Início Questões de Concursos Prisão e Liberdade Provisória Resolva questões de Prisão e Liberdade Provisória comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prisão e Liberdade Provisória Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 301Q733758 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PR, COPS UELSobre o tema prisão, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A prisão em virtude de mandado entender-se-á feita desde que o executor fazendo-se conhecer do réu lhe apresente o mandado e o intime a acompanhá-lo. ✂️ b) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e qualquer hora, impondo-se prioritariamente sobre qualquer restrição relativa à inviolabilidade do domicílio. ✂️ c) A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante, sendo o preso solto sob fiança. ✂️ d) Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado impedirá a prisão e a consequente condução do suspeito ao juízo. ✂️ e) Será admissível a prisão mediante ordem escrita da autoridade competente, com devida fundamentação, sem exceção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 302Q733538 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar: ✂️ a) Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa. ✂️ b) A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante. ✂️ c) As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. ✂️ d) No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva. ✂️ e) O juiz pode decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem financeira, por conveniência da instrução do inquérito, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 303Q732559 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCCSegundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for ✂️ a) mulher com netos até 12 anos. ✂️ b) maior de 70 anos. ✂️ c) mulher com mais de 60 anos. ✂️ d) homem com filho adolescente. ✂️ e) mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 304Q732564 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPECom relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes, considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a esse tema. Configura reformatio in pejus, que invalida a ordem de prisão, a decisão de tribunal de justiça que, ao negar provimento à apelação da defesa, determina a expedição de mandado de prisão contra recorrente que adquiriu, na sentença condenatória, o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 305Q735734 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCCNuma ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz ✂️ a) poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal. ✂️ b) não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada. ✂️ c) só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado. ✂️ d) poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução. ✂️ e) só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 306Q732921 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Juiz Substituto, TJ PE, FCCNo tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares, ✂️ a) julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado praticar nova infração penal, ainda que culposa. ✂️ b) se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser aumentada, pelo juiz, até, no máximo, o décuplo. ✂️ c) a proibição de ausentar-se do país será comunicada pelo juiz às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. ✂️ d) o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 75 (setenta e cinco) anos. ✂️ e) a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 307Q736303 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão processual, assinale a opção correta. ✂️ a) No flagrante irreal, o agente é perseguido logo após cometer o ilícito, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. ✂️ b) A prisão em flagrante é compulsória em relação às autoridades policiais e seus agentes, desde que constatada a presença das hipóteses legais, mas possuem eles plena discricionariedade para avaliar o cabimento ou não da medida. ✂️ c) No flagrante preparado, a consequência é a soltura do indiciado, em nada influindo a preparação do flagrante na conduta típica praticada pelo agente. ✂️ d) A prisão preventiva pode ser decretada para garantia de aplicação da lei penal, ou seja, para impedir que o agente, solto, continue a delinquir e, consequentemente, acautelar o meio social. ✂️ e) A prisão preventiva pode ser decretada em prol da garantia da ordem pública, havendo, nesse caso, necessidade de comprovação do iminente risco de fuga do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 308Q735059 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivos apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram perseguidos pela polícia por dois dias consecutivos, de forma ininterrupta, sendo alcançados e presos. Nessa situação, a legislação permite a prisão e apresentação dos acusados, mas veda a lavratura do auto de prisão em flagrante em face do transcurso de lapso temporal superior a vinte e quatro horas do crime. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 309Q733018 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPEAcerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes. A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titular da ação penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 310Q736875 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp SE, CONSULTNo que se refere às várias modalidades de prisão, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Torna-se ilegal a prisão que decorra de flagrante esperado. ✂️ b) Qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, sob pena de responderem por prevaricação. ✂️ c) A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante. ✂️ d) Se o juiz revogar a prisão preventiva, não poderá de novo decretá-la no mesmo processo, ainda que sobrevenham razões que a justifiquem. ✂️ e) Ao juiz é vedado decretar a prisão temporária de ofício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 311Q736121 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEConsiderando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir. Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 312Q734845 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESEEstá em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos. ✂️ a) São corretos apenas os itens 1, 2 e 3. ✂️ b) São corretos apenas os itens 1, 2 e 4. ✂️ c) São corretos apenas os itens 1, 3 e 4. ✂️ d) São corretos apenas os itens 2, 3 e 4. ✂️ e) São corretos os itens 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 313Q735366 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Polícia Militar PM, Polícia Militar MG, PM MGSobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas: I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória. II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante. III - É possível converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. IV - Os deputados estaduais não poderão ser presos em flagrante de crime que admita liberdade provisória. Marque a alternativa CORRETA. ✂️ a) Apenas as alternativas I e II são corretas. ✂️ b) Apenas as alternativas II, III e IV são corretas. ✂️ c) Apenas as alternativas III e IV são corretas. ✂️ d) Apenas as alternativas II e III são corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 314Q733836 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à prova e à prisão no direito processual penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Uma equipe de policiais federais encontrava-se em plantão e foi comunicada de que algumas pessoas haviam acabado de cometer roubo contra agência da CAIXA. Após algumas horas de diligências e buscas, encontraram o grupo de criminosos com objetos que deram certeza aos policiais de eles haverem cometido o crime. A equipe, então, levou o grupo ao DPF, onde foi autuado em flagrante pelo delegado de Polícia Federal. Nessa situação, agiu de maneira juridicamente válida o delegado ao lavrar o auto de prisão em flagrante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 315Q734151 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAcerca de liberdade provisória, assinale a opção correta. ✂️ a) De acordo com a lei, a fiança será concedida após a audiência de vista do MP. ✂️ b) No caso da liberdade provisória por pobreza, situação na qual o indivíduo preso em flagrante não possui condições financeiras de prestar fiança, o juiz ou a autoridade policial poderá conceder-lhe a liberdade provisória. ✂️ c) São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva. ✂️ d) O delegado de polícia pode arbitrar fiança e conceder a liberdade provisória nos casos de infrações com pena privativa de liberdade, com exceção das infrações apenadas com reclusão ou detenção. ✂️ e) A concessão da fiança somente pode ocorrer no curso da ação penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 316Q732875 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção incorreta acerca da prisão no processo penal. ✂️ a) A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa. ✂️ b) Havendo consentimento do morador, o mandado de prisão poderá ser cumprido em domicílio durante a noite. ✂️ c) Entre as hipóteses legais de decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o clamor público. ✂️ d) Em geral, a prisão especial somente poderá ser concedida durante o processo ou inquérito policial, cessando o benefício após o trânsito em julgado. ✂️ e) A prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz, que terá o prazo de 24 horas, a partir do recebimento do requerimento das partes, para decidir fundamentadamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 317Q735211 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESPAnalise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros, ( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores. ( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa. ( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos. A classificação correta, de cima para baixo, é: ✂️ a) V, V, F. ✂️ b) F, V, F. ✂️ c) V, V, V. ✂️ d) V, F, F. ✂️ e) F, V, V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 318Q735503 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberdade máxima não superior a quatro anos, devendo considerar, para determinar o valor da fiança, a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 319Q732977 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Santa Catarina, FAPEUDentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto. ✂️ a) Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração criminal. ✂️ b) Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal. ✂️ c) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido logo após, pela autoridade, ou qualquer pessoa em situação que faça presumir ser o autor da infração. ✂️ d) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 320Q736070 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, com as comunicações e demais formalidades de praxe, não sendo o caso de arbitramento de fiança, exaure-se a responsabilidade da autoridade policial, transferindo-se ao juiz a manutenção da custódia, por meio da conversão em prisão preventiva ou pela imediata imposição de outra medida cautelar, diversa da prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
301Q733758 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PR, COPS UELSobre o tema prisão, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A prisão em virtude de mandado entender-se-á feita desde que o executor fazendo-se conhecer do réu lhe apresente o mandado e o intime a acompanhá-lo. ✂️ b) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e qualquer hora, impondo-se prioritariamente sobre qualquer restrição relativa à inviolabilidade do domicílio. ✂️ c) A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante, sendo o preso solto sob fiança. ✂️ d) Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado impedirá a prisão e a consequente condução do suspeito ao juízo. ✂️ e) Será admissível a prisão mediante ordem escrita da autoridade competente, com devida fundamentação, sem exceção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
302Q733538 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar: ✂️ a) Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa. ✂️ b) A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante. ✂️ c) As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. ✂️ d) No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva. ✂️ e) O juiz pode decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem financeira, por conveniência da instrução do inquérito, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
303Q732559 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCCSegundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente for ✂️ a) mulher com netos até 12 anos. ✂️ b) maior de 70 anos. ✂️ c) mulher com mais de 60 anos. ✂️ d) homem com filho adolescente. ✂️ e) mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
304Q732564 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPECom relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes, considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a esse tema. Configura reformatio in pejus, que invalida a ordem de prisão, a decisão de tribunal de justiça que, ao negar provimento à apelação da defesa, determina a expedição de mandado de prisão contra recorrente que adquiriu, na sentença condenatória, o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
305Q735734 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCCNuma ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz ✂️ a) poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal. ✂️ b) não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada. ✂️ c) só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado. ✂️ d) poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução. ✂️ e) só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
306Q732921 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Juiz Substituto, TJ PE, FCCNo tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares, ✂️ a) julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado praticar nova infração penal, ainda que culposa. ✂️ b) se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser aumentada, pelo juiz, até, no máximo, o décuplo. ✂️ c) a proibição de ausentar-se do país será comunicada pelo juiz às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. ✂️ d) o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 75 (setenta e cinco) anos. ✂️ e) a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
307Q736303 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão processual, assinale a opção correta. ✂️ a) No flagrante irreal, o agente é perseguido logo após cometer o ilícito, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. ✂️ b) A prisão em flagrante é compulsória em relação às autoridades policiais e seus agentes, desde que constatada a presença das hipóteses legais, mas possuem eles plena discricionariedade para avaliar o cabimento ou não da medida. ✂️ c) No flagrante preparado, a consequência é a soltura do indiciado, em nada influindo a preparação do flagrante na conduta típica praticada pelo agente. ✂️ d) A prisão preventiva pode ser decretada para garantia de aplicação da lei penal, ou seja, para impedir que o agente, solto, continue a delinquir e, consequentemente, acautelar o meio social. ✂️ e) A prisão preventiva pode ser decretada em prol da garantia da ordem pública, havendo, nesse caso, necessidade de comprovação do iminente risco de fuga do agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
308Q735059 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEAcerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivos apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram perseguidos pela polícia por dois dias consecutivos, de forma ininterrupta, sendo alcançados e presos. Nessa situação, a legislação permite a prisão e apresentação dos acusados, mas veda a lavratura do auto de prisão em flagrante em face do transcurso de lapso temporal superior a vinte e quatro horas do crime. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
309Q733018 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPEAcerca de prisões e medidas cautelares, julgue os itens seguintes. A imediata comunicação da prisão de pessoa é obrigatória ao juiz competente, à família do preso ou à pessoa por ela indicada, mas não necessariamente ao MP, titular da ação penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
310Q736875 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp SE, CONSULTNo que se refere às várias modalidades de prisão, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Torna-se ilegal a prisão que decorra de flagrante esperado. ✂️ b) Qualquer do povo, as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, sob pena de responderem por prevaricação. ✂️ c) A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante. ✂️ d) Se o juiz revogar a prisão preventiva, não poderá de novo decretá-la no mesmo processo, ainda que sobrevenham razões que a justifiquem. ✂️ e) Ao juiz é vedado decretar a prisão temporária de ofício. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
311Q736121 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEConsiderando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações, julgue os itens a seguir. Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
312Q734845 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESEEstá em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos. ✂️ a) São corretos apenas os itens 1, 2 e 3. ✂️ b) São corretos apenas os itens 1, 2 e 4. ✂️ c) São corretos apenas os itens 1, 3 e 4. ✂️ d) São corretos apenas os itens 2, 3 e 4. ✂️ e) São corretos os itens 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
313Q735366 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Polícia Militar PM, Polícia Militar MG, PM MGSobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas: I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória. II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante. III - É possível converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. IV - Os deputados estaduais não poderão ser presos em flagrante de crime que admita liberdade provisória. Marque a alternativa CORRETA. ✂️ a) Apenas as alternativas I e II são corretas. ✂️ b) Apenas as alternativas II, III e IV são corretas. ✂️ c) Apenas as alternativas III e IV são corretas. ✂️ d) Apenas as alternativas II e III são corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
314Q733836 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à prova e à prisão no direito processual penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Uma equipe de policiais federais encontrava-se em plantão e foi comunicada de que algumas pessoas haviam acabado de cometer roubo contra agência da CAIXA. Após algumas horas de diligências e buscas, encontraram o grupo de criminosos com objetos que deram certeza aos policiais de eles haverem cometido o crime. A equipe, então, levou o grupo ao DPF, onde foi autuado em flagrante pelo delegado de Polícia Federal. Nessa situação, agiu de maneira juridicamente válida o delegado ao lavrar o auto de prisão em flagrante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
315Q734151 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPEAcerca de liberdade provisória, assinale a opção correta. ✂️ a) De acordo com a lei, a fiança será concedida após a audiência de vista do MP. ✂️ b) No caso da liberdade provisória por pobreza, situação na qual o indivíduo preso em flagrante não possui condições financeiras de prestar fiança, o juiz ou a autoridade policial poderá conceder-lhe a liberdade provisória. ✂️ c) São as seguintes as espécies de liberdade provisória permitida: por dispensa do pagamento em razão de situação econômica, por excludente de ilicitude e por ausência dos pressupostos da prisão preventiva. ✂️ d) O delegado de polícia pode arbitrar fiança e conceder a liberdade provisória nos casos de infrações com pena privativa de liberdade, com exceção das infrações apenadas com reclusão ou detenção. ✂️ e) A concessão da fiança somente pode ocorrer no curso da ação penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
316Q732875 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPEAssinale a opção incorreta acerca da prisão no processo penal. ✂️ a) A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa. ✂️ b) Havendo consentimento do morador, o mandado de prisão poderá ser cumprido em domicílio durante a noite. ✂️ c) Entre as hipóteses legais de decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o clamor público. ✂️ d) Em geral, a prisão especial somente poderá ser concedida durante o processo ou inquérito policial, cessando o benefício após o trânsito em julgado. ✂️ e) A prisão temporária não pode ser decretada de ofício pelo juiz, que terá o prazo de 24 horas, a partir do recebimento do requerimento das partes, para decidir fundamentadamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
317Q735211 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESPAnalise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros, ( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores. ( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa. ( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos. A classificação correta, de cima para baixo, é: ✂️ a) V, V, F. ✂️ b) F, V, F. ✂️ c) V, V, V. ✂️ d) V, F, F. ✂️ e) F, V, V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
318Q735503 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A autoridade policial é expressamente autorizada pelo CPP a conceder fiança nos casos de infração para a qual seja estipulada pena privativa de liberdade máxima não superior a quatro anos, devendo considerar, para determinar o valor da fiança, a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
319Q732977 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Santa Catarina, FAPEUDentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto. ✂️ a) Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração criminal. ✂️ b) Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal. ✂️ c) Considera-se em flagrante delito quem é perseguido logo após, pela autoridade, ou qualquer pessoa em situação que faça presumir ser o autor da infração. ✂️ d) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
320Q736070 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Escrivão de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, com as comunicações e demais formalidades de praxe, não sendo o caso de arbitramento de fiança, exaure-se a responsabilidade da autoridade policial, transferindo-se ao juiz a manutenção da custódia, por meio da conversão em prisão preventiva ou pela imediata imposição de outra medida cautelar, diversa da prisão. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro