avarias nos freios, colocando sua segurança em risco. Passados oitenta dias, Donizete formulou reclamação extrajudicial perante o fornecedor, requerendo a reparação do vício, a qual foi respondida, negativamente, vinte dias depois. No dia da resposta negativa, Donizete ajuizou ação judicial. O direito de reclamar pelo vício ✂️ a) decaiu, porque, embora o consumidor tenha formulado reclamação perante o fornecedor, a decadência não admite interrupção nem suspensão. ✂️ b) prescreveu, porque, da constatação do vício, até o ajuizamento da ação, passaram-se mais de noventa dias. ✂️ c) decaiu, porque, da constatação do vício, até o ajuizamento da ação, passaram-se mais de noventa dias. ✂️ d) não decaiu, porque, até a resposta negativa à reclamação, a fluência do prazo ficou obstada. ✂️ e) não decaiu, porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é de cinco anos o prazo para reclamar pelo vício do produto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q369812 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência. ✂️ a) Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que a aproveita. ✂️ b) A pretensão condenatória não exercitada no prazo legal sujeita-se aos efeitos da decadência. ✂️ c) A prescrição iniciada contra o credor continua a correr contra o sucessor universal absolutamente incapaz. ✂️ d) Não corre prescrição enquanto pendente a condição suspensiva em relação ao negócio jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q172337 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, podendo, ainda, a parte por ela beneficiada alegá-la em qualquer grau de jurisdição. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q173780 | Direito do Trabalho, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPEOs reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela prescrição quinquenal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
125Q171027 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa que diferencia corretamente as consequências da suspensão e da interrupção no cômputo do prazo prescricional. ✂️ a) Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa interruptiva. ✂️ b) Em caso de suspensão, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa suspensiva; em caso de interrupção, computa-se o prazo transcorrido antes da causa interruptiva, até o limite de 1 (um) ano. ✂️ c) Tanto nos casos de suspensão como nos casos de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo, após a cessação da causa suspensiva ou interruptiva, distinguindo-se os institutos pela natureza do evento que gera a suspensão ou a interrupção. ✂️ d) Em caso de suspensão, computa-se integralmente o prazo transcorrido antes da causa suspensiva; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa interruptiva. ✂️ e) Em caso de suspensão, computa-se o prazo transcorrido antes da causa suspensiva, até o limite de 1 (um) ano; em caso de interrupção, reinicia-se integralmente o cômputo do prazo após o término da causa interruptiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
126Q253236 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCCTratando-se de coisa móvel da qual o adquirente já estava na posse, ele, de regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de ✂️ a) quarenta e cinco dias contados da alienação. ✂️ b) trinta dias contados da alienação. ✂️ c) quinze dias contados da alienação. ✂️ d) sessenta dias contados da alienação. ✂️ e) noventa dias contados da alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
127Q177911 | Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: ✂️ a) A prescrição da pretensão pelos danos causados inicia-se a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, e extinguese em 05 (cinco) anos. ✂️ b) O prazo de decadência é de 30 (trinta) dias, seja para vícios aparentes em produtos duráveis, como vícios aparentes para produtos não duráveis, contados do conhecimento do vício ou defeito. ✂️ c) Não é possível a paralisação da contagem do prazo de decadência, sendo cabível, contudo, a interrupção da prescrição. ✂️ d) Tratando-se de vício oculto, o prazo inicia-se com a entrega do produto ou execução do serviço. ✂️ e) A reclamação realizada pelo consumidor perante o fornecedor não impede a contagem do prazo de decadência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
128Q138749 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Prescreve em um ano a pretensão ✂️ a) dos peritos para percepção de honorários. ✂️ b) relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. ✂️ c) para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias. ✂️ d) de reparação civil. ✂️ e) de cobrança de dívida líquida constante de instrumento público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
129Q258089 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao passo que o prazo decadencial só se estabelece por lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
130Q152415 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a, FCCConsidere: I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na constância da sociedade conjugal. II. Ação de evicção pendente. III. Ato judicial que constitua em mora o devedor. IV. Ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se hipótese de interrupção da prescrição o que consta APENAS em ; ✂️ a) I e IV. ✂️ b) I e II. ✂️ c) I, II e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
131Q222328 | Direito Processual do Trabalho, Prescrição e decadência, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00.Ao postular o reconhecimento de eventual relação de emprego, o obreiro não terá distinção entre os efeitos da prescrição, somente para esse fim, quando menor ou maior. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
132Q175256 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE No que diz respeito à disciplina da prescrição, julgue o item que se segue. A renúncia da prescrição, que pode ser realizada de forma expressa ou tácita, somente pode ser feita validamente após ter-se consumado a prescrição, ou seja, a renúncia prévia não é aceita pelo Código Civil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
133Q257397 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCCA interrupção da prescrição não ✂️ a) ocorrerá pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário. ✂️ b) ocorrerá pela apresentação do título de crédito em concurso de credores. ✂️ c) ocorrerá por protesto cambial. ✂️ d) poderá ocorrer mais de uma vez. ✂️ e) poderá ser provocada por qualquer interessado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
134Q175483 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. O juiz não pode suprir de ofício a alegação de prescrição, salvo para favorecer o absolutamente incapaz. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
135Q174496 | Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os seguintes itens quanto às disposições do CDC acerca deprescrição e decadência. Em conformidade com as disposições do CDC, a decadência aplica-se ao fato do produto ou serviço, também conhecido como acidente de consumo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
136Q252353 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 6a Região, FCCInterrompe-se a prescrição ✂️ a) na pendência de ação de evicção. ✂️ b) pelo protesto cambial. ✂️ c) somente por despacho de Juiz competente que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual. ✂️ d) pelo casamento do devedor com a credora. ✂️ e) sobrevindo incapacidade absoluta ou relativa do credor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
137Q222593 | Direito do Trabalho, Prescrição e decadência, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações detrabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST,julgue os itens subsequentes.O prazo prescricional previsto na CLT não se aplica a herdeiro menor de trabalhador morto. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
138Q169675 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Auxiliar Judiciário, TJ PA, VUNESP É correto afirmar que a prescrição e a decadência estão ligadas ✂️ a) à revogação de uma norma, em razão da promulgação de lei posterior. ✂️ b) à revisão de contratos, por vícios em sua constituição. ✂️ c) à extinção dos direitos pela influência do tempo. ✂️ d) à vontade das partes em realizar determinado negócio jurídico. ✂️ e) ao descumprimento contratual e à possibilidade de rescisão por uma das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
139Q257816 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
140Q166954 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes interessadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro