Início Questões de Concursos Prisão e Liberdade Provisória Resolva questões de Prisão e Liberdade Provisória comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prisão e Liberdade Provisória Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 291Q734845 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESE, 2017Está em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos. ✂️ a) São corretos apenas os itens 1, 2 e 3. ✂️ b) São corretos apenas os itens 1, 2 e 4. ✂️ c) São corretos apenas os itens 1, 3 e 4. ✂️ d) São corretos apenas os itens 2, 3 e 4. ✂️ e) São corretos os itens 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 292Q733836 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à prova e à prisão no direito processual penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Uma equipe de policiais federais encontrava-se em plantão e foi comunicada de que algumas pessoas haviam acabado de cometer roubo contra agência da CAIXA. Após algumas horas de diligências e buscas, encontraram o grupo de criminosos com objetos que deram certeza aos policiais de eles haverem cometido o crime. A equipe, então, levou o grupo ao DPF, onde foi autuado em flagrante pelo delegado de Polícia Federal. Nessa situação, agiu de maneira juridicamente válida o delegado ao lavrar o auto de prisão em flagrante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 293Q734688 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais. O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 294Q735503 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberdade máxima não superior a quatro anos, devendo considerar, para determinar o valor da fiança, a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 295Q736303 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão processual, assinale a opção correta. ✂️ a) No flagrante irreal, o agente é perseguido logo após cometer o ilícito, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. ✂️ b) A prisão em flagrante é compulsória em relação às autoridades policiais e seus agentes, desde que constatada a presença das hipóteses legais, mas possuem eles plena discricionariedade para avaliar o cabimento ou não da medida. ✂️ c) No flagrante preparado, a consequência é a soltura do indiciado, em nada influindo a preparação do flagrante na conduta típica praticada pelo agente. ✂️ d) A prisão preventiva pode ser decretada para garantia de aplicação da lei penal, ou seja, para impedir que o agente, solto, continue a delinquir e, consequentemente, acautelar o meio social. ✂️ e) A prisão preventiva pode ser decretada em prol da garantia da ordem pública, havendo, nesse caso, necessidade de comprovação do iminente risco de fuga do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 296Q736578 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE MS, FCCConsidere as afirmativas abaixo a respeito da prisão especial prevista no Código de Processo Penal. I. Em regra, os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado serão recolhidos a prisão especial. II. A prisão especial consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum. III. O preso especial será transportado juntamente com o preso comum, por expressa disposição legal. IV. A cela especial não poderá consistir em alojamento coletivo, exceto para pessoas integrantes da mesma família e co-autoras ou partícipes de um delito. É correto o que se afirma APENAS em: ✂️ a) I e II. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I e IV. ✂️ d) II e III. ✂️ e) II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 297Q736070 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, com as comunicações e demais formalidades de praxe, não sendo o caso de arbitramento de fiança, exaure-se a responsabilidade da autoridade policial, transferindo-se ao juiz a manutenção da custódia, por meio da conversão em prisão preventiva ou pela imediata imposição de outra medida cautelar, diversa da prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 298Q737123 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPECom referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta. ✂️ a) A entrada de autoridade policial em domicílio alheio, à noite, somente poderá ocorrer nas hipóteses de flagrante próprio, ou seja, quando alguém acabou de cometer ou ainda está cometendo uma infração. ✂️ b) O agente que esteja no gozo de suspensão condicional da pena e que posteriormente seja preso por crime afiançável somente poderá prestar fiança se esse crime for culposo. ✂️ c) Poderá o juiz, de ofício, decretar a prisão temporária. ✂️ d) Considere a seguinte situação hipotética. Durante um incêndio, ao se lançar na direção de uma porta de emergência, Carlos feriu mortalmente Lucas. Nessa situação, a requerimento do Ministério Público, deverá ser decretada a prisão preventiva de Carlos, pelo crime de homicídio. ✂️ e) Logo após o cometimento de homicídio, o autor evadiu-se, ingressando em outra comarca. Policiais que o perseguiam, executaram sua prisão, apresentando-o à autoridade policial mais próxima. Nessa situação, caso duvide da legitimidade do executor, o delegado poderá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou manter o conduzido em custódia, até que sejam esclarecidas as circunstâncias da respectiva prisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 299Q736121 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEConsiderando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir. Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 300Q733096 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil MTNo tocante à prisão em flagrante delito, o Código de Processo Penal e a Constituição Federal estabelecem regras para lavratura do auto de prisão. Sobre essas regras, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Primeiramente será ouvido o condutor; na seqüência, as testemunhas e por fim o conduzido. ✂️ b) A falta de testemunhas presenciais da infração impedirá a prisão em flagrante delito. ✂️ c) O direito constitucional, de quem está sendo acusado, em permanecer calado, somente vigora no curso do processo, sendo inaplicável na lavratura do flagrante. ✂️ d) A nota de culpa deverá ser remetida ao juízo em 24 horas depois da prisão. ✂️ e) Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso deverá ser conduzido à autoridade do local onde foi praticado o delito para a lavratura do auto de prisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 301Q733123 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPEEm relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 302Q738007 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEO art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital, não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. Com base nesse dispositivo e no entendimento sobre ele firmado pelo STF, julgue os itens subseqüentes. A decretação da prisão preventiva do acusado fundamentada apenas na incidência da situação prevista no referido artigo não é válida, pois a prisão preventiva do acusado é uma exceção, sempre a depender da observância da incidência dos requisitos para a prisão preventiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 303Q737252 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade ProvisóriaCaberá prisão temporária, exceto: ✂️ a) Para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ✂️ b) Para as investigações do inquérito policial, quando imprescindível. ✂️ c) Quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. ✂️ d) Quando existirem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado em homicídio doloso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 304Q733018 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPEAcerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes. A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titular da ação penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 305Q732559 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCC, 2017Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for ✂️ a) mulher com netos até 12 anos. ✂️ b) maior de 70 anos. ✂️ c) mulher com mais de 60 anos. ✂️ d) homem com filho adolescente. ✂️ e) mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 306Q737958 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFEOcorre o flagrante compulsório quando: ✂️ a) o agente é preso por ordem judicial. ✂️ b) o agente é preso no cometimento da infração penal ou quando acabou de cometê-la. ✂️ c) a prisão é efetuada pela autoridade policial ou por seus agentes. ✂️ d) o agente é preso pelo próprio ofendido ou por qualquer do povo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 307Q732875 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção incorreta acerca da prisão no processo penal. ✂️ a) A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa. ✂️ b) Havendo consentimento do morador, o mandado de prisão poderá ser cumprido em domicílio durante a noite. ✂️ c) Entre as hipóteses legais de decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o clamor público. ✂️ d) Em geral, a prisão especial somente poderá ser concedida durante o processo ou inquérito policial, cessando o benefício após o trânsito em julgado. ✂️ e) A prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz, que terá o prazo de 24 horas, a partir do recebimento do requerimento das partes, para decidir fundamentadamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 308Q736216 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Procurador, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada perante o juízo competente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 309Q737276 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE RN, FCCA prisão preventiva ✂️ a) não pode ser decretada na fase do inquérito policial. ✂️ b) pode ser decretada pelo Ministério Público. ✂️ c) não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal. ✂️ d) pode ser decretada como garantia da ordem econômica. ✂️ e) revogada pelo juiz não pode, em nenhuma hipótese, ser de novo decretada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 310Q733538 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar: ✂️ a) Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa. ✂️ b) A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante. ✂️ c) As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. ✂️ d) No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva. ✂️ e) O juiz pode decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem financeira, por conveniência da instrução do inquérito, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
291Q734845 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESE, 2017Está em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos. ✂️ a) São corretos apenas os itens 1, 2 e 3. ✂️ b) São corretos apenas os itens 1, 2 e 4. ✂️ c) São corretos apenas os itens 1, 3 e 4. ✂️ d) São corretos apenas os itens 2, 3 e 4. ✂️ e) São corretos os itens 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
292Q733836 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à prova e à prisão no direito processual penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Uma equipe de policiais federais encontrava-se em plantão e foi comunicada de que algumas pessoas haviam acabado de cometer roubo contra agência da CAIXA. Após algumas horas de diligências e buscas, encontraram o grupo de criminosos com objetos que deram certeza aos policiais de eles haverem cometido o crime. A equipe, então, levou o grupo ao DPF, onde foi autuado em flagrante pelo delegado de Polícia Federal. Nessa situação, agiu de maneira juridicamente válida o delegado ao lavrar o auto de prisão em flagrante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
293Q734688 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais. O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
294Q735503 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberdade máxima não superior a quatro anos, devendo considerar, para determinar o valor da fiança, a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
295Q736303 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão processual, assinale a opção correta. ✂️ a) No flagrante irreal, o agente é perseguido logo após cometer o ilícito, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. ✂️ b) A prisão em flagrante é compulsória em relação às autoridades policiais e seus agentes, desde que constatada a presença das hipóteses legais, mas possuem eles plena discricionariedade para avaliar o cabimento ou não da medida. ✂️ c) No flagrante preparado, a consequência é a soltura do indiciado, em nada influindo a preparação do flagrante na conduta típica praticada pelo agente. ✂️ d) A prisão preventiva pode ser decretada para garantia de aplicação da lei penal, ou seja, para impedir que o agente, solto, continue a delinquir e, consequentemente, acautelar o meio social. ✂️ e) A prisão preventiva pode ser decretada em prol da garantia da ordem pública, havendo, nesse caso, necessidade de comprovação do iminente risco de fuga do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
296Q736578 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE MS, FCCConsidere as afirmativas abaixo a respeito da prisão especial prevista no Código de Processo Penal. I. Em regra, os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado serão recolhidos a prisão especial. II. A prisão especial consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum. III. O preso especial será transportado juntamente com o preso comum, por expressa disposição legal. IV. A cela especial não poderá consistir em alojamento coletivo, exceto para pessoas integrantes da mesma família e co-autoras ou partícipes de um delito. É correto o que se afirma APENAS em: ✂️ a) I e II. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I e IV. ✂️ d) II e III. ✂️ e) II e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
297Q736070 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, com as comunicações e demais formalidades de praxe, não sendo o caso de arbitramento de fiança, exaure-se a responsabilidade da autoridade policial, transferindo-se ao juiz a manutenção da custódia, por meio da conversão em prisão preventiva ou pela imediata imposição de outra medida cautelar, diversa da prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
298Q737123 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPECom referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta. ✂️ a) A entrada de autoridade policial em domicílio alheio, à noite, somente poderá ocorrer nas hipóteses de flagrante próprio, ou seja, quando alguém acabou de cometer ou ainda está cometendo uma infração. ✂️ b) O agente que esteja no gozo de suspensão condicional da pena e que posteriormente seja preso por crime afiançável somente poderá prestar fiança se esse crime for culposo. ✂️ c) Poderá o juiz, de ofício, decretar a prisão temporária. ✂️ d) Considere a seguinte situação hipotética. Durante um incêndio, ao se lançar na direção de uma porta de emergência, Carlos feriu mortalmente Lucas. Nessa situação, a requerimento do Ministério Público, deverá ser decretada a prisão preventiva de Carlos, pelo crime de homicídio. ✂️ e) Logo após o cometimento de homicídio, o autor evadiu-se, ingressando em outra comarca. Policiais que o perseguiam, executaram sua prisão, apresentando-o à autoridade policial mais próxima. Nessa situação, caso duvide da legitimidade do executor, o delegado poderá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou manter o conduzido em custódia, até que sejam esclarecidas as circunstâncias da respectiva prisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
299Q736121 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEConsiderando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir. Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
300Q733096 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil MTNo tocante à prisão em flagrante delito, o Código de Processo Penal e a Constituição Federal estabelecem regras para lavratura do auto de prisão. Sobre essas regras, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Primeiramente será ouvido o condutor; na seqüência, as testemunhas e por fim o conduzido. ✂️ b) A falta de testemunhas presenciais da infração impedirá a prisão em flagrante delito. ✂️ c) O direito constitucional, de quem está sendo acusado, em permanecer calado, somente vigora no curso do processo, sendo inaplicável na lavratura do flagrante. ✂️ d) A nota de culpa deverá ser remetida ao juízo em 24 horas depois da prisão. ✂️ e) Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso deverá ser conduzido à autoridade do local onde foi praticado o delito para a lavratura do auto de prisão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
301Q733123 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPEEm relação ao inquérito policial e à prisão em flagrante, julgue os itens subsequentes. A prisão de qualquer pessoa, assim como o local onde ela se encontra, deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa indicada por ele. Além disso, deve ser entregue a ele, em 24 horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade e na qual constem o motivo da prisão e o nome do condutor e das testemunhas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
302Q738007 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEO art. 366 do CPP dispõe que, se o acusado, citado por edital, não comparecer a audiência nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. Com base nesse dispositivo e no entendimento sobre ele firmado pelo STF, julgue os itens subseqüentes. A decretação da prisão preventiva do acusado fundamentada apenas na incidência da situação prevista no referido artigo não é válida, pois a prisão preventiva do acusado é uma exceção, sempre a depender da observância da incidência dos requisitos para a prisão preventiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
303Q737252 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade ProvisóriaCaberá prisão temporária, exceto: ✂️ a) Para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ✂️ b) Para as investigações do inquérito policial, quando imprescindível. ✂️ c) Quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. ✂️ d) Quando existirem fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado em homicídio doloso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
304Q733018 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPEAcerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes. A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titular da ação penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
305Q732559 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCC, 2017Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for ✂️ a) mulher com netos até 12 anos. ✂️ b) maior de 70 anos. ✂️ c) mulher com mais de 60 anos. ✂️ d) homem com filho adolescente. ✂️ e) mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
306Q737958 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFEOcorre o flagrante compulsório quando: ✂️ a) o agente é preso por ordem judicial. ✂️ b) o agente é preso no cometimento da infração penal ou quando acabou de cometê-la. ✂️ c) a prisão é efetuada pela autoridade policial ou por seus agentes. ✂️ d) o agente é preso pelo próprio ofendido ou por qualquer do povo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
307Q732875 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção incorreta acerca da prisão no processo penal. ✂️ a) A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa. ✂️ b) Havendo consentimento do morador, o mandado de prisão poderá ser cumprido em domicílio durante a noite. ✂️ c) Entre as hipóteses legais de decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o clamor público. ✂️ d) Em geral, a prisão especial somente poderá ser concedida durante o processo ou inquérito policial, cessando o benefício após o trânsito em julgado. ✂️ e) A prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz, que terá o prazo de 24 horas, a partir do recebimento do requerimento das partes, para decidir fundamentadamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
308Q736216 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Procurador, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada perante o juízo competente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
309Q737276 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE RN, FCCA prisão preventiva ✂️ a) não pode ser decretada na fase do inquérito policial. ✂️ b) pode ser decretada pelo Ministério Público. ✂️ c) não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal. ✂️ d) pode ser decretada como garantia da ordem econômica. ✂️ e) revogada pelo juiz não pode, em nenhuma hipótese, ser de novo decretada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
310Q733538 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar: ✂️ a) Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa. ✂️ b) A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante. ✂️ c) As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. ✂️ d) No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva. ✂️ e) O juiz pode decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem financeira, por conveniência da instrução do inquérito, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro