Início Questões de Concursos Princípios Fundamentais e Objetivos Resolva questões de Princípios Fundamentais e Objetivos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Princípios Fundamentais e Objetivos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 141Q429340 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Legislativo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ, FJGSão princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil: ✂️ a) livre concorrência e anterioridade ✂️ b) defesa do consumidor e vedação ao trabalho forçado ✂️ c) autonomia da vontade e livre concorrência ✂️ d) redução das desigualdades regionais e sociais e função social da propriedade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 142Q424799 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, atribuindo-lhe a qualidade de valor social, ao lado do trabalho. Isso significa que o(a) livre iniciativa rege-se pelas leis de mercado, competindo tãosomente ao Poder Judiciário a correção de eventuais abusos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 143Q430717 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Judiciário, TRE PB, FCCNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: ✂️ a) intervenção. ✂️ b) repúdio ao racismo. ✂️ c) independência nacional. ✂️ d) igualdade entre os Estados. ✂️ e) concessão de asilo político. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 144Q445602 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Previdenciário B, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA, IADES, 2018Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a) ✂️ a) uso irrestrito da lei e da ordem para garantir a segurança da população brasileira. ✂️ b) defesa da democracia e a garantia de justiça social para todos os cidadãos brasileiros. ✂️ c) soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. ✂️ d) suspensão do regime democrático em casos de ameaça à integridade do povo brasileiro e a violação da vida privada de qualquer cidadão quando necessário. ✂️ e) desenvolvimento nacional, o livre uso da propriedade privada para fins econômicos e o direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 145Q423374 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, atribuindo-lhe a qualidade de valor social, ao lado do trabalho. Isso significa que o(a) liberdade de iniciativa é um valor supremo, vedada ao Estado a iniciativa pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 146Q437425 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCCA respeito da soberania, SAMPAIO DORIA afirma que ela "determina a si mesma os limites de sua competência" e que "a autonomia atua dentro de limites que a soberania lhe tenha prescrito". Assim sendo, o Estado Federal ✂️ a) é detentor exclusivo da autonomia e a Nação exerce a soberania. ✂️ b) e os Estados-Membros são autônomos. ✂️ c) e os Estados-Membros são soberanos. ✂️ d) e os Estados-Membros são soberanos e os Municípios são autônomos. ✂️ e) é soberano e os Estados-Membros são autônomos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 147Q445433 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A soberania, caracterizada como poder político independente e supremo, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. ✂️ b) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção que veda a concessão de asilo político. ✂️ c) A erradicação das desigualdades regionais é considerada um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. ✂️ d) São considerados poderes harmônicos e dependentes entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ✂️ e) A República Federativa do Brasil, quando se trata das suas relações internacionais, não é orientada pelo princípio da independência nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 148Q431425 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, TJ AP, FCCConsiderados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos” e a “igualdade entre os Estados” são dois dentre os ✂️ a) princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. ✂️ b) fundamentos da República Federativa do Brasil. ✂️ c) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. ✂️ d) entes federados que formam a República Federativa do Brasil. ✂️ e) elementos dos Poderes próprios aos entes federados brasileiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 149Q437147 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Auxiliar Judiciário, TJ PA, FCCNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: ✂️ a) não-intervenção. ✂️ b) independência nacional. ✂️ c) igualdade entre os Estados. ✂️ d) determinação dos povos. ✂️ e) concessão de asilo político. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 150Q437984 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, TJ SE, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 151Q439497 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Contador, FUB, CESPE CEBRASPECom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O regime político adotado na CF caracteriza a República Federativa do Brasil como um estado democrático de direito em que se conjuga o princípio representativo com a participação direta do povo por meio do voto, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 152Q440824 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) Por ser um princípio geral da atividade econômica regulado pelo mercado e não pelo Estado, o valor social do trabalho não é considerado um princípio fundamental da República Federativa do Brasil. ✂️ b) Ao estrangeiro em trânsito no território nacional, por não ser residente no país, não está assegurado o exercício dos direitos e garantias fundamentais. ✂️ c) Os direitos humanos, dado seu caráter abstrato e não tangível, protegem as pessoas naturais, mas não se aplicam às pessoas jurídicas. ✂️ d) direitos humanos, dado seu caráter abstrato e não tangível, protegem as pessoas naturais, mas não se aplicam às pessoas jurídicas. ✂️ e) Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o ordenamento jurídico brasileiro restringe o uso de algemas no país. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 153Q438684 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 154Q445113 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana ✂️ a) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal. ✂️ b) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal. ✂️ c) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado. ✂️ d) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. ✂️ e) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 155Q448110 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLANSão fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: ✂️ a) O pluralismo político. ✂️ b) A soberania. ✂️ c) A cidadania. ✂️ d) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 156Q430486 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico em Financiamento, FNDE, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação. O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 157Q423594 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e ObjetivosO Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos: ✂️ a) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a fidelidade partidária; ✂️ b) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político; ✂️ c) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional, a fide-lidade partidária; ✂️ d) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a filiação partidária, o valor social do trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 158Q439799 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Técnico Administrativo, CADE, CESPE CEBRASPECom base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo. Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 159Q429830 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. A inviolabilidade do domicílio foi elevada ao patamar de direito fundamental, mas admitem-se exceções. Não contraria esse direito, por exemplo, o fato de, durante o dia, a autoridade pública ingressar na casa de alguém, contra a vontade do ocupante, na hipótese de flagrante delito, para prestar socorro ou para cumprir ordem judicial; mesmo à noite, no caso de flagrante delito, admite-se o ingresso no domicílio contra a vontade do ocupante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 160Q438022 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPEConsiderando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
