Questões de Concurso Princípios Gerais do Processo

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21 Q112998 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Analista de Finanças e Controle Área Correição, CGU, ESAF

Em relação aos Princípios Constitucionais do Processo Civil, assinale a opção correta.

22 Q668378 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:
I. A publicidade processual é a regra geral prevista tanto na Constituição Federal como no Código de Processo Civil; as exceções a esse princípio são estabelecidas por meio de rol taxativo em ambas as normas legais citadas. 
II. O princípio da isonomia processual não deve ser entendido abstrata e sim concretamente, garantindo às partes manter paridade de armas, como forma de manter equilibrada a disputa judicial entre elas; assim, a isonomia entre partes desiguais só pode ser atingida por meio de um tratamento também desigual, na medida dessa desigualdade. 
III. A razoável duração do processo abrange sua solução integral, incluindo-se a atividade satisfativa, assegurados os meios que garantam a celeridade da tramitação processual. 
IV. O princípio do contraditório processual aplica-se apenas à matéria dispositiva, mas não às matérias de ordem pública, casos em que o juiz poderá agir de ofício prescindindo-se da oitiva prévia das partes.  
Está correto o que se afirma APENAS em

23 Q232674 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

Sobre o princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, pode-se afrmar que:

25 Q224899 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Procurador, TCE RO, FCC

A garantia do juiz natural

26 Q370096 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, CESPE CEBRASPE

Com relação ao princípio da investidura ou do juiz natural, assinale a opção correta.

27 Q673992 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Advogado, FITO, VUNESP, 2020

O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”.

Tais artigos tratam respectivamente dos princípios da

28 Q231427 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

É princípio do processo coletivo a instrumentalidade das formas, segundo o qual as formas do processo não devem ser excessivas, de modo a sufocar os escopos jurídicos, sociais e políticos da jurisdição. A técnica processual deve ser vista sempre a serviço dos escopos da jurisdição e ser flexibilizada de modo a servir à solução do litígio.

29 Q237892 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Na interpretação da lei processual:

30 Q700211 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Juiz Leigo, TJ CE, Instituto Consulplan, 2019

Considere a seguinte assertiva: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo quando se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:
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