Questões de Concursos Prescrição e Decadência

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161Q1037443 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Segundo Exame, CFC, FGV, 2024

João vendera determinada mercadoria para Pedro, mas não recebeu o respectivo pagamento. Em razão da amizade que os unia, João estava relutante em ingressar com uma ação judicial para a cobrança do respectivo valor, mas, com a proximidade do prazo prescricional, ficou preocupado. Ao conversar com Pedro, foi dito a João que ele não deveria se preocupar, pois ele, Pedro, renunciaria à prescrição.
Ao analisar a disciplina estabelecida no Código Civil brasileiro, João concluiu corretamente que a renúncia que Pedro se propôs a realizar:

✂️ a) não é admitida pela sistemática legal.
✂️ b) deve ser expressa, sendo vedada a renúncia tácita.
✂️ c) só pode ser realizada depois que a prescrição se consumar.
✂️ d) pode ser realizada antes ou após a consumação da prescrição, sendo expressa ou tácita.

162Q1043653 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Lúcia e Tereza, amigas desde a faculdade, resolveram estudar juntas para um determinado concurso público. Ao iniciarem os estudos de direito civil, divergiram acerca do instituto da prescrição, especialmente sobre a aplicação da teoria da actio nata e sobre hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão dos prazos.

Acerca do tema prescrição, de acordo com a legislação vigente e o entendimento do STJ, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A interrupção da prescrição só ocorre uma vez e a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários, aproveita a todos.
✂️ b) De acordo com a legislação vigente, o prazo prescricional é contado, em regra, a partir do momento em que configurada a lesão ao direito subjetivo, mas admite-se a aplicação da teoria da actio nata para salvaguardar direito de vulnerável.
✂️ c) Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o viés subjetivo da teoria da actio nata deve ser admitido em situações excepcionalíssimas quando demonstrado que o titular do direito violado não detém nenhuma possibilidade de exercitar sua pretensão.
✂️ d) A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, sendo válida se não prejudicar terceiro de boa-fé e for feita até a sua consumação.
✂️ e) Os incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

164Q975473 | Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula abusiva. Por essa razão, Renê pretende ajuizar ação visando à declaração de nulidade da cláusula de reajuste e à condenação da contratada em repetição de indébito referente a valores pagos em excesso.

De acordo com entendimento jurisprudencial do STJ, nessa situação hipotética, as parcelas vencidas e pagas em excesso estão sujeitas à

✂️ a) prescrição de três anos, porque se trata de hipótese de enriquecimento sem causa da empresa contratada.
✂️ b) prescrição de um ano, por se tratar de um contrato de seguro.
✂️ c) prescrição de dois anos, porque, apesar de se tratar de um contrato de seguro, o requerente é idoso.
✂️ d) prescrição de cinco anos, por envolver valores líquidos e certos.
✂️ e) imprescritibilidade, por ser essa uma relação jurídica de trato sucessivo.

165Q1038831 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

João era cliente regular da sociedade empresária Alfa, que comercializa eletrodomésticos. Apesar de jamais ter atrasado uma única parcela nas compras que fez em Alfa, tomou conhecimento de que o seu nome foi inscrito em um cadastro restritivo de crédito. Por tal razão, decidiu ingressar com ação indenizatória extrapatrimonial em face de Alfa.
À luz do entendimento sedimentado em enunciado da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais de Santa Catarina, é correto afirmar que o prazo prescricional a ser observado por João é de:

✂️ a) 1 ano;
✂️ b) 2 anos;
✂️ c) 3 anos;
✂️ d) 5 anos;
✂️ e) 10 anos.

166Q961527 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:

✂️ a) ela não prejudica o devedor afiançado quando a relação não envolva obrigação solidária passiva.
✂️ b) a lei deve ser interpretada ampliativamente em qualquer caso de fiança, para prejudicar o devedor.
✂️ c) nunca haverá a extensão da interrupção do prazo quanto ao devedor.
✂️ d) ela não prejudica o devedor, quando a relação envolva solidariedade passiva.
✂️ e) ela prejudica o devedor afiançado, independentemente da relação se basear em obrigação solidariedade passiva.

167Q1039408 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2024

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, fez constar de sua ementa a seguinte proposição:

“Inovando em relação à ordem jurídica anterior, o art. 189 do Código Civil de 2002 estabelece, expressamente, que o alvo da prescrição é a pretensão, instituto de direito material, compreendido como o poder de exigir um comportamento positivo ou negativo da outra parte da relação jurídica.” (REsp n. 2.088.100/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023.)

Consequência direta de a prescrição incidir sobre a pretensão é:

✂️ a) o desaparecimento do direito, que não poderá, por isso mesmo, ser exercitado judicialmente;
✂️ b) o dever de devolver o valor recebido por dívida prescrita;
✂️ c) a impossibilidade de renúncia ao prazo prescricional, uma vez consumado;
✂️ d) a impossibilidade de cobrança de dívida prescrita, seja judicialmente, seja extrajudicialmente;
✂️ e) a possibilidade de as partes, em comum acordo, alterarem o prazo de prescrição, que não extingue a obrigação em si mesma.

168Q1043515 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Edital n 44, TJ SC, FGV, 2024

Maria ajuizou ação de cobrança em face de João em 10 de setembro de 2024. A dívida objeto da cobrança constava de instrumento particular e tinha o valor de R$ 15.000,00, com vencimento em 10 de setembro de 2018. Consta dos autos, todavia, que João e Maria contraíram casamento civil em 10 de setembro de 2020 e, em 10 de setembro de 2022, o casal se divorciou.
Diante da situação hipotética apresentada, e considerando-se o prazo de cinco anos para a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular, é correto afirmar que:

✂️ a) Maria pode exercer a pretensão até 10 de setembro de 2025, uma vez que ocorreu causa suspensiva da prescrição;
✂️ b) a pretensão de Maria foi extinta pela prescrição em 10 de setembro de 2023, o que impede a sua cobrança judicial;
✂️ c) Maria ainda pode exercer a pretensão até 10 de setembro de 2027, em razão de causa interruptiva do prazo prescricional;
✂️ d) João e Maria podem convencionar prazo prescricional diferente por meio de negócio jurídico;
✂️ e) João pode reconhecer a dívida, durante o curso do prazo prescricional, o que importa em renúncia da prescrição.

169Q1029814 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

A distinção entre prescrição e decadência só foi mais bem delineada a partir da doutrina do professor Agnelo Amorim Filho que estabeleceu critério científico para diferenciá-las.
Nesse sentido, confira-se o Art. 618 do Código Civil:
“Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.
Parágrafo único. Decairá do direito assegurado neste artigo o dono da obra que não propuser a ação contra o empreiteiro, nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito”.
Considerados a dicção legal e o critério científico de Agnelo Amorim Filho, o enunciado sumular nº 194 do Superior Tribunal de Justiça (“[p]rescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos da obra”) está:

✂️ a) mantido, salvo quanto ao prazo que passou a ser decenal, porque os prazos previstos no Art. 618 são independentes do prazo para a ação por defeitos da obra e nela não interferem;
✂️ b) mantido, salvo quanto ao prazo, que passou a ser quinquenal, porque os prazos previstos no Art. 618 são independentes do prazo para a ação por defeitos da obra e nela não interferem;
✂️ c) superado, porque agora se deve observar o prazo decadencial de 180 dias para a ação;
✂️ d) superado, porque agora se deve observar o prazo decadencial de cinco anos para a ação;
✂️ e) superado, porque agora se deve observar o prazo de garantia de cinco anos conjugadamente ao prazo de 180 dias para ingresso da ação.

171Q1085957 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018

Nina adquiriu um Vademecum para fazer a prova da segunda fase de um concurso público. Aparentemente o livro estava em ordem. Quando estudava para o concurso, percebeu que faltavam por volta de cem páginas. Ficou aliviada de ter visto isto antes do dia da prova, pois não teve prejuízo em não encontrar o que talvez fosse necessário no momento do certame. Nesse caso, é correto afirmar que

✂️ a) será de 30 dias o prazo decadencial para reclamar, somente para a livraria, contado da data que identificou o vício oculto.
✂️ b) será de 5 anos seu prazo prescricional para reclamar do fato do produto, contado do aparecimento do vício.
✂️ c) terá prazo prescricional de 90 dias para reclamar junto à livraria ou à editora, contado da data que identificou o vício oculto.
✂️ d) terá prazo decadencial de 90 dias para reclamar junto à livraria ou à editora, contado da data que identificou o vício oculto.
✂️ e) será de 5 anos seu prazo decadencial para reclamar do fato do produto, contado do aparecimento do vício.

173Q1028599 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Professor, ENAM, FGV, 2025

Juca ajuizou uma ação no dia 20 de março de 2025 no Juizado Especial Cível, pleiteando a troca de uma geladeira.
Na petição, Juca narrou que adquiriu a geladeira pela internet no dia 20 de novembro de 2024 e que o produto foi entregue em seu domicílio apenas no dia 29 de dezembro de 2024. Logo nos primeiros dias, a geladeira não funcionou, indicando possuir algum problema no motor. Em defesa, o fornecedor alegou a decadência do direito, uma vez que o consumidor se quedou inerte nos 90 (noventa) dias que se seguiram à compra do bem.
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Nas compras feitas pela internet, a decadência é contada em dobro e, por esse motivo, o respectivo prazo não teria transcorrido por completo.
✂️ b) O prazo de decadência de 90 (noventa) dias não transcorreu por completo porque o seu início se deu na data de entrega do produto e não na data da compra.
✂️ c) O preço que Elias pagou pelo automóvel X.
✂️ d) O valor de mercado do automóvel Y.
✂️ e) O automóvel Y de volta.

174Q1069104 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

A respeito da prescrição e decadência, é correto afirmar que

✂️ a) os prazos prescricionais podem ser alterados de comum acordo entre as partes.
✂️ b) a prescrição que tenha sido iniciada contra alguém continuará a correr contra o seu sucessor.
✂️ c) a decadência estabelecida em lei não poderá ser conhecida ex officio pelo juiz, somente por provocação das partes.
✂️ d) a prescrição poderá ser suspensa uma única vez e se dará, entre outras hipóteses, por despacho do juiz.
✂️ e) prescreve em dez anos a pretensão para a cobrança de dívidas líquidas constantes em instrumento público ou particular.

175Q1070169 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Prova 1, SEFAZ RJ, FCC

No trabalho intitulado Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e identificar as ações imprescritíveis (RT 300/7), Agnelo Amorim Filho exarou a seguinte conclusão:

I. Estão sujeitas à prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178 do Código Civil);
II. Estão sujeitas à decadência (indiretamente), isto é, em virtude da decadência do direito a que correspondem: as ações constitutivas que têm prazo especial de exercício fixado em lei;
III. São perpétuas (imprescritíveis): a) as ações constitutivas que não têm prazo especial de exercício fixado em lei; e b) todas as ações declaratórias.

Admitindo-se a exatidão desse critério, é imprescritível

✂️ a) a pretensão de indenização por danos materiais e morais, assim como a de anulação de negócio jurídico em virtude de erro substancial, mas sujeita-se à decadência a ação que tenha por objeto o reconhecimento de simulação de um negócio jurídico.
✂️ b) a ação de anulação de negócio jurídico em virtude de erro substancial; sujeita-se à decadência a ação de indenização por danos materiais e morais e é prescritível a ação que tenha por objeto o reconhecimento de simulação de um negócio jurídico.
✂️ c) a pretensão de indenização por danos materiais e morais; sujeita-se à decadência a ação que tenha por objeto o reconhecimento de simulação de um negócio jurídico e é prescritível a ação de anulação de negócio jurídico em virtude de erro substancial.
✂️ d) a ação que tenha por objeto o reconhecimento de simulação de um negócio jurídico; sujeita-se à decadência o direito de pleitear a anulação de negócio jurídico em virtude de erro substancial e é prescritível a pretensão de indenização por danos materiais e morais.
✂️ e) tanto a ação que tenha por objeto o reconhecimento de simulação de um negócio jurídico como a em que se pretende a anulação de negócio jurídico por erro substancial, mas prescreve a pretensão de indenização por danos materiais e morais.

177Q1085963 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018

Tatiana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Tatiana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que

✂️ a) se trata de responsabilidade pelo fato do produto, e, assim, não se aplica o prazo de sanação.
✂️ b) o prazo de sanação a ser aplicado nesse caso é de 7 dias, por se tratar de responsabilidade pelo vício de qualidade do produto.
✂️ c) sendo o produto durável, o prazo para o fornecedor sanar o vício será de até 90 dias.
✂️ d) deverá Tatiana aguardar até 30 dias após a entrega do produto ao fornecedor, para que verifiquem o vício, e, assim, o entreguem posteriormente em perfeitas condições de uso.
✂️ e) se verifica que o produto adquirido por Tatiana é essencial, e, portanto, não se aplica o prazo de sanação, sendo caso de responsabilidade pelo vício de qualidade.

Questões de Concursos Prescrição e Decadência

Resolva questões de Prescrição e Decadência comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

161Q1037443 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Segundo Exame, CFC, FGV, 2024

162Q1043653 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

163Q1072451 | Direito Previdenciário, Prescrição e Decadência, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

164Q975473 | Direito do Consumidor, Prescrição e decadência, Juiz de Direito Substituto, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019

165Q1038831 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

166Q961527 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2018

167Q1039408 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2024

168Q1043515 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Edital n 44, TJ SC, FGV, 2024

169Q1029814 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Juiz Substituto, TJ SC, FGV, 2025

170Q1086994 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022

171Q1085957 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018

172Q1040301 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2018

173Q1028599 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Professor, ENAM, FGV, 2025

174Q1069104 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

175Q1070169 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Prova 1, SEFAZ RJ, FCC

176Q1012466 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Produtor Cultural, UNB, CESPE CEBRASPE, 2025

177Q1085963 | Direito do Consumidor, Prescrição e Decadência, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2018

178Q962829 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Área Administrativa, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

179Q1069158 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Auditor Técnico de Tributos Manhã, SEFAZ SE, CESPE CEBRASPE, 2022

180Q1025446 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Edital n 31, SEDF, Quadrix, 2022