Início Questões de Concursos Princípios das atividades econômicas Resolva questões de Princípios das atividades econômicas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Princípios das atividades econômicas Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q100601 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Analista Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem com relação ao regimeconstitucional da regulação de transportes.Considere que a União pretenda comprar petróleo bruto do Canadá com vistas a regular o preço dos seus derivados no mercado interno. Nesse caso, o transporte desse petróleo da origem para o Brasil deverá ser feito em regime de monopólio pela União. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q211085 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes.O transporte por meio de condutos de gás natural que se originam da Bolívia e chegam até as capitais brasileiras é uma atividade que se constitui monopólio da União. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q185944 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Advogado, CODESP SP, FGVTodas as afirmativas abaixo são corretas e a segunda se vincula à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a. ✂️ a) O direito à vida é a premissa dos direitos proclamados pelo constituinte. / Afora a hipótese de guerra devidamente declarada, é vedada a pena de morte em qualquer outra circunstância. ✂️ b) O agrupamento de pessoas, no direito à reunião, é obrigatoriamente transitório. / Se o agrupamento de pessoas adotar laços duradouros, não há falar em reunião, mas sim em associação. ✂️ c) O direito ao sigilo bancário não é ilimitado. / Admite-se a quebra do sigilo bancário pelo Judiciário, mas as Comissões Parlamentares de Inquérito não podem fazê-lo, por falta de autorização legal específica. ✂️ d) O exercício do direito de reunião não está submetido a assentimento antecipado do Poder Público. / Para a realização de reunião em espaço aberto e público, exige-se o prévio aviso à autoridade competente. ✂️ e) O direito à privacidade não é suscetível de renúncia plena. / Mas pode haver restrição à privacidade em virtude de autolimitações que não esbarrem no núcleo essencial da pessoa humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q189046 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens quese seguem.Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q924245 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPA livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica, ✂️ a) por isso, a Constituição Federal não prevê nenhuma forma de monopólio estatal. ✂️ b) no entanto, a Constituição Federal estabelece que a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro é monopólio da União. ✂️ c) por isso, a Constituição Federal permite a exploração direta e irrestrita de atividade econômica pelo Estado. ✂️ d) no entanto, a Constituição Federal proíbe que o particular preste serviço público por meio de concessão ou permissão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q100601 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Analista Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem com relação ao regimeconstitucional da regulação de transportes.Considere que a União pretenda comprar petróleo bruto do Canadá com vistas a regular o preço dos seus derivados no mercado interno. Nesse caso, o transporte desse petróleo da origem para o Brasil deverá ser feito em regime de monopólio pela União. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q211085 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes.O transporte por meio de condutos de gás natural que se originam da Bolívia e chegam até as capitais brasileiras é uma atividade que se constitui monopólio da União. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q185944 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Advogado, CODESP SP, FGVTodas as afirmativas abaixo são corretas e a segunda se vincula à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a. ✂️ a) O direito à vida é a premissa dos direitos proclamados pelo constituinte. / Afora a hipótese de guerra devidamente declarada, é vedada a pena de morte em qualquer outra circunstância. ✂️ b) O agrupamento de pessoas, no direito à reunião, é obrigatoriamente transitório. / Se o agrupamento de pessoas adotar laços duradouros, não há falar em reunião, mas sim em associação. ✂️ c) O direito ao sigilo bancário não é ilimitado. / Admite-se a quebra do sigilo bancário pelo Judiciário, mas as Comissões Parlamentares de Inquérito não podem fazê-lo, por falta de autorização legal específica. ✂️ d) O exercício do direito de reunião não está submetido a assentimento antecipado do Poder Público. / Para a realização de reunião em espaço aberto e público, exige-se o prévio aviso à autoridade competente. ✂️ e) O direito à privacidade não é suscetível de renúncia plena. / Mas pode haver restrição à privacidade em virtude de autolimitações que não esbarrem no núcleo essencial da pessoa humana. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q189046 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola,fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens quese seguem.Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto ambiental dos produtos e dos serviços. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q924245 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESPA livre iniciativa e a livre concorrência são princípios constitucionais da ordem econômica, ✂️ a) por isso, a Constituição Federal não prevê nenhuma forma de monopólio estatal. ✂️ b) no entanto, a Constituição Federal estabelece que a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro é monopólio da União. ✂️ c) por isso, a Constituição Federal permite a exploração direta e irrestrita de atividade econômica pelo Estado. ✂️ d) no entanto, a Constituição Federal proíbe que o particular preste serviço público por meio de concessão ou permissão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro