Questões de Concursos Presidente e Vice Presidente da República eleição

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21Q191337 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Advogado, METRÔ SP, FCC

Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmações:

I. Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
II. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente não tiverem assumido, convocar-se-á, dentre os remanescentes do pleito, o que obteve a maioria dos votos válidos.
III. Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional.
IV. Nas infrações penais comuns, o Presidente ficará suspenso de suas funções se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
V. Dentre outras, compete ao Presidente da República, mediante decreto, dispor sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.

Estão corretas SOMENTE

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22Q256514 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente

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23Q260127 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

O presidente da República não pode

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24Q138292 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

Quanto ao Presidente e ao Vice Presidente, considere:

I. A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
II. Será considerado eleito Presidente o candidato que obtiver a maioria simples de votos, computados os em branco e os nulos.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice Presidente nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição será feita pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
IV. Se antes do segundo turno, ocorrer desistência de candidato, convorcar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e em caso de empate, o mais idoso.
V. Em caso de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e o do Congresso Nacional.

Está correto o que consta APENAS em

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25Q267113 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista Controle Interno, MPU, FCC

No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:

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26Q252789 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

Um jornal noticiou que, "em virtude da ausência simultânea do presidente e do vice-presidente da República, deveria assumir a presidência o presidente da Câmara dos Deputados; porém, como o atual presidente da Câmara é casado com uma cidadã norteamericana, a Constituição Federal proíbe que ele assuma a presidência da República, de tal forma que a República deverá ser temporariamente presidida pelo presidente do Senado Federal." Nessa situação hipotética, a notícia está equivocada porque

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27Q258510 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 3a, FCC

No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República é certo que,

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28Q152573 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista Judiciário Oficial de Justiça, TJ MG, EJEF

Analise as seguintes afirmativas.

I. No caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado ou no de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do Governo o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Contas.

II. O Vice-Governador substituirá o Governador do Estado, no caso de impedimento, e o sucederá, no de vaga.

III. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, a não ser que a vacância ocorra nos últimos dois anos do mandato governamental, hipótese em que a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na forma de lei complementar.

IV. Compete privativamente ao Governador do Estado firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

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29Q255231 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a, FCC

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente

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30Q261009 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico em Regulação, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006.

Embora a eleição do presidente da República implique a eleição do vice-presidente, a Constituição Federal trata a posse de ambos de forma independente; em conseqüência, se o vice-presidente tiver tomado posse na data definida pelo texto constitucional, e o presidente eleito, salvo motivo de força maior, não tiver ainda assumido o cargo decorridos dez dias da data fixada para a posse, o referido cargo será declarado vago, devendo o presidente ser sucedido pelo vice-presidente.
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31Q111324 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista de Finanças e Controle Área Tecnologia da Informação, CGU, ESAF

Sobre o Poder Executivo, assinale a única opção correta.

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32Q923116 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:

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33Q139000 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4a REGIÃO, FCC

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a

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34Q256673 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCC

Em caso de impedimento do Presidente da República e de seu Vice, serão sucessivamente chamados ao exercício daquele cargo, o Presidente

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35Q924098 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Primeira Fase OAB, OAB, FCC

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o

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36Q198679 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista Administração, MPU, ESAF

Sobre o Poder Executivo, marque a única opção correta.

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37Q261708 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 22a Região, FCC

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência

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38Q257439 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Acerca do poder executivo, assinale a opção correta.

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39Q253726 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, FCC

Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,

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