141Q429340 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Legislativo, Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ, FJGSão princípios da ordem econômica expressamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil: ✂️ a) livre concorrência e anterioridade ✂️ b) defesa do consumidor e vedação ao trabalho forçado ✂️ c) autonomia da vontade e livre concorrência ✂️ d) redução das desigualdades regionais e sociais e função social da propriedade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
142Q424799 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, atribuindo-lhe a qualidade de valor social, ao lado do trabalho. Isso significa que o(a) livre iniciativa rege-se pelas leis de mercado, competindo tãosomente ao Poder Judiciário a correção de eventuais abusos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
143Q430717 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Judiciário, TRE PB, FCCNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: ✂️ a) intervenção. ✂️ b) repúdio ao racismo. ✂️ c) independência nacional. ✂️ d) igualdade entre os Estados. ✂️ e) concessão de asilo político. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
144Q445602 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Previdenciário B, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA, IADES, 2018Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a) ✂️ a) uso irrestrito da lei e da ordem para garantir a segurança da população brasileira. ✂️ b) defesa da democracia e a garantia de justiça social para todos os cidadãos brasileiros. ✂️ c) soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. ✂️ d) suspensão do regime democrático em casos de ameaça à integridade do povo brasileiro e a violação da vida privada de qualquer cidadão quando necessário. ✂️ e) desenvolvimento nacional, o livre uso da propriedade privada para fins econômicos e o direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
145Q423374 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEA Constituição da República de 1988 consagra expressamente a livre iniciativa como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, atribuindo-lhe a qualidade de valor social, ao lado do trabalho. Isso significa que o(a) liberdade de iniciativa é um valor supremo, vedada ao Estado a iniciativa pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
146Q437425 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCCA respeito da soberania, SAMPAIO DORIA afirma que ela "determina a si mesma os limites de sua competência" e que "a autonomia atua dentro de limites que a soberania lhe tenha prescrito". Assim sendo, o Estado Federal ✂️ a) é detentor exclusivo da autonomia e a Nação exerce a soberania. ✂️ b) e os Estados-Membros são autônomos. ✂️ c) e os Estados-Membros são soberanos. ✂️ d) e os Estados-Membros são soberanos e os Municípios são autônomos. ✂️ e) é soberano e os Estados-Membros são autônomos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
147Q445433 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Legislativo, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A soberania, caracterizada como poder político independente e supremo, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. ✂️ b) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não intervenção que veda a concessão de asilo político. ✂️ c) A erradicação das desigualdades regionais é considerada um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. ✂️ d) São considerados poderes harmônicos e dependentes entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ✂️ e) A República Federativa do Brasil, quando se trata das suas relações internacionais, não é orientada pelo princípio da independência nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
148Q431425 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, TJ AP, FCCConsiderados os princípios fundamentais da Constituição Federal, a “prevalência dos direitos humanos” e a “igualdade entre os Estados” são dois dentre os ✂️ a) princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. ✂️ b) fundamentos da República Federativa do Brasil. ✂️ c) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. ✂️ d) entes federados que formam a República Federativa do Brasil. ✂️ e) elementos dos Poderes próprios aos entes federados brasileiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
149Q437147 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Auxiliar Judiciário, TJ PA, FCCNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: ✂️ a) não-intervenção. ✂️ b) independência nacional. ✂️ c) igualdade entre os Estados. ✂️ d) determinação dos povos. ✂️ e) concessão de asilo político. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
150Q437984 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, TJ SE, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
151Q439497 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Contador, FUB, CESPE CEBRASPECom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O regime político adotado na CF caracteriza a República Federativa do Brasil como um estado democrático de direito em que se conjuga o princípio representativo com a participação direta do povo por meio do voto, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
152Q440824 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) Por ser um princípio geral da atividade econômica regulado pelo mercado e não pelo Estado, o valor social do trabalho não é considerado um princípio fundamental da República Federativa do Brasil. ✂️ b) Ao estrangeiro em trânsito no território nacional, por não ser residente no país, não está assegurado o exercício dos direitos e garantias fundamentais. ✂️ c) Os direitos humanos, dado seu caráter abstrato e não tangível, protegem as pessoas naturais, mas não se aplicam às pessoas jurídicas. ✂️ d) direitos humanos, dado seu caráter abstrato e não tangível, protegem as pessoas naturais, mas não se aplicam às pessoas jurídicas. ✂️ e) Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o ordenamento jurídico brasileiro restringe o uso de algemas no país. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
153Q438684 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPENo que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
154Q445113 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana ✂️ a) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal. ✂️ b) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal. ✂️ c) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado. ✂️ d) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. ✂️ e) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
155Q448110 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLANSão fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: ✂️ a) O pluralismo político. ✂️ b) A soberania. ✂️ c) A cidadania. ✂️ d) A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
156Q430486 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico em Financiamento, FNDE, CESPE CEBRASPECom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação. O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
157Q423594 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e ObjetivosO Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos: ✂️ a) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a fidelidade partidária; ✂️ b) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político; ✂️ c) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional, a fide-lidade partidária; ✂️ d) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a filiação partidária, o valor social do trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
158Q439799 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Técnico Administrativo, CADE, CESPE CEBRASPECom base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo. Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
159Q429830 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, CESPE CEBRASPEA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. A inviolabilidade do domicílio foi elevada ao patamar de direito fundamental, mas admitem-se exceções. Não contraria esse direito, por exemplo, o fato de, durante o dia, a autoridade pública ingressar na casa de alguém, contra a vontade do ocupante, na hipótese de flagrante delito, para prestar socorro ou para cumprir ordem judicial; mesmo à noite, no caso de flagrante delito, admite-se o ingresso no domicílio contra a vontade do ocupante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
160Q438022 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPEConsiderando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro