Questões de Concursos: Procedimento Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Procedimento. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Procedimento Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 131 Q409969 | Direito Administrativo, Procedimento, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPEEm uma licitação de uma obra pública, em que não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação, o edital apresentava os seguintes itens: • por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes; • para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação; • o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio. Com base nas informações acima apresentadas, julgue os itens a seguir. A cotação de preços em moeda estrangeira é legal, pois atende ao princípio da isonomia. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 132 Q391806 | Direito Administrativo, Procedimento, Assistente Administrativo, UFRJ, UFRJDas alternativas a seguir, a que corresponde, ordenadamente, às etapas do processo licitatório, segundo a Lei 8666/93, é: a) Abertura de processo administrativo; exame e aprovação da minuta do edital pela assessoria jurídica da Administração; publicação do resumo do edital; exame da documentação para a habilitação; julgamento das propostas. b) Exame e aprovação da minuta do edital pela assessoria jurídica da Administração; publicação do resumo do edital; julgamento das propostas; exame da documentação para a habilitação; abertura de processo administrativo. c) Elaboração da minuta do edital; publicação do resumo do edital; designação do pregoeiro e equipe de apoio; exame da documentação para a habilitação, julgamento das propostas. d) Aprovação do edital pela Administração; abertura de processo administrativo; julgamento das propostas; classificação das propostas. e) Exame da documentação para a habilitação; publicação do resumo do edital; designação do pregoeiro e equipe de apoio; julgamento das propostas; classificação das propostas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 133 Q406733 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Administrativo, CREA SP, NOSSO RUMODe acordo com a Lei nº 8.666/93, a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Sobre o assunto, é correto afirmar que a) a anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, em nenhuma hipótese. b) a nulidade do procedimento licitatório não induz à do contrato. c) no caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. d) a Administração poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas. e) a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo todos obrigatoriamente servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 134 Q180280 | Direito Processual Penal, Procedimento, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens.No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Código de Processo Penal (CPP), as quais incluem a colheita de todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. Referida autoridade não poderá, todavia, realizar acareações, já que esse tipo de prova é ato privativo do juiz, que tem como pressuposto a presença do contraditório. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 135 Q233426 | Direito Processual Penal, Procedimento, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PRAssinale a alternativa INCORRETA: a) Nos crimes de ação penal pública o inquérito policial será iniciado de ofício. b) Nos crimes de ação penal pública o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. c) O Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito policial para novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. d) A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito policial. e) A autoridade policial assegurará no inquérito policial o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 136 Q397797 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPEConsiderando as normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações — e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir. Em caso de revogação do processo licitatório, os licitantes terão assegurado o direito de, no prazo legal, interpor recurso. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 137 Q408830 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista de Gestão Corporativa, EPE, CESGRANRIOUm engenheiro, responsável pela manutenção de equipamentos do órgão público onde atua, tem necessidade de reposição de peças. Sendo assim, postula a sua aquisição ao setor de compras que determina a dispensa, nos termos da Lei geral de licitações, por entender que se trata de caso de condição de exclusividade para a vigência de garantia técnica do equipamento As peças para reposição devem ser adquiridas de fornecedor a) original b) estrangeiro c) local d) nacional e) terceirizado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 138 Q409420 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Judiciário, TRE CE, FCCA empresa "Y" sagrou-se vencedora de determinado procedimento licitatório. Em razão disso, a Administração Pública convocou-a regularmente para assinar o termo de contrato, dentro do prazo e condições estabelecidos. No entanto, a empresa "Y", injustificadamente, não compareceu para a assinatura do termo de contrato. Diante do fato narrado e nos termos da Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993), a) é facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. b) a Administração está obrigada a revogar a licitação. c) o prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez. d) a Administração deverá anular a licitação. e) o fato narrado caracteriza descumprimento parcial da obrigação assumida, ficando a empresa "Y" proibida de participar de novo certame pelo prazo de dois anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 139 Q411556 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPECom base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. Os participantes do certame possuem legitimidade exclusiva de impugnar tempestivamente o ato convocatório por irregularidade na aplicação da Lei n.º 8.666/1993. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 140 Q405989 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista do Executivo, SEGER ES, CESPE CEBRASPEAcerca do ato convocatório do tipo edital, assinale a opção correta. a) O preâmbulo do edital deve conter somente o número de ordem da licitação em série semanal, o nome do órgão contratado e a modalidade da licitação. b) No ato convocatório, é opcional informar o prazo mínimo da vistoria ao local de execução do objeto e a validade das propostas. c) No ato convocatório, devem constar, obrigatoriamente, as seguintes condições: critérios de reajuste, compensações financeiras e penalidades por eventuais atrasos e prazo de pagamento não superior a sessenta dias contados da data final do período de adimplemento de cada item, etapa ou parcela. d) Falhas formais no edital podem ser corrigidas mediante a expedição de determinações, o que não inviabiliza o restante do ato convocatório. e) É permitido aos agentes públicos o estabelecimento de condições que restrinjam as preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
131 Q409969 | Direito Administrativo, Procedimento, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPEEm uma licitação de uma obra pública, em que não foi possível adotar as normas do regime diferenciado de contratação, o edital apresentava os seguintes itens: • por se tratar de licitação nacional de uma obra em que são utilizados equipamentos de tecnologia internacional, permite-se cotar preço de insumos importados em moeda estrangeira nas propostas dos licitantes; • para agilizar o processo licitatório, está prevista a abertura de propostas antes da habilitação; • o autor do projeto básico está impedido de participar da licitação, exceto se estiver consorciado com outras empresas e desde que não seja líder do consórcio. Com base nas informações acima apresentadas, julgue os itens a seguir. A cotação de preços em moeda estrangeira é legal, pois atende ao princípio da isonomia. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
132 Q391806 | Direito Administrativo, Procedimento, Assistente Administrativo, UFRJ, UFRJDas alternativas a seguir, a que corresponde, ordenadamente, às etapas do processo licitatório, segundo a Lei 8666/93, é: a) Abertura de processo administrativo; exame e aprovação da minuta do edital pela assessoria jurídica da Administração; publicação do resumo do edital; exame da documentação para a habilitação; julgamento das propostas. b) Exame e aprovação da minuta do edital pela assessoria jurídica da Administração; publicação do resumo do edital; julgamento das propostas; exame da documentação para a habilitação; abertura de processo administrativo. c) Elaboração da minuta do edital; publicação do resumo do edital; designação do pregoeiro e equipe de apoio; exame da documentação para a habilitação, julgamento das propostas. d) Aprovação do edital pela Administração; abertura de processo administrativo; julgamento das propostas; classificação das propostas. e) Exame da documentação para a habilitação; publicação do resumo do edital; designação do pregoeiro e equipe de apoio; julgamento das propostas; classificação das propostas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
133 Q406733 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Administrativo, CREA SP, NOSSO RUMODe acordo com a Lei nº 8.666/93, a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Sobre o assunto, é correto afirmar que a) a anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar, em nenhuma hipótese. b) a nulidade do procedimento licitatório não induz à do contrato. c) no caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa. d) a Administração poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas. e) a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo todos obrigatoriamente servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
134 Q180280 | Direito Processual Penal, Procedimento, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens.No curso do inquérito policial, a autoridade competente, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, deverá tomar uma série de providências elencadas pelo Código de Processo Penal (CPP), as quais incluem a colheita de todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. Referida autoridade não poderá, todavia, realizar acareações, já que esse tipo de prova é ato privativo do juiz, que tem como pressuposto a presença do contraditório. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
135 Q233426 | Direito Processual Penal, Procedimento, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PRAssinale a alternativa INCORRETA: a) Nos crimes de ação penal pública o inquérito policial será iniciado de ofício. b) Nos crimes de ação penal pública o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. c) O Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito policial para novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. d) A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito policial. e) A autoridade policial assegurará no inquérito policial o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
136 Q397797 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPEConsiderando as normas para licitações e contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 — Lei das Licitações — e pelo regulamento de contratações da ANATEL, julgue os itens a seguir. Em caso de revogação do processo licitatório, os licitantes terão assegurado o direito de, no prazo legal, interpor recurso. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
137 Q408830 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista de Gestão Corporativa, EPE, CESGRANRIOUm engenheiro, responsável pela manutenção de equipamentos do órgão público onde atua, tem necessidade de reposição de peças. Sendo assim, postula a sua aquisição ao setor de compras que determina a dispensa, nos termos da Lei geral de licitações, por entender que se trata de caso de condição de exclusividade para a vigência de garantia técnica do equipamento As peças para reposição devem ser adquiridas de fornecedor a) original b) estrangeiro c) local d) nacional e) terceirizado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
138 Q409420 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Judiciário, TRE CE, FCCA empresa "Y" sagrou-se vencedora de determinado procedimento licitatório. Em razão disso, a Administração Pública convocou-a regularmente para assinar o termo de contrato, dentro do prazo e condições estabelecidos. No entanto, a empresa "Y", injustificadamente, não compareceu para a assinatura do termo de contrato. Diante do fato narrado e nos termos da Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993), a) é facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. b) a Administração está obrigada a revogar a licitação. c) o prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez. d) a Administração deverá anular a licitação. e) o fato narrado caracteriza descumprimento parcial da obrigação assumida, ficando a empresa "Y" proibida de participar de novo certame pelo prazo de dois anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
139 Q411556 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPECom base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem. Os participantes do certame possuem legitimidade exclusiva de impugnar tempestivamente o ato convocatório por irregularidade na aplicação da Lei n.º 8.666/1993. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
140 Q405989 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista do Executivo, SEGER ES, CESPE CEBRASPEAcerca do ato convocatório do tipo edital, assinale a opção correta. a) O preâmbulo do edital deve conter somente o número de ordem da licitação em série semanal, o nome do órgão contratado e a modalidade da licitação. b) No ato convocatório, é opcional informar o prazo mínimo da vistoria ao local de execução do objeto e a validade das propostas. c) No ato convocatório, devem constar, obrigatoriamente, as seguintes condições: critérios de reajuste, compensações financeiras e penalidades por eventuais atrasos e prazo de pagamento não superior a sessenta dias contados da data final do período de adimplemento de cada item, etapa ou parcela. d) Falhas formais no edital podem ser corrigidas mediante a expedição de determinações, o que não inviabiliza o restante do ato convocatório. e) É permitido aos agentes públicos o estabelecimento de condições que restrinjam as preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro